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Jusbrasil - Tópicos
26 de fevereiro de 2017
Obrigação de Fazer

Obrigação de Fazer

Obrigação de fazer

Obrigação cuja prestação consiste em fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

[Modelo] Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer - Casos de Vazamento de Dados/Imagens íntimas

foram outorgados por Josefina, para o ajuizamento da ação de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO...[Modelo] Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer - Casos de Vazamento de Dados/Imagens íntimas EXCELENTÍSSIMO... de tornar os efeitos de tutela antecipada definitivos e fazendo com que a ré seja con...

[Modelo] Ação de indenização por danos morais e materiais c/c obrigação de fazer

dos valores constantes nas planilhas em anexo, e também que o réu seja condenado com a obrigação de fazer de devolução... PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nesta ação, requerendo a condenação do réu à obrigação de fazer de devolução dos cheques...Ação de indenização por danos morais e materiais c/c obrigação de fazer ...

Andamento do Processo n. 0003218-73.2011.815.2001 - 22/02/2017 do TJPB

-68.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer...-45.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Conflito De Jurisdicao - Posse De Drogas Para Consumo....Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Mandado De Injuncao - Direito...

Andamento do Processo n. 2250954-76.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 22/02/2017 do TJSP

de multa por litigância de ma fé à agravada, V.U. - - BEM MÓVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER -PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA..., CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PARA O NOME DA AUTORA, APÓS BAIXA DE GRAVAME FINANCEIRO, SOB PENA DE APLICAÇÃO...-76.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres...

Andamento do Processo n. 1003375-22.2016.8.26.0037 - Processo Digital - 22/02/2017 do TJSP

Seminovos Ltda - Magistrado (a) Ricardo Domingos Rinhel - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER...

Andamento do Processo n. 0100093-30.2016.8.26.9016 - Processo Digital - 22/02/2017 do TJSP

- Magistrado (a) José Augusto Nardy Marzagão - Não conheceram o recurso, por V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER – ARRENDAMENTO... DA OBRIGAÇÃO – MATÉRIA JÁ DECIDIDA EM RECURSO INOMINADO – FALTA DE INTERESSE RECURSAL – AGRAVO NÃO CONHECIDO (Para eventual....stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que con...

Andamento do Processo n. 0004893-05.2015.8.26.0650 - Processo Digital - 22/02/2017 do TJSP

- Magistrado (a) Viviani Dourado Berton Chaves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER – REATIVAÇÃO... DE LINHA TELEFÔNICA – MULTA IMPOSTA E CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS – ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO...

Andamento do Processo n. 1001064-21.2016.8.26.0114 - Processo Digital - 22/02/2017 do TJSP

- Magistrado (a) Viviani Dourado Berton Chaves - Negaram provimento ao recurso. V. U. -OBRIGAÇÃO DE FAZER – DESCUMPRIMENTO...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2016/20291 - 22/02/2017 do TJBA

) diretamente para a conta do credor Luciano de Pinho, sem passar previamente por conta judicial, bem... que a Representante se recusava há muitos anos a cumprir a obrigação de fazer que lhe fora imposta por sentença... judicial antes da sua destinação em pagamento para o Credor/Exequente constitui-se mais uma observân...

[Modelo] Ação de obrigação de fazer

(Modelo) Ação de Obrigação de Fazer EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS... DE (NOME DA CIDADE) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (NOME DA DEMANDANTE), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO... sobre o veículo, a condenação do primeiro réu a : 3.3.1) cumprir a obrigação de fazer...

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