Dica De Ouro, Advogado
há 25 dias

STF decidirá se tranca ação penal contra universitária acusada de vender bolos de maconha

de drogas por vender bolos e brownies de maconha no campus. A paciente foi presa em flagrante delito, posteriormente...STF decidirá se tranca ação penal contra universitária acusada de vender bolos …
Mateus Agnaldo, Advogado
mês passado

A injustiça que você pode sofrer ao ser preso consumindo drogas

, as possibilidades que podem ocorrer: consumo pessoal, oferecimento de drogas e tráfico de drogas. No caso de consumo pessoal..., em razão da lei considerar tal indivíduo alguém que precisa de …
Jean Tulio, Advogado
há 2 meses

A inconstitucionalidade do art. 28 DA LEI 11.343/2006 e o RE 635.659/SP.

DA PROIBIÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL O país sempre manteve-se em sintonia com o modelo internacional de combate às drogas... Brasil. Entretanto, não é a lei de tóxicos que definirá quais são as drogas …

Legalização e Descriminalização da Maconha

Legalização e Descriminalização da Maconha Resumo A sociedade brasileira tem como uma de suas grandes polêmicas a questão da legalização e descriminalização do uso da maconha, mesmo sendo esta a…

Sobre a A.D.P.F. 187

de Psiquiatria, informa-nos que “A história da maconha no Brasil tem seu início com a própria descoberta do país.... A demonização da maconha no Brasil iniciou-se na década de 1920 e, na II …

Por que a quantidade de drogas é tão importante para uma decisão judicial?

As drogas ilícitas em nosso Brasil são um problema sério. Com base na tutela da saúde pública que existe no plano da validade e eficácia, a legislação estabelece diversas condutas tidas como…
Victória Nunes, Estudante de Direito
ano passado

Regularização da Cannabis Sativa para Tratamento Medicinal

A maconha ainda é vista pela sociedade como um tabu. O fato é que pesquisas na área da saúde apontam a eficácia do Canabidiol, oléo que é extraído da Cannabis Sati va , nome cientifico da maconha, no…

Reflexões Preliminares da Descriminalização da Maconha com Ênfase na Medicamentosa do Canabidiol

A Maconha (Cannabis Sativa), é uma planta da família das Canabiáceas. Existem registros, que seu uso se iniciou na China, por volta de 2.800 a.C. Desde essa época, era muito comum usar a planta de…
Felipe Dias, Advogado
há 3 anos

A legalização da maconha e alguns pontos controversos

Tendo em vista o ressurgimento da discussão a respeito da legalização da maconha, o presente trabalho foi realizado com o objetivo de levantar alguns pontos questionáveis a respeito da discussão…
Vanessa Bastos, Estudante de Direito
há 3 anos

ADI que pede descriminalização da Cannabis para fins medicinais será julgada no mérito

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5708), ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para que seja afastado entendimento que criminaliza plantar, cultivar, colher, guardar, transportar,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Descriminalização da Maconha no Brasil"
Áudio | Comissão de Direitos Humanos debaterá legalização da maconha no Brasil
Notícias28/02/2014Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deverá debater a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha no Brasil. O senador Paulo Paim (PT-RS) quer discutir com especialistas a descriminalização da droga e seus impactos na sociedade pela perspectiva dos direitos humanos. Ouça a reportagem de Lucyenne Landim, da Rádio Senado.
Drogas: contradição nas campanhas públicas não beneficia quem deseja se livrar do vício
Artigos17/09/2015Fátima
Se por um lado faltam políticas públicas eficazes para o enfrentamento da questão das drogas, por outro a justiça tenta legalizar o que a maioria dos brasileiros condenam. As campanhas adotadas pelo poder público além de dúbias nos deixam a sensação de que as mesmas não foram criadas para atingirem o fim almejado. Diante da grande discussão à cerca da descriminalização da maconha no Brasil, podemos observar as mais diversas opiniões que permeiam o polêmico debate sobre as drogas em geral, que ao...
Maconha, será que liberar é o caminho?” é tema de evento no MP
"Maconha, será que liberar é o caminho?” é tema de evento no MP A sede do Ministério Público gaúcho será palco, na próxima terça-feira, 26, a partir das 14h, do seminário “Maconha, será que liberar é o caminho?”. O evento, que ocorrerá no auditório Marcelo Küfner, tem como objetivo propor uma reflexão sobre o tema, considerando as consequências nos países que liberam o consumo da droga, as novas evidências sobre os efeitos à saúde e os índices do uso no Rio Grande do Sul. Serão palestrantes do s...
Leitores comentam entrevista de ministro do Supremo
Notícias23/12/2013Folha Online
DE SÃO PAULO O ministro do STF Luís Roberto Barroso, em sua entrevista sobre a atuação daquela corte face à inércia do Congresso na reforma política, diz, com sobejas razões, que "no sistema que nós temos, a derrama de dinheiro produz um impacto antidemocrático e antirrepublicano" e que "não querem mudar a lógica do jogo que os ajudou a chegar lá". A questão é, como pode esse sistema, com sua lógica oportunista, se autorreformar? Não há padeiro que faça bom pão com farinha desse saco. Pedro Ubir...
TJ reverte liberação de réu por tráfico de maconha
Notícias30/01/2014Lucas
Por unanimidade, os desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) reverteram nesta quinta-feira (30) a decisão do juiz Frederico Maciel que havia absolvido um homem flagrado traficando 52 trouxas de maconha por considerar inconstitucional a proibição dessa droga . Maciel partiu do princípio de que a Lei de Drogas, de 2006, não listou quais entorpecentes são ilícitos e o Ministério da Saúde não justificou a inclusão de maconha como droga. Já o TJ-DF considerou que o ministéri...
Senado começa a debater regulação da maconha no dia 2
Notícias27/05/2014Senado
Julio Calzada, secretário Nacional de Drogas do Uruguai VEJA MAIS Estudo da Consultoria do Senado sobre a maconha Consultores apontam que futuro da maconha será de legalização controlada Apoio à descriminalização do porte de droga para consumo pessoal prevalece em debate Cerca de 2 mil se manifestam pela legalização da maconha em frente ao Congresso O responsável direto pela política de drogas do Uruguai, Julio Calzada, será um dos participantes da primeira audiência pública que a Comissão de Di...
O Brasil está preparado para a liberação da maconha?
Artigos01/05/2014Sérgio Henrique da
O Brasil está preparado para a liberação da maconha? Analisando. Primeiro, falácia dizer que, com a regulamentação à comercialização, o narcotráfico irá acabar. Ora, existe o tráfico de tabaco nas fronteiras brasileiras, mesmo sendo o tabaco lítico no Brasil, também existe o tráfico de medicamentos, como, por exemplo, anabolizantes proibidos no Brasil. Segundo, não diminuirá a violência, pois os narcotraficantes comercializarão outras drogas. Da mesma forma que podem comercializar, ilegalmente, ...
Maconha é menos mortal que álcool e tabaco, afirma estudo
Notícias24/02/2015Wagner
São Paulo - Um estudo científico comparou os efeitos de sete drogas recreativas nos seres humanos e concluiu que a maconha é a menos mortal delas. O álcool foi considerado a mais mortal, seguido por heroína, cocaína, tabaco, ecstasy, metanfetaminas e, finalmente, maconha. Os pesquisadores afirmam que o álcool é 114 vezes mais mortal que a maconha. Para chegar a essa conclusão, eles compararam a dose usualmente consumida de cada droga com a dose considerada fatal. A conclusão foi que consumidores...
Legalização da maconha: um debate inadiável no Brasil
Notícias16/12/2014João Paulo
http://www.youtube.com/embed/eTtpzTEEXkk Quando a sociedade proíbe uma droga, ela abre mão de controlá-la – sustenta o sociólogo e vereador carioca Renato Cinco Um vídeo do Coletivo Candeia É mais fácil para um adolescente, hoje, comprar um cigarro de maconha do que uma lata de cerveja: a venda do álcool é regulada e para o vendedor da maconha, que está na ilegalidade, tanto faz o comprador ser maior ou menor. Essa é uma das razões por que o sociólogo e vereador Renato Cinco (PSOL/RJ) defende a ...
Canal Saúde debate a descriminalização da maconha. Opine ao vivo, sexta (29), às 13h, na WEB
Notícias29/05/2009Enviadas Por Leitores
Acesse www.canalsaude.fiocruz.br ou envie perguntas para [email protected] O Sala de Convidados, do Canal Saúde/Fiocruz, sexta-feira (29), às 13h, debate a descriminalização da maconha. De acordo com a ONU, no Brasil há mais de 3 milhões de usuários. Para a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, os danos causados não são maiores que os provocados pelo álcool ou tabaco, no entanto admitem que a droga pode prejudicar a saúde mental. Quais devem ser os parâmetros para debater a descrim...
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