Permutas

Contrato pelo qual as partes, proprietárias isoladas de duas coisas certas e distintas, não consistentes em dinheiro, obrigam-se reciprocamente a dar uma por outra.

Escritura De Permuta

têm os dois bens na forma da lei......... http://modelo.legal/escritura-de-permuta/ Escritura De Permuta...Escritura De Permuta ESCRITURA DE PERMUTA Saibam quantos ................, compareceram... …
Jair Rabelo, Advogado
há 2 meses

RFB – permuta sem torna é excluída na determinação do ganho de capital da pessoa física.

RFB – permuta sem torna é excluída na determinação do ganho de capital da pessoa física. Fonte: blog DIREITO das COISAS... de permuta sem torna. A consulente permutou em maio de 2013, sem torna, uma …

Modelo De Contrato Particular De Compromisso De Compra Venda E Permuta

Modelo De Contrato Particular De Compromisso De Compra Venda E Permuta CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA.../VENDA E PERMUTA Por este instrumento particular de compromisso de compra/venda …

Modelo De Contrato De Compromisso De Compra, Venda E Permuta

Modelo De Contrato De Compromisso De Compra, Venda E Permuta CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA, VENDA E PERMUTA... Por este instrumento particular de compromisso de compra/venda e permuta, os abaixo …

Modelo De Contrato De Compromisso De Compra Venda E Permuta

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Negócios da Moda e Possibilidades da Internet

as razões de a divulgação e publicidade se tornou tão inato para as blogueiras. Elas, ou eles, pesquisam sobre a moda... simples, essas meninas e meninos se tornam quase amigos de seus seguidores. …

O Tapete Vermelho e sua Influência para o Mundo da Moda

entre as marcas. Esses contratos de permuta, quando bem feitos, podem se tornar parcerias, muitas são as atrizes que hoje... rodeadas de repórteres, ávidos por informações técnicas sobre os …

Contrato de Permuta de Imóveis

, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Permuta de Bens Imóveis, que se regerá pelas cláusulas seguintes...Contrato de Permuta de Imóveis CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS IDENTIFICAÇÃO DAS …

Andamento do Processo n. 9000024-90.2019.8.21.0148 - 12/06/2019 do TJRS

DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO NO PERÍODO DE PERMUTA, EMFACE DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA... GRANDE DO SUL, MEDIANTE PERMUTA, COMÔNUS, NOS PERÍODOS DE 01/11/2005 A …
Matheus Araújo, Advogado
há 9 meses

Modelo de contrato de permuta de bens imóveis

Modelo de contrato de permuta de bens imóveis CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS Pelo presente instrumento particular..., firmam contrato de permuta de bens imóveis que será regido pelas cláusulas …
Resultados da busca Jusbrasil para "Permutas"
Processo Conselho 00020558120078080000 (TJ-ES)
Ementa: EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - PEDIDO DE PERMUTA - ESCREVENTES JURAMENTADOS - REQUISITOS PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE PERMUTA - HOMOLOGAÇÃO DA PERMUTA DOS REQUERENTES. 1) Preenchidos satisfatoriamente os requisitos legais, impõe-se a homologação da permuta dos Requerentes, haja vista que os servidores exercem o mesmo cargo, mesma entrância e existe a concordância dos MMº Juízes de Direito das respectivas Comarcas, a par do fato de inexistir impugnação ao presente pedido. 2) Permuta dos Requerentes homologada.
Processo Conselho 100070020555 ES 100070020555 (TJ-ES)
Ementa: CONSELHO DA MAGISTRATURA PEDIDO DE PERMUTA - ESCREVENTES JURAMENTADOS - REQUISITOS PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE PERMUTA - HOMOLOGAÇÃO DA PERMUTA DOS REQUERENTES. 1) Preenchidos satisfatoriamente os requisitos legais, impõe-se a homologação da permuta dos Requerentes, haja vista que os servidores exercem o mesmo cargo, mesma entrância e existe a concordância dos MMº Juízes de Direito das respectivas Comarcas, a par do fato de inexistir impugnação ao presente pedido. 2) Permuta dos Requerentes homologada.
Permuta
Notícias08/02/2019Sérgio
Contrato de Permuta não se equipara ao de Compra e Venda na tributação, decide STJ Contrato de permuta não pode ser equiparado ao de compra e venda para fins de incidência de tributos, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A decisão se deu após questionamento de uma contribuinte que alegava violação à lei, uma vez que, segundo ela, “na operação de alienação mediante permu...
Processo Conselho 00024105220118080000 (TJ-ES)
Ementa: ACÓRDÃO EMENTA: PROCESSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA - PEDIDO DE PERMUTA - DESISTÊNCIA - PERMUTA INDEFERIDA. I - Nos termos da jurisprudência do Egrégio Conselho da Magistratura, sendo o ato de permuta de natureza bilateral, em que os permutantes através de um acordo de vontades, e com anuência dos magistrados a quem estão subordinados, decidem trocar de Comarca, a posterior protocolização de petição por uma das partes requerendo a desistência do procedimento, prejudica o pedido de permuta da outra parte. II - Permuta indeferida.
Recursos do Conselho 00031707420068080000 (TJ-ES)
Ementa: EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - PEDIDO DE PERMUTA - ESCREVENTES JURAMENTADOS - REQUISITOS PREENCHIDOS - IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE PERMUTA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - IMPUGNAÇÃO REJEITADA - HOMOLOGAÇÃO DA PERMUTA DOS REQUERENTES. 1) Preenchidos satisfatoriamente os requisitos legais, impõe-se a homologação da permuta dos requerentes, haja vista que os servidores exercem o mesmo cargo, mesma entrância e existe a concordância dos MMº Juízes de Direito das respectivas Comarcas. 2) Impugnação à permuta rejeitada, por falta de preenchimento dos requisitos legais, uma vez que a Impugnante não apresentou o seu pedido em conjunto com um dos permutantes, o que é imprescindível para tanto, pois a permuta é um ato bilateral, assim como a Impugnante não apresentou a sua petição acompanhada da anuência do magistrado a que está subordinada. 3) Permuta dos Requerentes homologada.
Recursos do Conselho 00010831420078080000 (TJ-ES)
Ementa: EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - PEDIDO DE PERMUTA - ESCREVENTES JURAMENTADOS - REQUISITOS PREENCHIDOS - IMPUGNAÇÕES AO PEDIDO DE PERMUTA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - IMPUGNAÇÕES REJEITADAS - HOMOLOGAÇÃO DA PERMUTA DOS REQUERENTES. 1) Preenchidos, satisfatoriamente, os requisitos legais, impõe-se a homologação da permuta dos Requerentes, haja vista que os servidores exercem o mesmo cargo, em Comarca de igual entrância e o pleito contem a anuência dos respectivos Juízes de Direito. 2) Impugnações à permuta rejeitadas por ausência de preenchimento dos requisitos legais, vez que os impugnantes não apresentaram os seus respectivos pedidos em conjunto com um dos permutantes, o que é imprescindível para tanto, pois a permuta constitui ato bilateral.
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 17523 SP (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: DUPLA REMOÇÃO E PERMUTA - DISTINÇÕES. NEM SEMPRE A PERMUTA E DUPLA REMOÇÃO.
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 17523 SP (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: DUPLA REMOÇÃO E PERMUTA - DISTINÇÕES. NEM SEMPRE A PERMUTA E DUPLA REMOÇÃO.
Recurso Administrativo 00391408620168080000 (TJ-ES)
Ementa: PEDIDO DE REMOÇÃO POR PERMUTA. TRÊS PERMUTANTES. DESISTÊNCIA DE DOIS DELES. PERMUTA PREJUDICADA. 1) Em razão do pedido de desistência formulado por dois dos interessados, resta prejudicada a permuta. 2) Permuta prejudicada. ACORDAM os Desembargadores do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo em, na conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido de permuta. Vitória, 09 de janeiro de 2017. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR RELATOR
Recurso Administrativo 00028149820148080000 (TJ-ES)
Ementa: CONSELHO DA MAGISTRATURA - PERMUTA ENTRE SERVIDORES - ANALISTAS JUDICIÁRIAS 02 - IMPUGNAÇÃO POR SERVIDOR MAIS ANTIGO - PERMUTA INDEFERIDA. Este eg. Tribunal de Justiça sedimentou o posicionamento no sentido de que é suficiente para o acolhimento da impugnação a pedido de permuta, que o servidor que a apresenta seja mais antigo do que um dos requerentes, de sorte que, considerando o fator antiguidade e o fato de que a bilateralidade de tal ato não é absoluta, deve ser indeferido o presente pedido de permuta.
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