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18 de novembro de 2017
Medida Provisoria nº 621 de 08 de Julho de 2013

Medida Provisoria 621/13

MANDADO DE SEGURANÇA: MS 23861 DF 2017/0286412-3

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.861 - DF (2017/0286412-3) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA IMPETRANTE : SIDELIA GARCIA LEAO ADVOGADOS : FRANCINETE SEGADILHA FRANÇA - AM000867 CELSO VALÉRIO FRANÇA VIEIRA - AM003886 CASSIO FRANCA VIEIRA - AM0004409 IMPETRADO : MINISTÉRIO DA SAÚDE IMPETRADO : DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPAR...

Andamento do Processo n. 2017/0286412-3 - Mandado de Segurança - 13/11/2017 do STJ

(3029) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.861 - DF (2017/0286412-3) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA IMPETRANTE : SIDELIA GARCIA LEAO ADVOGADOS : FRANCINETE SEGADILHA FRANÇA - AM000867 CELSO VALÉRIO

Pg. 1924. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/11/2017

celebração de instrumentos de cooperação com instituições de educação superior estrangeiras e organismos internacionais. § 1º A seleção e ocupação das vagas ofertadas no âmbito do Projeto observará a

Pg. 609. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 13/11/2017

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000910-52.2017.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana EMBARGANTE: ORIGEM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, DANIANEDEMICHELI, ERIKA HANSEN BARBARINI Advogado do(a)

Pg. 7. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 10/11/2017

ATRIBUIÇÕES: Avaliar o cumprimento das metas físicas e financeiras dos planos orçamentários, bem como a eficiência de seus resultados; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à

MANDADO DE SEGURANÇA: MS 23773 DF 2017/0234094-5

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.773 - DF (2017/0234094-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : VICTOR FELIPE FERREIRA MACHADO ADVOGADO : ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO - MT021711O IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERES. : UNIAO DECISAO Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, im...

Andamento do Processo n. 2017/0234094-5 - Mandado de Segurança - 09/11/2017 do STJ

(3601) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.773 - DF (2017/0234094-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : VICTOR FELIPE FERREIRA MACHADO ADVOGADO : ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO - MT021711O

Andamento do Processo n. 0008019-29.2016.403.6106 - 09/11/2017 do TRF-3

0008019-29.2016.403.6106 - PEDRO RAFAEL RODRIGUEZ ROMAN (SP184376 - HENRIQUE MORGADO CASSEB) X UNIÃO FEDERAL (Proc. 1442 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO) I - RELATÓRIOTrata-se de ação proposta por

Pg. 2142. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/11/2017

participante no curso de especialização será condicionada ao cumprimento de todos os requisitos do Projeto Mais Médicos para o Brasil e à sua aprovação nas avaliações periódicas. § 3º O primeiro

Pg. 545. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 09/11/2017

0007867-78.2016.403.6106 - VERA LUCIA GONCALVES NICOLETTI SIQUEIRA(SP185933 - MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 621

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