Diana Câmara, Bacharel em Direito
mês passado

Contrato de Prestação de Serviços: Aulas de Direção Veicular

Contrato de Prestação de Serviços: Aulas de Direção Veicular CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS PRÁTICAS... ____________________/UF, no presente instrumento denominado PRESTADOR DE SERVIÇOS, …
Matheus Araújo, Advogado
há 5 meses

Modelo de contrato de permuta de bens imóveis

Modelo de contrato de permuta de bens imóveis CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS Pelo presente instrumento particular...:____________________________ CPF:___________________________ Modelo de contra…
Matheus Araújo, Advogado
há 7 meses

Modelo de contrato de compra e venda de bem imóvel

Modelo de contrato de compra e venda de bem imóvel CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL PROMITENTE VENDEDOR : NOME... _________________________________________________ …

[Modelo] Contrato de União Estável de Convivência Duradoura

CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL DE CONVIVÊNCIA DURADOURA, CELEBRADO ENTRE FULANA DE TAL, E CICLANO DE TAL, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA. Por este instrumento particular de…

Modelo de contrato de honorários advocatícios

CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO Pelo presente instrumento particular de honorários de advogado, ___________________ , empresa inscrita no CNPJ sob nº ______________, com sede à…

Comprei um carro e descobri uma restrição nele. E agora?

1. Introdução. Todos já nos deparamos com a situação de uma compra e venda de veículo que gerou mais transtorno do que benefício, então vamos demonstrar como aumentar suas chances de um negócio bem…
Joanna Cassiano, Advogado
há 3 anos

[Modelo] Rescisão de contrato de locação residencial

De: ( Locatário ) Para: ( Locador ) Nesta Ref.: Rescisão de contrato de locação e devolução do bem locado. Prezado Senhor LOCADOR , Eu, LOCATÁRIO , assinei na data (xxx), com o LOCADOR contrato de…

Modelo de Contrato de Parceria Empresarial na Área de Saúde

PERGUNTAS : É melhor firmar um contrato de parceria ou uma sociedade? A parceria, na área de saúde, pode ser estipulada em percentuais para cada parceiro? Qual o modelo deve ser adotado? RESPOSTAS :…

Os modelos de contratos da internet são modelos para o meu negócio?

Uma simples pesquisa por um modelo de contrato no maior buscador mundial é capaz de nos apresentar infinitos contratos para que os usemos em nossos negócios. São incontáveis exemplos de contrato de…

Contrato de seguro

A primeira celebração de um contrato securitário, ocorreu em Gênova, em 1347. Tratava-se de contrato de seguro de transporte marítimo, pois a Europa e também Portugal, foram impulsionados pela…
Resultados da busca Jusbrasil para "Modelo de Contrato"
Modelo de contrato de parceria empresarial
Artigos02/07/2014Bruna Lyra
A parceria empresarial pode ser utilizada em diversos ambientes, a saber: Área médica: clínica x médico ou entre hospitais x médicos; Entre fisioterapeutas; Entre nutricionistas; Entre arquitetos: engenheiros x arquitetos ou entre arquitetos x construtoras; Também é muito comum na implantação de startup e em empreendimentos de transferência de tecnologia e e-commerce; Além disso, se aplica perfeitamente a diversas outras áreas, tais como: empreitada, construção, prestação de serviços na área imo...
Comissão estuda aprovação de modelos de contratos para sociedades
Notícias03/07/2013OAB - Piauí
A Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu, na tarde desta terça-feira (02), com a Primeira Câmara para estabelecer ações a fim de aprovar modelos de contratos constitutivos, termos aditivos e outros documentos que visam facilitar a abertura de novas sociedades. De acordo com a vice-presidente da OAB-PI e presidente da Primeira Câmara, Eduarda Miranda, a reunião teve como foco viabilizar os postulantes para que essas sociedades sej...
Advogado cria modelo de contrato para empregadas
Notícias31/03/2013Consultor Jurídico
O advogado trabalhista e professor de Direito do Processo do Trabalho da FGV e Facha, Luciano Viveiros, preparou um modelo de contrato para ser usado com empregadas domésticas, de acordo com as novas normas. Na última terça-feira (26/3) o Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Notícias01/04/2013Direito Doméstico
Abaixo segue um modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico, que foi elaborado pelo advogado e procurador federal Paulo Manuel Moreira Souto, cujas cláusulas estão de acordo com os novos direitos assegurados pela Emenda Constitucional nº 66/2012, cujo modelo você pode adaptar a sua real situação: Contrato de Trabalho - Empregado Doméstico Pelo presente instrumento particular, a Srª. MAFALDA MOURA SANTOS, brasileira, casada, jornalista, residente e ...
Empresária diz que modelos mantiveram contrato depois que voltaram da Índia
Notícias06/11/2012Câmara dos Deputados
A empresária Raquel Felipe, dona da agência de modelos Raquel Management, de São José do Rio Preto (SP), acusada de tráfico internacional de pessoas, disse que as modelos Ludmila e sua irmã adolescente continuaram trabalhando com ela depois que foram trazidas da Índia com a ajuda do Consulado brasileiro em Mumbai, em 2010. Segundo ela, essa é uma prova de que não houve má-fé em relação aos problemas que elas enfrentaram na Índia. "Elas trabalharam comigo até abril de 2012. Só nos separ...
Modelo tem contrato encerrado com a LOreal depois de posar em foto ao lado de um animal morto
(da Redação) Axelle Despiegelaere, de 17 anos, chamou a atenção na mídia após ter sido fotografada em um estádio no Brasil torcendo pelo time de seu país contra a Rússia, e sua imagem espalhou-se pela internet. A modelo tinha acabado de assinar um contrato para trabalhar com a L'Oreal, mas o sucesso de Axelle foi curto, devido ao aparecimento de uma foto dela posando com um rifle ao lado de um animal morto, na África. As informações são do Daily Mail UK e Uol Esporte. "Caçar não é uma questão de...
Milena Sanches: Modelos de contrato de trabalho mudam a partir de outubro
Notícias19/07/2012Consultor Jurídico
As empresas de todo o país têm até o dia 31 de outubro para adotar e se adaptar aos novos formulários para a rescisão do contrato de trabalho. A OAB/MG discute detalhes do novo modelo de contrato da Junta Comercial
Notícias01/03/2012OAB - Seccional Minas Gerais
Foi realizada, no dia 28 último, na sede da Junta Comercial de Minas Gerais, uma reunião que contou com a presença da presidente da entidade, Ângela Pace; do presidente Luis Cláudio, do vice-presidente, Eliseu Marques; do presidente da Comissão de Direito Societário da OAB; Fábio Diniz Appendino; do presidente da Comissão de Sociedades de Advogados, Stanley Frasão; do diretor da ESA, Antônio Marcos Nohmi, do conselheiro seccional Euler de Moura Soares Filho, além de advogados e funcionários...
MPF/SE recomenda que Caixa disponibilize modelos de contratos durante Feirões da Casa Própria
Notícias08/06/2010Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) recomendou à Caixa Econômica Federal que facilite o acesso de clientes à minuta de contrato de financiamento de imóveis, inclusive durante os Feirões da Casa Própria, promovidos pelo banco. Após receber denúncia de clientes, o MPF constatou que os estandes de exibição de empreendimentos financiados pela Caixa não disponibilizam os modelos de contratos de compra e de financiamento. Dessa forma, os consumidores são obrigados a fechar negóc...
MPF/SE recomenda que Caixa disponibilize modelos de contratos durante Feirões da Casa Própria
Notícias08/06/2010Procuradoria da República em Sergipe
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) recomendou à Caixa Econômica Federal que facilite o acesso de clientes à minuta de contrato de financiamento de imóveis, inclusive durante os Feirões da Casa Própria, promovidos pelo banco. Após receber denúncia de clientes, o MPF constatou que os estandes de exibição de empreendimentos financiados pela Caixa não disponibilizam os modelos de contratos de compra e de financiamento. Desta forma, os consumidores são obrigados a fechar negó...
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