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24 de janeiro de 2019
PLC 3/2013 Editar Foto
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PLC 3/2013 Editar

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De autoria da Deputada Iara Bernardi, torna obrigatório, na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento emergencial, integral e multidisciplinar às vítimas de violência sexual, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social. (mais)

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Senado

Senado -

Vítimas de violência doméstica podem ter atendimento especializado no SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ter incluído em seus princípios e diretrizes a garantia de atendimento específico e especializado para atender mulheres e demais vítimas de violência doméstica em

Resultados da busca Jusbrasil para "PLC 3/2013"

DOSP 03/01/2013 - Pág. 3 - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo

COMPANY PLC ; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND ; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE ;... INVESTMENT FUNDS ; JPMORGAN FUNDS ; JPMORGAN GLOBAL EMERGING MARKETS INCOME TRUST PLC ; JPMORGAN INCOME... o direito de preferência para ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

Atendimento adequado a vítimas de violência sexual em votação no Plenário

Começou há pouco a votação, no Plenário do Senado, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2013,

Notícia Jurídica • Senado • 04/07/2013

CONHEÇA OS PROJETOS QUE SERÃO DISCUTIDOS NA PRÓXIMA SEGUNDA

de Goiânia • PLC 3/2013 – altera o regime jurídico dos empregados da antiga Comdata que formam o quadro... às 14h, os seguintes: • PLC 1/2013 – reduz alíquota de Imposto sobre Transmissão de Imóveis Inter-vivos... (ISTI) • PLC ...

Notícia Política • Câmara Municipal de Goiania • 01/02/2013

Senadores veem avanços da pauta prioritária, mas pedem cuidado em votações

de Saúde (SUS), imediato e gratuito a vítimas de violência sexual ( PLC 3/2013 ), e o reconhecimento dos papiloscopistas como peritos oficiais ( PLS 244/2009 ).... em crime hediondo; o PLC 39 /2013 , que responsabiliza pessoas ...

Notícia Jurídica • Senado • 09/07/2013

Atendimento de urgência a vítimas de violência sexual tem aprovação da CAS

De acordo com o projeto (PLC 3/2013), o atendimento às vítimas deverá incluir tratamento médico

Notícia Jurídica • Senado • 19/06/2013

TRE-CE 05/02/2013 - Pág. 15 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

ELEITORAL ZONAS ELEITORAIS 004ª Zona Eleitoral Editais EDITAL Nº 3/2013 PUBLICAÇÃO DE LISTAS DE APOIAMENTO... Protocolo nº 6.802/2013 Interessado: Partido Liberal Cristão - PLC Município: Maranguape A Dra.... desta 4ª Zona Eleitoral ao ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

CCJ APRECIA PROJETOS DO EXECUTIVO

Azulão Jr. (PSB). PLC 3/2013 – Foi aprovado e altera o regime jurídico dos empregados de que trata... em Plenário amanhã (31), além do PL 3/2013, que altera a redação do artigo 7º , da Lei 9229, de 18 de janeiro... Alves (PMDB). ...

Notícia Política • Câmara Municipal de Goiania • 30/01/2013

Marcos Rotta destaca PLC 41/2013 como um dos mais importantes do ano

e aprovação de seu relatório sobre a proposta no plenário do Senado Federal. O PLC 41 /2013 destina

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 03/07/2013

DOU 11/03/2013 - Pág. 106 - Seção 3 - Diário Oficial da União

3/2013 - UASG 195002 Nº Processo: 59530000697201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação... 3/2013 - UASG 193002 Nº Processo: 59400000065482011 . Objeto: Aquisição de Assinatura anual da Revista... CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ...

Diário • Diário Oficial da União

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 848487 RS (STF)

Data de publicação: 07/03/2013

Decisão: Decisão: 1. Trata-se de agravo de instrumento de decisão que deixou de admitir recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que manteve a decisão agravada em sede de execução, autorizando a penhora on line dos valores da Cooperativa ora agravante, uma ...

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