Reforma administrativa não atingirá estabilidade de parlamentares, magistrados, promotores e militares

de menda à Constituição (PEC) se aplicará para os futuros servidores ingressantes na administração pública, sem abrangência à... nesta quinta-feira (3) permitirá a demissão de servidores públicos, …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 5 meses

PEC do Orçamento de Guerra: live com Marcus Abraham e Danielle Candido de Oliveira

Nacional a PEC do Orçamento de Guerra . A matéria foi aprovada pela Câmara e permite que o orçamento e os gastos realizados... fiscal do país durante a pandemia, os efeitos do Decreto de Estado de …

Contabilidade e Controle Social dos gastos públicos

Contabilidade e Controle Social dos gastos públicos A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 1º, parágrafo... e localização geográfica. Acesse: www.jlpericias.com/bi Contabilidade e …

COVID-19: O Estado de calamidade pública e seus efeitos nos gastos públicos

COVID-19: O Estado de calamidade pública e seus efeitos nos gastos públicos COVID-19: O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA... E SEUS EFEITOS NOS GASTOS PÚBLICOS Victor de Paiva Vasconcelos [1] Em meio ao …

A construção do populismo continua. Engrandecer instituições e governantes. E o povo sofre.

"Jovem que estudava no chão conseguiu passar em Medicina." "Policiais doam mantimentos para desabrigados." "Prefeito doa subsídio do mês para vitimas de deslizamento de terra." As frases acima são…
Raphael Cardoso, Advogado
há 2 anos

Um incentivo a irresponsabilidade fiscal: Câmara permite estouro de gastos sem punição

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer…

A Previdência Social deixa um rombo no orçamento?

Uma das conclusões proclamada pela mídia gera uma certa insegurança na nossa sociedade, no que diz respeito ao rombo que a previdência gera aos cofres públicos, que chegou a 268,8 bilhões de reais,…

Autoridades brasileiras em descompasso com a realidade

Compras estranhas do TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital que prevê gastos de até R$ 102,6 mil para os cofres públicos com a compra de material de “reabilitação fisioterápica” para…
Weslei Chaves, Advogado
há 2 anos

O Governo e sua política de prestação dos serviços públicos

Neste texto queremos abordar uma série de questionamento sobre a atuação da gestão administrativa feita no Estado Brasileiro, procurando entender a definição de Administração Pública e sua aplicação…

um projeto para intimidar juízes

FREDERICO VASCONCELOS Interesse Público FREDERICO VASCONCELOS Perfil do blogueiro Repórter especial , trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Gastos Públicos"
Transparência nos gastos públicos
Com o tema A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública, o deputado Orlando Bolçone (PSB) fez a palestra de abertura da 1ª Conferência Municipal sobre Gastos Públicos e Controle Social, realizada em Paulo de Faria, região Noroeste do Estado. O auditório da Casa de Cultura ficou lotado de líderes comunitários e religiosos, professores, funcionários públicos e estudantes. Bolçone falou durante uma hora sobre a necessidade e a importância de haver controle e transparência nos gastos p...
Projeto facilita fiscalização dos gastos públicos
Notícias15/03/2013Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4687/12, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), torna obrigatória a inserção no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) das informações referentes a contratos e convênios firmados pelos órgãos e entidades integrantes do orçamento da União. A intenção da parlamentar é aumentar a fiscalização dos gastos públicos. De acordo com a deputada, a inclusão das informações referentes à celebração de aditivos contratuais no Siasg tem mostrado excelentes resultados, pois ...
OAB vigiará gastos públicos
Notícias23/05/2013OAB - Rio de Janeiro
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instituiu ontem uma comissão nacional de controle social dos gastos públicos, que vai atuar em todas as subseções do país, em mais de 3 mil municípios. O anúncio foi feito durante o seminário Por um Brasil Transparente , que ocorreu na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília. O principal debate foi a implantação da Lei de Acesso à Informação, que completou um ano na semana passada. O presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado, afirmou que a comis...
Presidente diz que França precisa controlar gasto público
Notícias27/06/2013A TARDE On Line
O presidente François Hollande afirmou nesta quinta-feira, 27, que a França precisa controlar seus gastos em 2013 diante do sério risco que representa o déficit público, como assinala o Tribunal de Contas. "O que a França precisa fazer em 2013 é controlar o gasto público", declarou Hollande em entrevista coletiva em Bruxelas. O presidente recordou que o objetivo de seu governo é reduzir o déficit a 3,7% del PIB até o final do ano.
Tesouro promove Workshop do Gasto Público
O Tesouro do Estado, através da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade, promoverá no dia 14 de novembro, quarta-feira às 14 horas, no auditório do Hotel Embaixador, um encontro das equipes e coordenadores do Gerenciamento Matricial da Despesa GMD e Reestruturação Organizacional de Processos - ROP. Na ocasião serão apresentados, pelos principais órgãos do Estado, Saúde, Segurança e Educação as boas praticas relacionadas ao gerenciamento de despesas, para reduzir o desperdício, e a reestrutur...
Ordem gaucha mobiliza-se para fiscalizar os gastos públicos
Notícias21/06/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
A iniciativa segue orientação do Conselho Federal da OAB, visando ampliar a fiscalização junto aos municípios, tendo em vista a adequação às exigências da Lei da Transparência nº 131/2009, que determina a disponibilização de gastos detalhados na internet. Com o objetivo de fiscalizar a transparência das instituições, o Conselho Pleno da OAB/RS aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta sexta-feira (21), a criação da Comissão Especial de Controle Social dos Gastos Públicos. A medida segu...
2º Fórum Nacional Qualidade do Gasto Público
Comunicação CFC Nos dias 06 e 07 de junho, em Brasília, será realizado a 2ª edição do Fórum Nacional Qualidade do Gasto Público. O evento tem como objetivo fomentar o debate e capacitar os gestores a garantir eficiência, eficácia e efetividade na aplicação das verbas públicas. O Fórum terá um Workshop especial, dividido em 4 módulos, com André Abreu Reis, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto do Governo de Minas Gerais, que apresentará uma síntese de modernas técnicas de ...
Estado discute estratégias para redução de gastos públicos em secretarias
Representantes do Governo do Estado estiveram reunidos, nesta sexta-feira (21), com a coordenadora do Programa de Melhoria do Gasto Público do Governo de São Paulo, Carla Almeida, para extrair da experiência paulista estratégias de redução de gastos para as ações das secretarias alagoanas. A reunião ocorreu no Palácio República dos Palmares. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado, explicou que o encontro teve o intuito de criar bases para a nova fase do Programa Economiza Alagoas. ...
STJ dá à Folha acesso a gasto de publicidade do governo
Notícias15/11/2012Folha Online
DE BRASÍLIA A Folha obteve ontem vitória no Superior Tribunal de Justiça em ação que movia contra o governo federal para ter acesso aos dados completos de gastos com publicidade estatal desde 2000. A decisão foi unânime na Primeira Seção do STJ. O governo federal fica agora obrigado a informar em até 30 dias seus "gastos com publicidade por categoria, agência, veículo e tipo de mídia", informou ontem o tribunal em seu site. A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) disse que vai ...
Simeyzon Silveira apresenta proposta que limita gastos em publicidade
Ao iniciar os pronunciamentos do Pequeno Expediente, o deputado Simeyzon Silveira (PSC) apresentou projeto de lei de iniciativa popular, elaborado por estudantes de Direito da Universidade Salgado de Oliveira. De acordo com ele, a matéria limita gastos em propaganda e publicidade em 0,5% da receita corrente líquida. "Os alunos da Universo, estudantes de Direito, trouxeram projetos de lei de iniciativa da turma. Sinto-me na obrigação de comentá-los. Vi um projeto de muita lucidez. Nossa população...
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