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Andamento do Processo n. 9000384-22.2020.8.21.0073 - 01/06/2020 do TJRS

DE LIMPEZA, PORTARIA, SEGURANÇA E EVENTOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).CASO HAJA INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA...

Andamento do Processo n. 1000014-90.2018.5.02.0442 - ATSum - 28/05/2020 do TRT-2

-90.2018.5.02.0442 RECLAMANTE RESIDENCIAL PORTAL DA GAVEA RECLAMANTE QUALIM - SERVICOS DE PORTARIA - EIRELI - EPP ADVOGADO DANIEL...(s): - QUALIM - SERVICOS DE PORTARIA - EIRELI - EPP PODER …

Andamento do Processo n. 0600005-91.2020.6.16.0171 - Petição Cível (241) - 13/05/2020 do TRE-PR

Andamento do Processo n. 0600005-91.2020.6.16.0171 - Petição Cível (241) - 13/05/2020 do TRE-PR Portaria 003/2020 Nº... 003/2020 CLASSE: DETERMINAÇÕES JUDICIAIS ESPÉCIE: PORTARIA MUNICÍPIO: …

Portaria n. 001/2020 - 23 de abril de 2020 SILVIO do TRE-PR

Portaria n. 001/2020 - 23 de abril de 2020 SILVIO do TRE-PR Nº 001/2020 Nº 001/2020 CLASSE: DETERMINAÇÕES JUDICIAIS... ESPÉCIE: PORTARIA MUNICÍPIO: ALMIRANTE TAMANDRÉ JUIZ DA 171ª ZONA ELEITORAL : …

Andamento do Processo n. 0600005-91.2020.6.16.0171 - Petição Cível (241) - 28/04/2020 do TRE-PR

: DETERMINAÇÕES JUDICIAIS ESPÉCIE: PORTARIA MUNICÍPIO: ALMIRANTE TAMANDRÉ JUIZ DA 171ª ZONA ELEITORAL: SILVIO ALLAN KARDEC... TORRALBO SIQUEIRA PORTARIA :" PORTARIA 002/2020 O Juiz da 171ª Zona …

Andamento do Processo n. 0204254-79.2016.8.14.0301 - 22/04/2020 do TJPA

, DO DECRETO Nº 928/2013 E DA PORTARIA Nº 360/2015. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MINORAÇÃO. 1. Verifico que na sentença.../2013 e da Portaria nº 360/2015.3. Dessa forma, cumpridos os requisitos para a …

Medidas judiciais para prorrogação de pagamento de tributos e a insegurança jurídica da inércia governamental

A Portaria n.º 12/2012 e a insegurança jurídica da inércia governamental    A dicotomia capacidade econômica x... que seus clientes possam respirar frente à insegurança, ambiente no qual surgem …

Portaria permite sepultamento e cremação sem certidão de óbito

Portaria permite sepultamento e cremação sem certidão de óbito O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde... do coronavírus no Brasil. A portaria conjunta permite o sepultamento e …
Felipe Abrão, Advogado
há 2 meses

A Portaria do Medo

A Portaria do Medo   Sem sombra de dúvidas, vocês, ao lerem o título deste texto, ficaram temerosos... nosso país: reclusos em casa, com medo de qualquer tosse e espirro que escutamos.   Enfim, o …
Felipe Abrão, Advogado
há 2 meses

Já se encontra regulamentada a Lei da Quarentena

pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria de n.º 356, de 11 de março de 2020. Segundo esta portaria, as medidas contidas no....), poderão, de fato, ser adotadas como resposta à emergência de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Portaria"
Desoneração da folha de pagamento repercute melhor entre empresas de grande porte, diz CNI
A desoneração da folha de pagamento repercute melhor nas empresas de grande porte. Segundo estudo divulgado hoje (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o percentual de empresários que enxerga a medida como positiva e acredita que ela contribuirá para a retomada do crescimento, é maior no segmento das grandes empresas do que no de pequenas e médias empresas. De acordo com a pesquisa, entre as empresas de grande porte, 59% veem a medida como positiva. Esse patamar cai para 49% entre a...
MP dos Portos é aprovada sem alterações pelo Congresso
Notícias17/05/2013G1 - Globo.com
Foi aprovada nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória dos Portos, que abre caminho para privatizações e melhoria da infraestrutura. Em linhas gerais, o texto aprovado na Câmara e no Senado corresponde ao que pretendia o governo. As primeiras licitações com base na nova Lei dos Portos devem ser realizadas entre agosto e setembro. Serão 159 áreas nos portos públicos. O texto prevê que os contratos de concessão assinados antes de 1993 poderão ser renovados por até dez anos. Já os que foram assin...
Polícia Federal altera portaria que penalizava grevistas
Notícias30/10/2012Ministério Público do Trabalho
Belém - A Polícia Federal (PF) não vai mais descontar os dias de “faltas por greve” na pontuação referente ao concurso de remoção de servidores de 2012. A decisão foi anunciada pelo boletim de serviço interno da corporação. A conquista foi conseguida com a exclusão do item V, art. 7º, da Portaria nº 1719/2012-DGP/DPF, que determina sobre o concurso. Se efetivado, o item prejudicaria os trabalhadores PF que aderiram à greve. A alteração da portaria já havia sido recomendada pelo Ministério Públic...
Porto de Galinhas (PE) recebe festival gastronômico
Notícias11/11/2012Agência Sebrae de Notícias
Recife - Tendo como proposta a consolidação do litoral sul pernambucano como um destino gastronômico, acontece de 6 a 16 de dezembro, em Porto de Galinhas, o 2º Porto Gastrô. No período, 18 restaurantes participam do festival gastronômico, cuja programação inclui a realização de aula-show com renomado chef pernambucano, além de uma feirinha com artesanato, comidas típicas e apresentações culturais. Uma realização da Porto da Boa Mesa, associação dos restaurantes de Porto de Galinhas, com apoio d...
Municípios deixam de criar Portais da Transparência na Região Tocantina
Notícias29/05/2013G1 - Globo.com
Municípios da Região Tocantina deixam de cumprir o prazo para a criação dos portais de transparência no país. O Ministério Público se reuniu com representantes de vinte municípios da Região Tocantina para discutir o assunto. Os portais de transparência devem facilitar o acompanhamento dos gastos públicos pela comunidade e a Controladoria Geral da União. Cada obra, de pequenas ou de grandes proporções, realizada com dinheiro público precisa estar detalhada no portal. No dia a dia de uma prefeitur...
Entenda os principais pontos da MP dos Portos aprovada pelo Congresso
Notícias16/05/2013G1 - Globo.com
O Congresso aprovou na noite desta quinta-feira (16), a 4 horas e meia de perder a validade, a MP dos Portos. A medida provisória, que pretende ampliar investimentos e modernizar o setor no país, segue agora para sanção presidencial. Após mais de 41 horas de debates no plenário, somando dez sessões realizadas nas últimas terça e quarta, a Câmara concluiu a votação da medida e enviou o texto, com 50 páginas, ao Senado, que votou o texto em 8 horas. Veja a seguir os principais pontos do relatório ...
Portaria restringe trânsito de gado em área de conflito em MS
Notícias11/06/2013G1 - Globo.com
A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) publicou portaria determinando que o trânsito de gado na região Sidrolândia e Dois Irmãos dos Buriti seja acompanhado, obrigatoriamente, por agentes do órgão. A medida, feita em caráter excepcional, foi publicada na edição desta terça-feira (11), no Diário Oficial da União. A portaria restringe o trânsito de bovídeos, equídeos e outras espécies, com objetivo de priorizar o "exercício da defesa sanitária animal na região de conflito ...
Dilma pode vetar pelo menos um ponto do texto da MP dos Portos
Notícias17/05/2013G1 - Globo.com
O texto aprovado pelo senado da medida provisória que moderniza os portos não sofreu alterações depois da longa negociação na Câmara, mas a ministra da Casa Civil já adiantou que pelo menos um ponto vai ser vetado pela presidente Dilma. O governo não concorda com a parte do texto que prevê renovações obrigatórias em portos públicos. O texto aprovado no Congresso pode ser enviado ainda nesta sexta-feira (17) para o Palácio do Planalto, e o governo tem prazo de 15 dias úteis para tomar uma decisão...
Encontros capacitam empreendedores em Porto Velho
Notícias03/10/2012Agência Sebrae de Notícias
Porto Velho - Quinze empresas ligadas ao comércio, indústria e à prestação de serviços se encontraram nesta quarta-feira (03), no Rondon Palace Hotel, para dar início à capacitação do Sebrae Mais Programa para Empresas Avançadas . A programação será coordenada pelo consultor Paulo Haddad e tem como tema o Processo estratégico análise de negócio e do ambiente. Durante o Sebrae Mais, serão cinco encontros presenciais, totalizando 36 horas-aula, e mais 11 horas de consultoria com orientação persona...
Câmara aprova texto-base da MP dos Portos
Notícias14/05/2013G1 - Globo.com
A Câmara aprovou por meio de votação simbólica na noite desta terça-feira (14) o texto principal da medida provisória conhecida como MP dos Portos. Depois da aprovação, os deputados iniciaram a discussão de 28 emendas.Somente depois disso, é que a votação pode ser considerada concluída. Para não perder a validade, a MP tem de ser votada na Câmara e Senado até quinta-feira (16). O Senado aprovou estender a sessão do dia para receber ainda nesta terça (14) o texto que vier a ser aprovado na Câmara...
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