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20 de janeiro de 2018
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Gastos Públicos

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Limite de gastos é descumprido até pelo TCU

Integrantes da equipe econômica estão preocupados com o comportamento das despesas de órgãos submetidos ao teto de gastos, mas que se encontram acima do limite legal para o ano. Segundo dados do

Governo Dativo!

, o Governo do Estado do Espírito Santo tem gastado cada vez mais o dinheiro público com advogados dativos. Apenas para... vem gastando muito mais e muito mal o dinheiro do contribuinte, fingindo que oferece Defensoria Pública aos necessitados... a proteção na esfera extrajudicial. Neste ponto, importante inovação da C...

DPU pede admissão em processo do STF sobre teto dos gastos públicos

Brasília - A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal (AASTF), requereu na última semana admissão como amicus curiae (amiga da corte) nos seis

Andamento do Processo n. 9000605-24.2017.8.21.0036 - 23/06/2017 do TJRS

GASTOS PÚBLICOS, BUSCANDO RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS A FIM DE QUE A SITUAÇÃO NÃO SE REPITA. POR TODAS ESSAS RAZÕES PUGNA... QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS REALIZEM GASTOS PARCELADOS E ASSUMAM PRESTAÇÕES E, ASSIM, NO INÍCIO DO MÊS, POSSUAM OBRIGAÇÃO DE PAGAR... NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR AS FINANÇAS PÚBLICAS, CORTANDO, INC...

Andamento do Processo n. 9002128-16.2017.8.21.0022 - 14/06/2017 do TJRS

, ESTÁ PROMOVENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR AS FINANÇAS PÚBLICAS, CORTANDO, INCLUSIVE, GASTOS PÚBLICOS... DE NECESSIDADE DO PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS COMO O CUSTEIO DA MÁQUINA PÚBLICA NÃO SE SUSTENTA, POIS SÃO NOTÓRIAS AS NOTÍCIAS... PÚBLICA DOS ESTADOS COM A UNIÃO, O QUE DÁ FÔLEGO FINANCEIRO E PERMITE...

Andamento do Processo n. 9000236-30.2017.8.21.0036 - 18/04/2017 do TJRS

PROMOVENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR AS FINANÇAS PÚBLICAS , CORTANDO GASTOS PÚBLICOS , BUSCANDO RECEITAS... REGULARIZAR AS FINANÇAS PÚBLICAS , CORTANDO, INCLUSIVE, GASTOS PÚBLICOS , E BUSCANDO RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS A FIM... PÚBLICA DO ESTADO, ASSIM EM RAZÃO DE REITERADOS PAGAMENTOS PARCELADOS DO SEU S...

Nova ADI questiona emenda que estabeleceu teto dos gastos públicos

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5680) contra a Emenda Constitucional 95/2016, que estabeleceu teto para os gastos

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Cleide Azevedo -

Haagen-Danz, Temer e o país do agronegócio
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Transparência nos gastos públicos

(PSB) fez a palestra de abertura da 1ª Conferência Municipal sobre Gastos Públicos e Controle Social,... o controle, de toda a sociedade, no que se refere a gastos públicos" , afirmou. O deputado falou... que a agilidade na ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 14/03/2012

Projeto facilita fiscalização dos gastos públicos

da parlamentar é aumentar a fiscalização dos gastos públicos. De acordo com a deputada, a inclusão... que trata das normas para licitações e contratos da Administração Pública, e exige que sejam... Público; de Finanças e ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 15/03/2013

OAB vigiará gastos públicos

dos gastos públicos, que vai atuar em todas as subseções do país, em mais de 3 mil municípios. O anúncio... contra eles. Os advogados serão agentes de cobrança do acesso à informação e controle dos gastos... públicos , afirmou ...

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 23/05/2013

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