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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Obrigação de Fazer

Obrigação de Fazer

Obrigação de fazer

Obrigação cuja prestação consiste em fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

Andamento do Processo n. 1000633-82.2015.8.26.0514 - Procedimento Comum - 14/11/2018 do TJSP

-82.2015.8.26.0514 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER -René Enric Leutenegger Keller - M A C... DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0721/2018... que tange à parte que constava n...

Andamento do Processo n. 0100158-93.2018.8.26.9003 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - 14/11/2018 do TJSP

. - EMENTA: AGRAVO INTERNO – AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO PELO JULGAMENTO DA LIDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER – MULTA... DA OBRIGAÇÃO, A FIXAÇÃO FICA AO CRITÉRIO DISCRICIONÁRIO DO MAGISTRADO. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição...’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal...

Andamento do Processo n. 0022303-62.2018.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 13/11/2018 do TJSP

- OBRIGAÇÃO DE FAZER - F.H.O.S. - V.S. - Tendo em vista o pagamento noticiado a fls. 65, e considerando que o executado cumpriu... a obrigação, JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a presente execução..., e o faço com fundamento no artigo 924 II do Código de Processo Civil....

Andamento do Processo n. 0022307-02.2018.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 13/11/2018 do TJSP

- OBRIGAÇÃO DE FAZER - J.F.A. - Vistos. INTIME-SE o exequente, no endereço supra, para que promova o andamento do feito em (20... de Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ RENATO SOMAGLIA ALBINO EDITAL DE INTI...

Andamento do Processo n. 0636704-96.1996.8.26.0100 - Ação Civil Pública - 12/11/2018 do TJSP

-96.1996.8.26.0100 (583.00.1996.636704) - Ação Civil Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -OBRIGAÇÃO DE FAZER - Ministério Público...Andamento do Processo n. 0636704-96.1996.8.26.0100 - Ação Civil Pública - 12/11/2018 do TJSP Processo 0636704...) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 10ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA ...

Andamento do Processo n. 1001589-70.2016.8.26.0609 - Procedimento Comum - 12/11/2018 do TJSP

-70.2016.8.26.0609 - Procedimento Comum - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Cristiano de Magalhães Weselovicz... remanescente (p. 165/167). A requerida fez depósito à título de garantia (p. 177/178) e apresentou impugnação (p. 183... de sentença, abrindo-se prazo para a parte executada impugnar o valor rem...

Andamento do Processo n. 0000161-13.2018.8.26.0185 - Requisição de Pequeno Valor - 12/11/2018 do TJSP

-13.2018.8.26.0185/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ERALDO LUIS NEVES...”. Nesse sentido: Execução de título judicial. Decisão agravada que determinou diretamente à Fazenda Municipal de Guarulhos... ofício requisitório para o pagamento do saldo credor remanescente - Desa...

Andamento do Processo n. 0000161-13.2018.8.26.0185 - Requisição de Pequeno Valor - 12/11/2018 do TJSP

-13.2018.8.26.0185/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ERALDO LUIS NEVES...(A) DE DIREITO MATEUS LUCATTO DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0789/2018... (OAB 65084/SP), EDSON APARECIDO QUEIROZ (OAB 290567/SP...

Andamento do Processo n. 0000757-23.2017.5.23.0037 - RTOrd - 12/11/2018 do TRT-23

de que o autor faz pedido exorbitante, de verbas que já foram pagas, praticando ato ilícito ao abusar do seu direito de ação.... DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER A 1ª ré será intimada por esta Vara do Trabalho para comprovar nos autos os recolhimentos..., § 8º, da CLT; D) condenar a 1ª ré ao cumprimento da obrigação de fazer n...

Andamento do Processo n. 1000493-54.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 09/11/2018 do TJSP

Processo 1000493-54.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER... da movimentação unitária sob código 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD-TUST). Int. - ADV: LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB...

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