Ministério Público do Maranhão

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Andamento do Processo n. º1065-29.2016.8.10.0062 - Processo Eletrônico - 18/09/2019 do TJMA

-29.2016.8.10.0062 Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Autor: Ministério Público do Maranhão Réu: Cleudimar.... Intime-se o Ministério Público. Intime-se a parte ré por seu advogado, via DJe. …

Andamento do Processo n. 0807332-68.2019.8.10.0000 - Ação Rescisória - 18/09/2019 do TJMA

Peterson Barros Rêgo Leal REQUERIDO: Ministério Público do Maranhão RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar... DECISÃO Cuida-se de Ação Rescisória ajuizada por Diego Fernando Silva dos …

Andamento do Processo n. 0807882-63.2019.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 18/09/2019 do TJMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807882-63.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. PROMOTOR (A) (ES): MARIA... LUCIANE LISBOA BELO E PAULO SILVESTRE SILVA. AGRAVADO (A) (S): ESTADO DO MAR…

Andamento do Processo n. 214-05.2019.8.10.0120 - Processo Criminal - 18/09/2019 do TJMA

-05.2019.8.10.0120 (2142019 Ação: Processo Criminal | Processo Comum | Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público... do Maranhão Acusado: GERSON COSTA CORREA Tipo de Matéria: …

Andamento do Processo n. Nº: - 17/09/2019 do TJMA

PUBLICO DO MARANHÃO RÉUS : CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA e PAULO HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO BORGES...Andamento do Processo n. Nº: - 17/09/2019 do TJMA PROCESSO: Nº: …

Andamento do Processo n. 56914-38.2019.8.09.0149 - Carta Precatoria Criminal - 17/09/2019 do TJGO

: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N... DE 2019. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO 1DATA DA PUBLICACAO

Andamento do Processo n. 0801635-03.2018.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 16/09/2019 do TJMA

.° 0801635-03.2018.8.10.0000 Processo: 2013-52.2017.8.10.0056 (Santa Inês) Agravante: Ministério Público do Maranhão... Almeida Filho DECISÃO Versam os presentes autos sobre AGRAVO DE INSTRUMENTO …

Andamento do Processo n. 0000944-53.2016.8.10.0077 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - 13/09/2019 do TJMA

JUDICIAL REQUERENTE: JANAINA DOS SANTOS OLIVEIRA e MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO FINALIDADE: PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Buriti... a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo indeferimento da …

Andamento do Processo n. 139-32.2018.8.10.0077 - Processo Cível e do Trabalho - 06/09/2019 do TJMA

e Regimentos | Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 AUTOR: Ministerio Publico do Maranhão e M S S REU: Higor Davillon Silva... se processa a Ação de Alimentos nº 139-32.2018.8.10.0077, em que o Mini…

Andamento do Processo n. 3742-15.2013.8.10.0037 - Cívil de Improbidade Administrativa - 05/09/2019 do TJMA

E SEUS ADVOGADO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO RÉU: CLAUDIO VALE DE ARRUDA E VALDIRENE SANTOS GOMES ADVOGADO: DR. JOSÉ... para cada. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, vez que se …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ministério Público do Maranhão"
Produtores do MOA são denunciados pelo Ministério Público do Maranhão
Pelos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal ) e indução do consumidor a erro (art. 7º da Lei 8.137 /90), a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ofereceu Denúncia, em 12 de abril, contra os produtores do festival de rock Metal Open Air (MOA), Luiz Felipe Negri de Mello e Natanael Francisco Fereira Júnior. O evento, anunciado como o maior festival de rock das Américas, foi realizado, de forma parcial e precária, nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2012, em São Luís. O Ministério...
Ministério Público do Maranhão vistoria Asilo de Mendicidade
A Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso inspecionou, na manhã desta sexta-feira, 1º de março, o Asilo de Mendicidade (São Francisco), com o objetivo de verificar as condições estruturais do complexo, o tratamento dispensado aos idosos e também apurar denúncias de que três internos não estariam recebendo pensão, porque familiares estariam se apossando do cartão bancário deles. Outra finalidade foi garantir vaga para uma idosa em estado de abandono, que, no momento, encontra-se internada no Soc...
Ministério Público do Maranhão vai abrir concurso com 108 vagas
Notícias18/02/2013G1 - Globo.com
O Ministério Público do Maranhão vai abrir concurso público ainda no primeiro semestre deste ano, quando oferecerá 108 vagas, sendo 86 para técnicos e 22 para analistas. Também serão destinadas vagas para cadastro de reserva. As inscrições devem ser abertas no prazo máximo de dois meses. O valor da taxa a ser cobrada foi fixado em R$ 70,70, para cargo de técnico ministerial, e R$ 94,70, para analista ministerial. Quem ficará pela elaboração e aplicação das provas objetivas e da redação será a Fu...
Programa de Rádio Estação Ministério Público Maranhão
A décima quarta edição do programa Estação Ministério Público Maranhão será levada ao ar no próximo sábado na Rádio São Luís AM, frequencia 1340 no horário das 9:00h às 10:00h da manhã. Os convidados do programa serão os Promotores de Justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves e Ana Luiza Almeida Ferro. Tharles Cunha responde pela 69ª Promotoria de Codó que trata das questões de Meio Ambiente, Direito do Cidadão, Fundações, Defesa da Ordem Tributária e Econômica, Idoso e Deficientes. Ana Luiza Ferro ...
Coral do Ministério Público do Maranhão volta às atividades na PGJ
Depois de alguns anos fora de atividade, o Coral do Ministério Público do Maranhão volta a se reunir, na Procuradoria Geral de Justiça. Agora, sob a regência da servidora Arimar Guimarães Barbosa Aguiar, bacharel em Música em Recife (PE). Atualmente, o grupo conta com 15 participantes, entre servidores e membros, mas a cada semana o número de interessados aumenta. Os ensaios são realizados todas terças e quintas, no auditório da PGJ, no intervalo do almoço, das 13h30 às 14h30. “Já trabalhei com ...
IMPERATRIZ - Delegacia é interditada a pedido do Ministério Público do Maranhão
Atendendo solicitação da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz, contida na Ação Cautelar Inominada proposta no mês de abril, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 12, nova interdição da 10ª Delegacia Regional e a transferência dos presos, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva. Ordenou, também, que a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária se abstenha de manter presos ...
Ministério Público do Maranhão homenageia Luciano Moreira
O procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, esteve presente, na manhã desta sexta-feira, 17, no velório do deputado federal Luciano Moreira, que ocorreu no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão. Representando o Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau prestou homenagens ao parlamentar e levou as condolências aos familiares. Vítima de um acidente automobilístico, Luciano Moreira morreu, na noite de quinta-feira, nas proximidades da cidade de Morros, qu...
Programa de Rádio Estação Ministério Público Maranhão
Vai ao ar neste sábado a décima edição do Programa de Rádio Estação Ministério Público Maranhão, veiculado semanalmente ao vivo pela Rádio São Luís AM, frequência 1.340, no horário das 9:00 às 10:00 da manhã. Neste sábado os entrevistados são os Promotores de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, titular da Promotoria de Justiça do município de Raposa e José Márcio Maia Alves, titular da primeira promotoria de Justiça de Barreirinhas. Com o primeiro entrevistado o assunto a ser tratado é a prob...
Sedes propõe parceria institucional com o Ministério Público do Maranhão
O secretário de estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, apresentou na última segunda-feira, 12, à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, as ações previstas no Programa Viva Oportunidades. O objetivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) é promover a inclusão social e produtiva com oportunidadesde capacitação, acesso ao crédito, trabalho e renda para as famílias que vivem em situação de extrema pobr...
Ministério Público do Maranhão amplia frota de veículos
A Procuradoria Geral de Justiça adquiriu 19 automóveis novos para a frota da instituição. São 15 veículos do modelo Livina e quatro do modelo Sentra. Ambos da marca Nissan, vencedora da licitação, na modalidade pregão eletrônico. Os veículos serão distribuídos na Procuradoria Geral de Justiça e nas Promotorias de Justiça da capital e de todo o interior do estado. O valor do investimento é de R$ 813.205,00. De acordo com a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, a renovação da frota faz p...
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