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Resultados da busca Jusbrasil para "Modelo de Contrato"
Comissão estuda aprovação de modelos de contratos para sociedades
Notícias03/07/2013OAB - Piauí
A Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu, na tarde desta terça-feira (02), com a Primeira Câmara para estabelecer ações a fim de aprovar modelos de contratos constitutivos, termos aditivos e outros documentos que visam facilitar a abertura de novas sociedades. De acordo com a vice-presidente da OAB-PI e presidente da Primeira Câmara, Eduarda Miranda, a reunião teve como foco viabilizar os postulantes para que essas sociedades sej...
Advogado cria modelo de contrato para empregadas
Notícias31/03/2013Consultor Jurídico
O advogado trabalhista e professor de Direito do Processo do Trabalho da FGV e Facha, Luciano Viveiros, preparou um modelo de contrato para ser usado com empregadas domésticas, de acordo com as novas normas. Na última terça-feira (26/3) o Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Notícias01/04/2013Direito Doméstico
Abaixo segue um modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico, que foi elaborado pelo advogado e procurador federal Paulo Manuel Moreira Souto, cujas cláusulas estão de acordo com os novos direitos assegurados pela Emenda Constitucional nº 66/2012, cujo modelo você pode adaptar a sua real situação: Contrato de Trabalho - Empregado Doméstico Pelo presente instrumento particular, a Srª. MAFALDA MOURA SANTOS, brasileira, casada, jornalista, residente e ...
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