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21 de novembro de 2017
Taxa de Evolução de Obra

Taxa de Evolução de Obra

Andamento do Processo n. 1000527-57.2017.8.26.0286 - Processo Digital - 31/10/2017 do TJSP

Nº 1000527-57.2017.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Marcos Jose Garcia - Magistrado(a) Fábio Luís Castaldello - Negaram provimento

Andamento do Processo n. 1001413-56.2017.8.26.0286 - Processo Digital - 31/10/2017 do TJSP

Nº 1001413-56.2017.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrido: Paulo Henrique Thomas - Magistrado(a) Fábio Luís Castaldello - Negaram

Andamento do Processo n. 1008340-72.2016.8.26.0286 - Processo Digital - 31/10/2017 do TJSP

Nº 1008340-72.2016.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrida: Thais Celestino Sutil - Magistrado(a) Fábio Luís Castaldello - Negaram

Evolução de Obra: Justiça determina o fim da cobrança. A decisão tem efeitos imediatos e vale para todo país

Evolução de Obra: Justiça determina o fim da cobrança. A decisão tem efeitos imediatos e vale para todo país. A taxa... ao Ministério Público que a cobrança da denominada “ taxa de evolução de obra ” continuava sendo feita após o fim... . A liminar foi confirmada na sentença que determinou o fim da cobrança da chamada ...

Andamento do Processo n. 1000065-03.2017.8.26.0286 - Processo Digital - 29/08/2017 do TJSP

- Magistrado(a) Fábio Luís Castaldello - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA – CONFIGURADA... COBRAR A TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA DIRETAMENTE DA CONSTRUTORA, E NÃO DO CONSUMIDOR – SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual...

Andamento do Processo n. 1006800-86.2016.8.26.0286 - Processo Digital - 29/08/2017 do TJSP

Sousa Pereira - Magistrado(a) Fábio Luís Castaldello - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA...

Andamento do Processo n. 1006935-98.2016.8.26.0286 - Processo Digital - 29/08/2017 do TJSP

(a) Fábio Luís Castaldello - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA – CONFIGURADA A MORA... A TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA DIRETAMENTE DA CONSTRUTORA, E NÃO DO CONSUMIDOR – SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição...

Andamento do Processo n. 1008468-92.2016.8.26.0286 - Processo Digital - 29/08/2017 do TJSP

. U. - TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA – CONFIGURADA A MORA DA CONSTRUTORA NO CUMPRIMENTO PRAZO CONTRATUAL PARA TÉRMINO DA FASE... DE CONSTRUÇÃO, COMPETE AO AGENTE FINANCIADOR COBRAR A TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA DIRETAMENTE DA CONSTRUTORA, E NÃO...

Taxa de Evolução de Obra é ilegal?

Taxa de Evolução de Obra é ilegal? Após a entrega do habite-se, quando é feito o contrato de financiamento do mutuário... #horaextra #salario #senado #fidelidade #icms #internet #vendacasada #stj #espolio #revisional #taxadejuros #saoluis #divida #ilegal Taxa de Evolução de Obra é ilegal?... ocorre a inserção da “taxa ...

Sobre taxa de evolução de obra
Sobre taxa de evolução de obra

Sobre taxa de evolução de obra Para agir de forma correta, as construtoras deveriam comunicar aos adquirentes, NO... e requeiram a devolução do valor já pago, em dobro, conforme pr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Taxa de Evolução de Obra"

Atraso na entrega de apartamento gera indenização

de evolução de obra. Quanto aos danos morais, o julgador entendeu que ficou comprovado que o atraso se deu... o magistrado determinou que fosse pago ao impetrante cerca de R$ 9 mil reais, referentes à taxa

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 08/02/2013

Atraso na entrega de apartamento gera indenização

de evolução de obra, já que deve ser reconhecida a responsabilidade da construtora no atraso da entrega... Marcolino decidiu que pouco mais de R$ 9 mil reais fossem pagos ao comprador do imóvel referente à taxa

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 06/02/2013

TJ-PR - Inteiro Teor. AGRAVO AGV 904409701 PR 904409-7/01 (Acórdão) (TJPR)

Data de publicação: 12/06/2012

Decisão: efetivamente entregue sendo deles, agravados, a obrigação de pagar a taxa de evolução da obra junto... à CEF. Diz, ainda: - não há prova de que os agravados estão pagando, ainda, a taxa de evolução da obra;... PELAS QUAIS O PRONUNCIAMENTO DE PRIMEIRO GRAU, AO ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL, ESTAVA CORRETO OBRA...

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