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18 de janeiro de 2019
Decreto nº 8.061 de 29 de Julho de 2013

Decreto 8061/13

Decreto nº 8.061 de 29 de Julho de 2013

Altera o Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, e dá outras providências.

Pg. 11. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019

de 2006, com a redação dada pelo Decreto 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC 2.992... Diário Oficial da União - D.O.U. de 29 de maio de 2017, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto n.º 8.139, de 7... COMERCIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 1...

Pg. 7. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 26/12/2018

, com a redação dada pelo Decreto 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC 2.992, de 26 de maio... de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC ... pelo Decreto 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Port...

Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/12/2018

de 2006, com a redação dada pelo Decreto 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC 2.992, de 26.... 2º, da Portaria 1.862, de 6 de abril de 2017, e observado o disposto no art. 7º do Decreto 5.820, de 29 de junho... COMERCIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no ar...

Pg. 63. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/12/2018

de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC ... 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC 2.992, de 26 de maio de 2017, e considerando... em vista o disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto 5.820, de 29 de junho de 20...

Pg. 86. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2018

, do Decreto 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2... de 2006, com a redação dada pelo Decreto 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC 2.992... 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC 2.9...

Pg. 85. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2018

, com a redação dada pelo Decreto 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC 2.992, de 26 de maio..., de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC... de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto 8.061, de 29...

Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2018

, do Decreto 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2..., de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto 4.456, de 04 de novembro...Pg. 13. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2018 DESPA...

Pg. 12. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/12/2018

º, do Decreto 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto 8.061, de 29 de julho de 2013, e no..., do Decreto 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo... 8.061, de 29 de julho de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC 2.99...

Pg. 665. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 14/12/2018

(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP-327026) Sentença: ...digital, por força do Decreto 8.061/2013, de 22/01/2016... França Encarregado pelo Expediente: Julio Cesar Ferreira de Souza Expediente do dia: 13/12/2018 Procedimento do Juizado....Diante disso, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.Sem ônus sucumbenc...

Andamento do Processo n. 0007126-84.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/12/2018 do TJSP

analógico. O Decreto 8.061/13 (publicado em julho/2013) revogou expressamente dispositivos do Decreto anterior... sua implementação. Frise-se que o Decreto 8.061/13 estabeleceu cronograma de transição de tecnologias e que a empresa-ré tinha..., se necessário, o uso de faixa adicional de radiofreqüência, observad...

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