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20 de julho de 2018
Obrigação de Fazer

Obrigação de Fazer

Obrigação de fazer

Obrigação cuja prestação consiste em fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

Andamento do Processo n. 1005328-63.2015.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença - 19/07/2018 do TJSP

-63.2015.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Sueli Alves Cordeiro de Almeida... - BANCO PAN S/A - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO - Para dar cumprimento a Decisão de fls. 287/288 o patrono do requerente... (OAB 241287/SP) Bragança Paulista Cível 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREIT...

Andamento do Processo n. 0004221-12.2018.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença - 19/07/2018 do TJSP

- OBRIGAÇÃO DE FAZER - Elisabete Villela - Vistos. Revê-se os itens a decisão de fls. 02 e 03 de fls. 24/25 para que passe... DE SOUSA (OAB 195163/SP) Caraguatatuba Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO... ALABY SOUBIHE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÚCIA RASCACCI FERREIRA CAMPO...

Andamento do Processo n. 0009618-57.2018.8.26.0577 - Requisição de Pequeno Valor - 18/07/2018 do TJSP

-57.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Fundepe - Fundo... 99999/DP) São José dos Campos Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO SILVIO... JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JÚLIA DOS SANTOS EDITAL DE ...

Andamento do Processo n. 0006011-39.2017.8.26.0361 - Requisição de Pequeno Valor - 17/07/2018 do TJSP

-39.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Josefa Maria...(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0591/2018... da Conceiçao Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - De...

Andamento do Processo n. 1026524-11.2018.8.26.0576 - Mandado de Segurança - 16/07/2018 do TJSP

de despacho” não é o meio adequado para se combater decisão judicial e sequer suspende ou interrompe prazo para o recurso... adequado. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Obrigação de Fazer - Pedido de citação dos herdeiros do espólio... recolhimento das custas/despesas, mesmo porque módicos para o porte da empres...

Andamento do Processo n. 1002759-81.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum - 16/07/2018 do TJSP

, observe-se: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE ÁGUA - RECUSA DA CONCESSIONÁRIA FUNDADA... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0354/2018... embargada. Outro...

Andamento do Processo n. 0009308-58.2016.8.26.0565 - Processo Digital - 13/07/2018 do TJSP

conhecida, negado provimento (por votação unânime) - OBRIGAÇÃO DE FAZER – IMPUGNAÇÃO RECURSAL DESACOMPANHADA DE ADEQUADA... EXPLICITAÇÃO DAS RAZÕES DE INCONFORMISMO – NEGADO CONHECIMENTO AO RECURSO NESSE PONTO - DEMORA SIGNIFICATIVA PARA CONCLUSÃO... DE PROCESSO DE PORTABILIDADE – PRIVAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA FIXA USA...

Andamento do Processo n. 0001033-90.2017.8.06.0000 - Conflito de Competência - 13/07/2018 do DJCE

SUSCITADA DIZ RESPEITO À COMPETÊNCIA PARA IMPULSIONAR E RESOLVER A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROMOVIDA COM O OBJETIVO DE IMPOR... (SUSCITADO) E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (SUSCITANTE). AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA COM PRECEITO.../1990 ATRAI PARA A JURISDIÇÃO ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUV...

Andamento do Processo n. 1000744-97.2016.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença - 13/07/2018 do TJSP

-97.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Oscar Cavenaghi - - Alzira..., necessária a produção de prova pericial contábil para se apurar o valor da indenização seguindo os parâmetros fixados nos autos.... Assim, determino a realização de prova pericial, cujos valores ...

Andamento do Processo n. 0035616-37.2017.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - 12/07/2018 do TJSP

ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - V.A.M. - C.C.A. - Fls.161/195: ciência às partes. Int. -ADV: CAMILA SANTOS CURY... da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO LEONARDO AIGNER RIBEIRO ESCRIVÃ...(O) JUDICIAL FERNANDO JOSÉ BELMONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R...

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