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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Obrigação de Fazer

Obrigação de Fazer

Obrigação de fazer

Obrigação cuja prestação consiste em fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

Andamento do Processo n. 0009618-57.2018.8.26.0577 - Requisição de Pequeno Valor - 19/09/2018 do TJSP

-57.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Fundepe - Fundo... - Vistos Determino providências para a transferência do valor de R$ 1.604,32, guia nº 000000008464170, processo nº 0009618...-57.2018.8.26.0577/01, tendo como autora a FUNDEPE e como ré a Prefeitura M...

Andamento do Processo n. 1002565-42.2016.8.26.0653 - Execução de Alimentos - 19/09/2018 do TJSP

-42.2016.8.26.0653 - Execução de Alimentos - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - C.V.B. - C.A.B. - 1) Para expedição...(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2018..., tendo em vista que os documentos juntados aos autos não contém o respectivo número qu...

Andamento do Processo n. 0002807-31.2006.8.26.0083 - Precatório - 18/09/2018 do TJSP

/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Lucídio Carlos de Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL...(A) DE DIREITO ANDRE ACAYABA DE REZENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DE SOUZA PIANA VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0710/2018.... Int. - ADV: ARI CARLOS DE AGUIAR REHDER (OAB 18...

Andamento do Processo n. 0031311-65.2017.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença - 18/09/2018 do TJSP

- OBRIGAÇÃO DE FAZER - Ignacio Gongora Neto - Sandra Regina Simões - Manifeste-se o exequente para que requeira o que de direito... Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO FABIO VARLESE HILLAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONI MAGALHÃES.... Ficando os autos parados serão arquivados. - ADV: MARIA DORA DE A...

Andamento do Processo n. 0006611-71.2018.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/09/2018 do TJSP

. Neste sentido: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA - DÉBITO RELATIVO... Processo 0006611-71.2018.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -Eletropaulo... exarada à autora se refere ao mês anterior à sua emissão, abrangend...

Andamento do Processo n. 0000036-97.2015.814.0051 - 17/09/2018 do TJPA

OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: FRANCISCO MACHADO DE AGUIAR ADVOGADO: KAMILA AGUIAR DA SILVA, OAB/PA 19.864 REQUERIDO...Andamento do Processo n. 0000036-97.2015.814.0051 - 17/09/2018 do TJPA PROCESSO: 0000036-97.2015.814.0051 AÇÃO...: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO ORDINATÓRIO - CONSIDERANDO os ter...

Andamento do Processo n. 0009618-57.2018.8.26.0577 - Requisição de Pequeno Valor - 17/09/2018 do TJSP

-57.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Fundepe - Fundo... a obrigação. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, atente-se o Município para o correto peticionamento eletrônico, tendo em vista... Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE D...

Andamento do Processo n. 0000882-31.2017.8.26.0627 - Requisição de Pequeno Valor - 17/09/2018 do TJSP

-31.2017.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Antonio Luis... DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO PATRÍCIA ÉRICA LUNA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HARUHIKO... de Carvalho - Intime-se a requerida para que comprove nos autos o pagamento do...

Andamento do Processo n. 0708425-50.2017.8.07.0020 - Apelação - 17/09/2018 do TJDF

excluídos da cobertura contratual. Nesse sentido: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL..., Data de Julgamento: 03/05/2017, Publicado no DJE: 11/05/2017. Pág.: 138-153) (grifei) DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO... 1123598 EMENTA EMENTA APELAÇÃO CIVIL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUA...

Andamento do Processo n. 0001750-53.2017.8.26.0095 - Requisição de Pequeno Valor - 17/09/2018 do TJSP

-53.2017.8.26.0095/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Salvador Tomazini...) Brotas Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...

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