Notícias do Diário Oficial (16/12/2010)

Caderno 1 - Administrativo Atos e Comunicados da Presidência Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA 1 DIMA PROCESSO Nº 80/1999 - F.R. SANTO AMARO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador…
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DOU 30/10/1998 - Pág. 21 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais30/10/1998Diário Oficial da União
3822.00.00 Reagentes de diagnósticos ou de Iaboratóiio em qualquer suporte rea gentes de diagnósticos ou de labo ratório preparados, mesmo apresentados em um suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006 3917.32.2 1 Tubos capilares, semi permeáveis, Cumprimento das exigências sanitárias de Autorização de Funcionamento da Empresa como importadora, próprios para hemodiálise ou para Registro do Produto e as demais estabelecidas pela Lei n.° 6.360 de 23 de setembro de 1976, Portaria oxigenação riça.
DOU 28/03/2001 - Pág. 162 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais28/03/2001Diário Oficial da União
Para uso médico- odonto-hospitalar Cumprimento das 'exigências sanitárias de Autorização.dePuncionamento da Empresa como importadora, Certificado de Isenção ou Registro- do Produto e as demais estabelecidas pela Lei n° 6.360 de 23 de setembro,de 1976, Portaria Conjunta.SVS/SAS/MS n° 1-de 23 de janeiro de 1996,.Portaria n° 543 de 29 de outubro-de 1997 e legislação complementar. Para uso médico- odonto-hospitalar Mamadeiras Cumprimento das exigências sanitárias estabelecidas ma portaria o° 117 de
DOU 04/11/1998 - Pág. 13 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais04/11/1998Diário Oficial da União
Diário Oficial Seçãoi- 13 1 `Ó`0, SIQI Cumprimento das exigências sanitárias de Autorização de Funcionamento da Empresa como importadora, Registro do Produto e as demais estabelecidas pela Lei n. 6.360 de 23 de setembro de 1976, Portaria Conjunta SVS/SAS/MS n.° 1 de 23 de janeiro de 1996 e legislação complementar. Cumprimento das exigências sanitárias de Autorização de Funcionamento da Empresa como importadora, Certificado de Isenção ou Registro do Produto e as demais estabelecidas pela Lei n.°
DOU 28/03/2001 - Pág. 161 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais28/03/2001Diário Oficial da União
Outras preparações para lava3402.90.90 gem. 13402.90.90 Outras preparações para lavagern. Outras ceras preparadas. 3404.90.29 Pomadas, cremes e preparações 3405.10.00 semelhantes para calçados ou para couros. Encáusticas c preparações seine3405.20.00 hantes, para conservação e fimpeza de móveis de madeira, assoalhos e outros artigos--de madeira. Pastas, pós e outras preparações 3405.40.00 para arcar Ceras para dentistas. 3407.00.20 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impres
DOU 30/10/1998 - Pág. 20 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais30/10/1998Diário Oficial da União
Depilatórios Lenços umedecidos (incluído os infantis) Disco demaguilante embebido Disco demaguilante para área dos olhos Lenço perfumado Solução para lente de contato Sabão em barra Sabão empó Sabão líquido Detergente Doméstico Detergente industrial Detergente profissional Amaciante de tecidos Anüfemiginosos Limpa vidros Alveiantes Removedores Cera para Qualquer tipo de piso Cr&allLização em automóveis Polidores de calçados e artefatos de couro. Lustra móveis Saponáceo. Repelente de inseto. lhan
DOU 04/11/1998 - Pág. 12 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais04/11/1998Diário Oficial da União
ISSN 1415-1537 Cumprimento das exigências sanitárias de Autorização de Funcionamento da Empresa como importadora, Registro do Produto e as demais estabelecidas pela Lei n,° 6.360 de 23 de setembro de 1976, e legislação ________________________________ complementar. Tratamento de água Produtqç Somente os destinados a consumo laboratorial paCumprimento das exigências sanitárias de Autorização de Funcionamento da Empresa como importadora, ra Fins diagnóstico clinico Registro do Produto e as demais
DOU 28/03/2001 - Pág. 164 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais28/03/2001Diário Oficial da União
ISSN 1415-1537 9022.30 Tubos de raios X Para uso méaico- odonto-hospitalar 9022.90 Outros Para uso médico- odonto-hospitalar Para uso- médico- odonto-hospitalar 9027.80.90 Outros Osciloscópios, analisadores de es- Para uso médico- odonto-hospitalar 9030 pectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle-de grandezas elétricas; instrulentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes Mobiliário para medicina, cirur940
DOU 25/01/2002 - Pág. 217 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais25/01/2002Diário Oficial da União
f) Classe: Regulador de Crescimento do grupo da citocinina. g) Classificação Toxicológica: Classe III h) Emprego Agropecuário: autorizado conforme indicado. Modalidade de emprego: Aplicação nas partes aéreas da cultura de maçã. Cultura  Limite Máximo de Resíduos  Intervalo de Segurança  Frutas em Geral:        Frutas Frescas        Maçã  0,02 mg/Kg     i) Emprego Domissanitário: Não autorizado. j) Ingestão Diária Aceitável (IDA) = 0,5 mg/Kg de peso corporal. CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 24 DE JANEI
DOU 25/01/2002 - Pág. 217 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais25/01/2002Diário Oficial da União
f) Classe: Regulador de Crescimento do grupo da citocinina. g) Classificação Toxicológica: Classe III h) Emprego Agropecuário: autorizado conforme indicado. Modalidade de emprego: Aplicação nas partes aéreas da cultura de maçã. Cultura  Limite Máximo de Resíduos  Intervalo de Segurança  Frutas em Geral:        Frutas Frescas        Maçã  0,02 mg/Kg     i) Emprego Domissanitário: Não autorizado. j) Ingestão Diária Aceitável (IDA) = 0,5 mg/Kg de peso corporal. CONSULTA PÚBLICA Nº 9, DE 24 DE JANEI
DOU 28/03/2001 - Pág. 159 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais28/03/2001Diário Oficial da União
— insumos submetidos ao registro da solicitação de anuência de iinportação, antes do seu embarque, a ser analisada pela autoridade sanitária PROCEDIMENTO 3B, Importação de tens, ,ptodutos,. matérias prienas eda ANV1SA, na unidade de despacho da mercadoria, que- efetuará a fiscalização sanitária finalizando-o processo de concessão da anuência para importação, antes do desembaraço aduaneiro. FUNDAMENTO E EXIGÊNCIAS LEGAIS DESCRIÇAO DO DESTAQUE DA NCM IDA NCM DESCRIÇÃO I Cumpriltento das exigências
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