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26 de maio de 2017
Adrian Mussi Ramos (Político) Editar Foto
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Registro de fertilizantes pode ter de observar regras de saúde e ambientais

O Projeto de Lei 5166/13 obriga produtores ou comerciantes de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes a observar exigências dos setores da saúde e meio ambiente no

Resultados da busca Jusbrasil para "Adrian Mussi Ramos (Político)"

Deputado federal consulta o TSE sobre inelegibilidade nas eleições municipais

O deputado Federal Adrian Mussi Ramos (PMDB-RJ) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),... com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode

Notícia Jurídica • JurisWay • 07/09/2011

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS HC 174603 RS 2010/0098125-0 (STJ)

Data de publicação: 13/12/2010

Decisão: IMPETRANTE : ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : TATIANE DE RAMOS DOS SANTOS PACIENTE : SUELEM CRISTINA LEITE DA SILVA... deste postulado. 2.Verificada a excludente de aplicação da pena, por motivo de política criminal,...

Agenda do dia

Haggi Neto; de Macaé (RJ), Riverton Mussi Ramos; e de Paracatu (MG), Vasco Praça Filho. Plenário 16 13... do Banco Central, Altamir Lopes, para debater aspectos da política cambial, como a adoção do teto para... Seminário ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 04/07/2012

STJ - Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 124133 BA 2012/0179810-4

Data de publicação: 17/04/2013

Decisão: DA SILVA INTERES. : ADIMILSON SANTANA NOGUEIRA INTERES. : ADRIANE SANCHES PINHEIRO INTERES. :... JUNIOR INTERES. : JOSAFÁ RAMOS DOS SANTOS INTERES. : JOSÉ JANUÁRIO FELIX NETO INTERES. : JOSÉ... As Sras. Ministras Assusete Magalhães e Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora Convocada do TJ/PE)...

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS HC 193211 RS 2010/0228847-9 (STJ)

Data de publicação: 30/05/2011

Decisão: IMPETRANTE : ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... conceder a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Adilson... FILHO IMPETRANTE : ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA...

STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1124371 MG 2009/0101418-6 (STJ)

Data de publicação: 24/08/2011

Decisão: penal. (Comentários à lei de violência doméstica e familiar contra a mulher. Org. Adriana Ramos... Mussi, consolidou-se o entendimento de que"a ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos... FILHO, Rel. p/ Acórdão Ministro JORGE MUSSI, TERCEIRA SEÇAO, DJe 21/05/2010). A partir de então,...

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS HC 189171 RS 2010/0201316-0 (STJ)

Data de publicação: 16/06/2011

Decisão: IMPETRANTE : ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Mussi, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ), Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram... NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE : ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO :...

TSE 10/08/2012 - Pág. 70 - Tribunal Superior Eleitoral

CONSULENTE: ADRIAN MUSSI RAMOS Ministro Arnaldo Versiani Protocolo: 20.457/2011 DECISÃO Cuida-se... de consulta formulada pelo deputado federal Adrian Mussi Ramos, nos seguintes termos (fl. 2): a) A irmã... ...

Diário • Tribunal Superior Eleitoral

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1341473 MS 2012/0185180-0

Data de publicação: 17/04/2013

Decisão: AGRAVANTE : VILMA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO : ADRIANO CARLOS OLIVEIRA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO... ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Março Aurélio Bellizze, Campos Marques ADVOGADO : ADRIANO CARLOS OLIVEIRA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO...

Tiãozinho Costa entrega medalhas do mérito Pedro Ludovico Teixeira

do nosso Estado, comentou o parlamentar. Homenageados Adriana Caetano de Oliveira Vereadora e Empresário Fause Musse- Superintende do Crer Fausto de Oliveira Vereador de Morrinhos Floriano Gomes... Gomes Empresário e Pecuarista Juscelino ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 07/05/2009

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