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26 de maio de 2018
Indenização por Acidente de Trabalho

Indenização por Acidente de Trabalho

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

Justiça do Trabalho concede indenização a trabalhador que ficou temporariamente impotente com acidente de trabalho

do Trabalho para receber indenização pelo acidente de trabalho. No processo, julgado por uma vara do norte de Mato Grosso...Justiça do Trabalho concede indenização a trabalhador que ficou temporariamente impotente com acidente de trabalho... de 15 mil reais. Justiça do Trabalho concede indenização a trabalhador que fi...

Empresa do ramo de papel é condenada a indenizar ajudante de produção que teve prótese quebrada durante o trabalho

A 11ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma empresa produtora de papel que deverá pagar quase R$ 29 mil, a título de danos morais e materiais, a um funcionário que teve sua prótese da perna

Andamento do Processo n. 308-2007 - Prestacao de Contas - 27/09/2016 do TJPR

1. 0060-PRESTACAO DE CONTAS-308-2007-EDUARDO MOREIRA × BANCO DO BRASIL S/A. Prestadas das contas pelo banco requerido, nos termos do art,550, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em

Justiça do Trabalho afasta culpa do tomador de serviço por acidente com diarista

Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga nega direito de indenização a diarista que caiu de escada ao realizar limpeza de vidraças de apartamento. Nos autos, a trabalhadora alegou que recebeu

Pg. 11. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 de 01/08/2016

não instalação de calços nas rodas" (ID 9af8c3c, p. 05). De rigor, portanto, a manutenção da sentença na parte em que se constatou a ocorrência de acidente de trabalho por culpa do empregador. Nego

Andamento do Processo n. 0000397-87.2015.5.06.0019 - RTSum - 08/06/2016 do TRT-6

Processo Nº RTSum-0000397-87.2015.5.06.0019 AUTOR IRENE LEAO CAVALCANTE ADVOGADO SANDRA CASSIANO PEREZ RIVERA (OAB: 20430/PE) ADVOGADO CEZAR JORGE DE SOUZA CABRAL (OAB: 36594/PE) RÉU TRANSVAL

Empresa indenizará família de empregado morto em acidente com bicicleta na volta para casa

Sex, 29 Abr 2016 07:20:00 A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) terá de pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva e ao filho de um operador de bomba de estação de tratamento de água. O

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A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) terá de pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva e ao filho de um operador de bomba de estação de tratamento de água. O empregado morreu quando

Andamento do Processo n. 1001105-62.2014.5.02.0603 - RTOrd - 15/07/2015 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001105-62.2014.5.02.0603 Relator NAYARA PEPE MEDEIROS DE REZENDE RECLAMANTE JOSE CANDIDO SOBRINHO ADVOGADO SAMUEL ALVES DA SILVA (OAB: 244905/SP) RECLAMADO JAMS EMPREENDIMENTOS

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Resultados da busca Jusbrasil para "Indenização por Acidente de Trabalho"

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 113162 BA 2010/0129382-4 (STJ)

Data de publicação: 03/05/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO COMMORTE. 1. Ação de indenização decorrente de acidente de trabalho ajuizadapor familiar da vítima. Competência da Justiça do Trabalho para oseu processamento e julgamento. Precedentes. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo Suscitado.

Encontrado em: Vara do Trabalho de Alagoinhas - BA, o suscitado, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 662791 RS (STF)

Data de publicação: 02/03/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO POR MORTE. DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1. Inviabilidade de análise das perícias apresentadas nos autos: reexame de fatos e provas. Incidência da Súmula n. 279 do Supremo Tribunal Federal. 2. Alegada ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Matéria decidida com base em norma infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 112266 SP 2010/0090962-5 (STJ)

Data de publicação: 05/05/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. SÚMULAVINCULANTE 22/STF. 1. "A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar asações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes deacidente de trabalho propostas por empregado contra empregador,inclusive aquelas que ainda não possuíam sentença de mérito emprimeiro grau quando da promulgação da Emenda Constitucional n. 45 /04." (Súmula Vinculante n. 22/STF) 2. Havendo sentença de mérito proferida pela Justiça Comum Estadual,antes da edição da EC 45 /04, fica, nesse juízo, fixada acompetência.3. Conflito conhecido para declarar competente o juízo suscitado.

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