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16 de novembro de 2018
XI Exame da Ordem Unificado Editar Foto
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XI Exame da Ordem Unificado Legislação

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Resultados da busca Jusbrasil para "XI Exame da Ordem Unificado"

Estatuto da Advocacia e da Oab - Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994

Presidência da Republica

Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

não exercer atividade incompatível com a advocacia; VI - idoneidade moral; VII - prestar compromisso perante o conselho. § 1º O Exame da Ordem é regulamentado em provimento do Conselho Federal da OAB. § 2º... pelos Conselhos Seccionais, nos ...

Artigo 58 da Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994

Presidência da Republica

Art. 58. Compete privativamente ao Conselho Seccional:

o Exame de Ordem; VII - decidir os pedidos de inscrição nos quadros de advogados e estagiários; VIII - manter cadastro de seus inscritos; IX - fixar, alterar e receber contribuições obrigatórias,... preços de serviços e multas; X - participar da ...

Decreto de 27 de Março de 1993

Presidência da Republica

Cria comissão com a finalidade de avaliar o conteúdo e a aplicação da Lei n° 8.170, ...

Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras CRUB; III - Ordem dos Advogados do Brasil OAB; IV - União Nacional dos Estudantes UNE; V - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas UBES; VI -... de Associação de Pais e Alunos FENAPA; X - ...

Decreto de 27 de Março de 1993

Presidência da Republica

Cria comissão com a finalidade de avaliar o conteúdo e a aplicação da Lei nº 8.170, ...

Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras CRUB; III - Ordem dos Advogados do Brasil OAB; IV - União Nacional dos Estudantes UNE; V - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas UBES; VI -... de Associação de Pais e Alunos FENAPA; X - ...

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