PECs que tratam da vitaliciedade do MP e do Judiciário deixam de ser votadas por falta de quórum

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, esteve nessa terça-feira, 16/7, no Plenário do Senado Federal acompanhando a votação da...

Lideranças associativas mobilizam-se contra aprovação da PEC 53

Lideranças associativas que integram o Movimento Unidade e Valorização da Magistratura fizeram, nesta terça-feira (9 de julho), uma verdadeira peregrinação no Senado federal a fim de conseguirem...

Pela PEC 75, promotores poderão ser demitidos sem decisão judicial

Mal superou a batalha da PEC 37, o Ministério Público concentra agora suas forças e influência para derrubar outra proposta de emenda à Constituição, a PEC 75/11, que ameaça a vitaliciedade da...

PEC 75: promotores poderão ser demitidos sem decisão judicial

Mal superou a batalha da PEC 37, o Ministério Público concentra agora suas forças e influência para derrubar outra proposta de emenda à Constituição, a PEC 75/11, que ameaça a vitaliciedade da...

Resultados da busca Jusbrasil para "Vitaliciedade de Membro do Ministério Público"
Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade
Notícias15/08/2008Correio Forense
O promotor de justiça no estado de São Paulo T.F.C., acusado pela prática do crime de homicídio qualificado, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de procedimento de controle administrativo em trâmite no Conselho Superior do Ministério Público. A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751 , impetrado com pedido de liminar. Corre contra ele ação penal por suposto crime de homicídio qualificado, tendo em vista a acusação de ter matado um jovem, com revólver, e ferid...
Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade
Notícias14/08/2008Supremo Tribunal Federal
O promotor de justiça no estado de São Paulo T.F.C., acusado pela prática do crime de homicídio qualificado, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de procedimento de controle administrativo em trâmite no Conselho Superior do Ministério Público. A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751 , impetrado com pedido de liminar. Corre contra ele ação penal por suposto crime de homicídio qualificado, tendo em vista a acusação de ter matado um jovem, com revólver, e ferid...
Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade
Notícias15/08/2008Nota Dez
O promotor de justiça no estado de São Paulo T.F.C., acusado pela prática do crime de homicídio qualificado, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de procedimento de controle administrativo em trâmite no Conselho Superior do Ministério Público. A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751 , impetrado com pedido de liminar. Corre contra ele ação penal por suposto crime de homicídio qualificado, tendo em vista a acusação de ter matado um jovem, com revólver, e ferid...
Buscar mais 203 resultados sobre "Vitaliciedade de Membro do Ministério Público" na busca Jusbrasil Notícias