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Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2018
Obrigação de Fazer

Obrigação de Fazer

Obrigação de fazer

Obrigação cuja prestação consiste em fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

Ata de Distribuição - 24/05/2018 do TJPB

Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran/Pb-Departamento Estadual De, Transito Da Paraiba, Advogado... . Processo: 0000377-02.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao -Obrigacao De Fazer...: 0000466-25.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De...

Modelo de Petição Inicial

jurisprudência: “CIVIL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CASAMENTO. CONTRATAÇÃO DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA. ÁLBUM E DVD. DANO... DE SERVIÇOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO PARA FILMAGEM E FOTOGRAFIAS DE CASAMENTO. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...

Andamento do Processo n. 0106466-21.2012.815.2001 - Obrigacao de Fazer - 23/05/2018 do TJPB

Andamento do Processo n. 0106466-21.2012.815.2001 - Obrigacao de Fazer - 23/05/2018 do TJPB Processo: 0001663... -Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Maria Da Conceicao Rosas Da Silva, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva... - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurado...

Andamento do Processo n. 2101617-42.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 23/05/2018 do TJSP

e outra Agravada: Claudia Maria de Barros Helou Ref. à Ação: Obrigação de fazer - nº 1039656-11.2018.8.26.0100 Direito de vizinhança...-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos..., nos termos do artigo 1.015, I, do Código de Proce...

Andamento do Processo n. 1008826-30.2015.8.26.0565 - Procedimento Sumário - 23/05/2018 do TJSP

-30.2015.8.26.0565 - Procedimento Sumário - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Carlos Benito Campoi - Unimed do ABC... - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.Para que produzam seus regulares efeitos, homologo a transação de fls.746/747... e, em consequência, declaro extinto o processo da ação de Procedim...

Andamento do Processo n. 0000183-05.2018.5.14.0008 - Acum - 22/05/2018 do TRT-14

da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo, os seguintes títulos: DA OBRIGAÇÃO DE FAZER: Extensão benefício de plano... e FGTS. Julgo procedente, outrossim, a obrigação de fazer referente à extensão do plano de saúde aos cônjuges, a partir...' (art. 8º, III). Para fazer face a tais despesas, os sindicatos co...

Andamento do Processo n. 1001094-92.2017.8.26.0220 - Processo Digital - 21/05/2018 do TJSP

DE FAZER – REMOÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA – TRANSTORNOS E DIFICULDADES AO USO DE GARAGEM PELA PARTE AUTORA – LIMITAÇÃO... DE PROPRIEDADE DO AUTOR, UMA VEZ QUE O POSTE ENCONTRA-SE EM FRENTE A SUA GARAGEM, OBRIGANDO-O A REALIZAR MANOBRAS PARA SEU USO... EM QUE SE DECIDIU PELA REMOÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA I...

Comprei um imóvel e não quero “colocar no meu nome”. Posso ter algum problema com o vendedor?

e Compra Obrigação de Fazer Ação ajuizada pela promitente vendedora contra o promitente comprador para compeli-lo... sobre uma ação chamada: OBRIGAÇÃO DE FAZER Ação que dentre várias finalidades pode ser utilizada pelo VENDEDOR de um imóvel...: “Ação de execução de obrigação de fazer quanto à escritura pública de tran...

Andamento do Processo n. 0006523-98.2013.8.10.0040 - Procedimento de Conhecimento - 18/05/2018 do TJMA

SILVA MARINHO PROCESSO N.º8314/2013AÇÃO:OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE:CNI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA - EPPREQUERIDO...:JOSELITO FERNANDES MARINHO E NELMA SKHIRLEY SILVA MARINHO S E N T E N Ç ATrata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta....(a) Wagner Wilson, J. em 07/11/2014, DJ 17/11/2014)EMENTA: APELAÇÃO. ...

Andamento do Processo n. 0013917-53.2018.8.26.0100 - 18/05/2018 do TJSP

principal 0007793-16.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - G... E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO AIGNER RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO JOSÉ BELMONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2018.../SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 4ª ...

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