Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de junho de 2018
Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 4.439 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 20/06/2018 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.439 (768) ORIGEM : ADI - 4439 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ACÓRDÃO

Andamento do Processo n. 0015268-08.2011.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - 10/05/2018 do TJSP

-Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos - Vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões em quinze dias (CPC, art. 1.010, § 1º... do TJSP Processo 0015268-08.2011.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose Luiz Datena - Atea...

DÍZIMOS: é possível a devolução? Tribunais entendem que sim.

em razão da doação realizada, até porque há testemunhos no processo de que houve carência de recursos até mesmo para... judicial (não verificada a existência de recurso até a reedição deste, realizada em 16-10-2017). A finalidade do artigo é...). Outras poderão estar cometendo ou vir a cometer o mesmo. Quem chegou a l...

Andamento do Processo n. 0834074-57.2017.8.20.5001 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - 05/10/2017 do TJRN

-57.2017.8.20.5001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Garantias Constitucionais - AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNOSTICOS - RÉU: ESTADO...

Andamento do Processo n. 4.439 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 29/09/2017 do STF

de Moraes Sarmento ; pelo amicus curiae Associação Brasileira de Ateus e AgnósticosATEA, a Drª. Maria Claudia Bucchianeri.... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS ADV.(A/S) : MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO (25341/DF) AM. CURIAE... DO BRASIL (CRB) ADV.(A/S) : HUGO SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA (...

Andamento do Processo n. 4.439 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 29/09/2017 do STF

de Moraes Sarmento ; pelo amicus curiae Associação Brasileira de Ateus e AgnósticosATEA, a Drª. Maria Claudia Bucchianeri.... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS ADV.(A/S) : MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO (25341/DF) AM. CURIAE... DO BRASIL (CRB) ADV.(A/S) : HUGO SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA (...

Andamento do Processo n. 4.439 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 28/09/2017 do STF

de Moraes Sarmento ; pelo amicus curiae Associação Brasileira de Ateus e AgnósticosATEA, a Drª. Maria Claudia Bucchianeri.... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS ADV.(A/S) : MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO (25341/DF) AM. CURIAE... DO BRASIL (CRB) ADV.(A/S) : HUGO SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA (...

Andamento do Processo n. 4.439 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 28/09/2017 do STF

de Moraes Sarmento ; pelo amicus curiae Associação Brasileira de Ateus e AgnósticosATEA, a Drª. Maria Claudia Bucchianeri.... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS ADV.(A/S) : MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO (25341/DF) AM. CURIAE... DO BRASIL (CRB) ADV.(A/S) : HUGO SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA (...

Andamento do Processo n. 4.439 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 08/09/2017 do STF

Brasileira de Ateus e AgnósticosATEA, a Drª. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro; pelos amici curiae Ação Educativa... HUMANOS E GÊNERO ADV.(A/S) : JOELSON DIAS (10441/DF) E OUTRO (A/S) AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS... CYSNEIROS DE OLIVEIRA (16319/DF) E OUTRO (A/S) AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE...

Andamento do Processo n. 4.439 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 08/09/2017 do STF

Brasileira de Ateus e AgnósticosATEA, a Drª. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro; pelos amici curiae Ação Educativa... HUMANOS E GÊNERO ADV.(A/S) : JOELSON DIAS (10441/DF) E OUTRO (A/S) AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS... CYSNEIROS DE OLIVEIRA (16319/DF) E OUTRO (A/S) AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE...

Resultados da busca Jusbrasil para "Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos"

Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos chama de infeliz declarações de Serra

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) divulgou nesta segunda-feira uma nota... na íntegra: A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) vem a público protestar... e ...

Notícia Política • Diario de Pernambuco • 03/05/2010

STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 4439 DF (STF)

Data de publicação: 07/05/2012

Decisão: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos

TJ nega habeas corpus preventivo a ateus e agnósticos durante JMJ

corpus preventivo impetrado pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos - ATEA e outros, que pedia... a concessão de salvo-conduto em favor de manifestantes ateus durante a Jornada Mundial da Juventude.... No HC, a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 22/07/2013

×