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18 de outubro de 2017
Medida Provisoria nº 623 de 19 de Julho de 2013

Medida Provisoria 623/13

Medida Provisoria nº 623 de 19 de Julho de 2013

Altera a Lei no 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

RECURSO ESPECIAL: REsp 1541586 PB 2015/0159804-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.541.586 - PB (2015/0159804-9) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : ELIANE MARIA CORONA COSTA ADVOGADO : BRUNO APOLINARIO FARIAS E OUTRO(S) - PB016994 DECISÃO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR REMOVIDO A PEDIDO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE O...

Andamento do Processo n. 2015/0159804-9 - Recurso Especial - 03/08/2017 do STJ

(4923) RECURSO ESPECIAL Nº 1.541.586 - PB (2015/0159804-9) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : ELIANE MARIA CORONA COSTA ADVOGADO : BRUNO APOLINARIO FARIAS E

Pg. 7566. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2017

5. O concurso de remoção se encaixa na espécie de remoção a pedido, que é feita a critério da Administração e não no seu interesse e, como tal, não dá direito à ajuda de custo, porque não contemplada

RECURSO ESPECIAL: REsp 1574590 RS 2015/0317106-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1.574.590 - RS (2015/0317106-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : ROGRAN ADMINISTRADORA LTDA RECORRENTE : ABILLE ADMINISTRADORA LTDA RECORRENTE : GL - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA RECORRENTE : M M LUCCHESE ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADA : PATRÍCIA SCHOERPF E OUTRO(S) - RS035985 RECOR...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1572892 RS 2015/0310215-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.572.892 - RS (2015/0310215-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : OFFICE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME RECORRENTE : VMR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - ME RECORRENTE : VIVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. - ME ADVOGADOS : JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO - RS030694 LAÉRCIO MÁRCIO LANER - ...

Pg. 4223. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/06/2017

DECISÃO ATACADA. I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional

Pg. 4227. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/06/2017

Ademais, conforme consta no precedente da e. Segunda Turma, colacionado acima, o entendimento há muito consagrado no âmbito desta Corte sobre o tema não faz a distinção temporal pretendida pela

Pg. 2603. Caderno Judicial - SJDF. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 19/04/2017

r L e e m i u n n º e 9 ra .4 ç 9 ã 4 o /9 b 7 á , s c ic o a m da re c d a a d ç e ã r o ne d ta ad d a e p p e o l u a p L a e n i ça nº (T 1 a 1 x .9 a 6 R 0 e /0 fe 9 r " e -nc d i e a s lt T a R

Andamento do Processo n. 0000801-77.2007.8.17.0920 do dia 24/05/2016 do DJPE

Sentença Nº: 2016/00373 Processo Nº: 0000801-77.2007.8.17.0920 Natureza da Ação: Execução de Título Extrajudicial Autor: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A Advogado: PE000875A - Hermann Staben Advogado:

Pg. 2233. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 24/05/2016

requisitos basilares para o então reconhecimento, e um deles foi a caracterização do "modus vivendi", como se casados fossem, com o ânimo de constituir família, sendo fato público e notório a união

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