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26 de maio de 2018
Medida Provisoria nº 621 de 08 de Julho de 2013

Medida Provisoria 621/13

Andamento do Processo n. 34.482 - Mandado de Segurança - 22/05/2018 do STF

de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada contra a Medida Provisória 621, de 8 de julho de 2013, que institui... de medicina em municípios selecionados no âmbito do edital 03, de 22 de outubro de 2013, sob responsabilidade... Ana Arraes, por meio do Despacho de 13/10/2015, concedeu medida ca...

Pg. 501. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 22/05/2018

" foi instituído por meio da Medida Provisória 621, de 08/07/2013, convertida na Lei 12.871/13, coma finalidade de formar... SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal MANDADO DESEGURANÇA (120) 5000487-67.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal... PROCEDIMENTO COMUM (7) 5000649-62.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocab...

Pg. 182. Supremo Tribunal Federal STF de 22/05/2018

direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, ajuizada contra a Medida Provisória 621, de 8 de julho... 12.871/2013. Isto porque a matéria está sendo apreciada pelo colendo Supremo Tribunal Federal por meio da ADI 5.037/2013..., entre outros o art. 3º da 12.871/2013, consoante pode-se depreender do e...

Pg. 45. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 15/05/2018

, que foi instituído pela Lei Federal 12.871, de 22 de outubro de 2013, Medida Provisória 621, de 08 de julho de 2013... PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/PMNM/2018... REGISTRO DE PREÇOS – 005/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ...

Pg. 316. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/05/2018

que a Medida Provisória n.º 621/13, posteriormente convertida na Lei n.º 12.871/13, obstou a instalação de novos cursos... a Medida Provisória n.º 621/13, convertida na Lei 12.871/13, a qual instituiu o “Programa Mais Médicos” e previu emseu art... n.º 621/13, convertida na Lei 12.871/13, seguiam os trâmites previstos...

Pg. 317. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/05/2018

terão como base as regras dispostas no Medida Provisória n.º 621, de 08 de julho de 2013, a qual instituiu o Programa... anteriormente à vigência da Medida Provisória n.º 621/13, na constância da Portaria 01/13 a qual, expressamente, previu... no campus Guarujá da UNAERP, informamos, primeiramente, que a Portaria Norm...

Andamento do Processo n. 5002329-15.2017.4.03.6100 - Apelação / Reexame Necessário - 19/04/2018 do TRF-3

e da Resolução STJ 08/08. (REsp 1111164/BA, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/05/2009... e da COFINS relativo aos anos de 2013 a 2016 (documentos Id n.º 1243067, 1243068, 1243069, 1243070, 1243071...-se. São Paulo, 13 de abril de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 5007245-25.2018.4.0...

Pg. 1273. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 19/04/2018

" foi instituído por meio da Medida Provisória 621 , de 8.7.2013, convertida na Lei 12.871 /13, com a finalidade formar... da ação ordinária, assinou contrato para integrar o ‘Programa Mais Médicos’ em 13/03/2014, com validade para 3 anos, porém... da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS/ONU), conforme disposto...

Pg. 112. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 13/04/2018

, de 22 de outubro de 2013, Medida Provisória 621, de 08 de julho de 2013, em conformidade com a Portaria SGTES 300...Pg. 112. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 13/04/2018 Publicado por: Eder Pericles Knupp Código... Identificador:0382DFE6 P M N U - RO PORTARIA 088, DE 11 DE ABRIL DE 2018 Designa co...

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/04/2018

de Alagoas, para atender a demanda do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Medida Provisória 621, de 8..., publicada no DOU de 09/06/2014; o edital PROGEP/UFAL Edt. 71 de 11/06/2014, DOU de 13/06/2014, seção 3, p. 39-41; o edital... PROGEP/UFAL 87 de 22/08/2014, DOU de 27/08/2014, seção 3, p. 6...

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