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Jurisprudência que cita Oi e Outros

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228260000 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EXECUTADA – CRÉDITO EXTRACONCURSAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PENHORA – POSSIBILIDADE – AVISO 78/2020 TJRJ. – Executada em recuperação judicial (Oi Móvel S/A) – Fato gerador do débito posterior ao pedido de recuperação judicial (20/06/2016) - Credito Extraconcursal – Crédito extraconcursal inferior a R$ 20.000,00 – Desnecessidade de expedição de ofício ao juízo da recuperação judicial- Aviso TJRJ nº 78/2020- Impugnação ao cumprimento de sentença rejeitado: – Sendo posterior o fato gerador do débito, ao pedido de recuperação judicial (20/06/2016) da executada (Oi Móvel S/A), e ainda, sendo o crédito extraconcursal inferior a R$ 20.000,00, é desnecessária a expedição de ofício ao juízo da recuperação judicial para ciência e autorização do pagamento, conforme Aviso TJRJ nº 78/2020. Impugnação ao cumprimento de sentença rejeitado. RECURSO PROVIDO.

  • TJ-MT - XXXXX20218110001 MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA TIM S/A AFASTADA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – RECLAMADA OI MÓVEL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – RECORRENTE COMPROU ATIVOS DA EMPRESA OI MÓVEL S/A – SUCESSÃO EMPRESARIAL – RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS SUCESSORAS – INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – NEGATIVAÇÃO PREEXISTENTE – APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

  • TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20178240000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. TELEFONIA FIXA E MÓVEL. OI S.A. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 180 DIAS, EM RAZÃO DE LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO OI. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. 1 - POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NA MEDIDA EM QUE JÁ FORAM PROFERIDAS DECISÕES SUPERVENIENTES, PELO JUÍZO DA 7ª VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, DETERMINANDO A RETOMADA DO CURSO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES APÓS A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES, EM XXXXX-12-2017. ADEMAIS, FATO NOTÓRIO QUE DEVE SER OBSERVADO. ENCERRAMENTO DAQUELA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DEFERIMENTO DE UMA SEGUNDA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO OI. CRÉDITO ILÍQUIDO. POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, VEDADA A CONSTRIÇÃO DE BENS DA RECUPERANDA. ART. 6º , § 1º , DA LEI N. 11.101 /2005. RECURSO PROVIDO. 2 - QUESTÕES RELATIVAS AO LEVANTAMENTO DE VALORES E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR ESTA CORTE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO EM TAIS PONTOS. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO.

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Peças Processuais que citam Oi e Outros

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - contra OI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 17/07/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    profissional na CEP: , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a HABILITAÇÃO de seu crédito oriundo da ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos, na Recuperação Judicial da empresa OI

    Recuperação Judicial • Suspensão Do Processo • Formação, Suspensão E Extinção Do Processo • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJPE - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível - contra Telemar Norte Leste (Oi e OI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.17.0480 em 18/04/2022 • TJPE · Comarca · Belém de Maria, PE

    DOS REQUERIMENTOS: Ante o exposto, vem a Oi S/A requerer que V.Ex a . se digne de: I) Retificação do pólo passivo da lide para que conste a Oi S/A na qualidade de demandada, uma vez que a empresa Telemar... Juiz de Direito da 5a Vara Cível da Comarca de Caruaru/PE .2014.8.17.0480 OI S/A [1] , (sucessora por incorporação da Telemar Norte Leste S/A desde 03.05.2021) , sociedade empresária em Recuperação Judicial... Norte Leste S/A deixou de existir, com fulcro no art. 227 , caput e § 3º , da Lei nº 6.404 /76 c/c arts. 1.116 e 1.118 do CC/02 , à vista do fato novo da incorporação da Telemar Norte Leste S/A pela Oi

    Perdas E Danos • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - Ação Prestação de Serviços contra Oi

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0001 em 05/11/2021 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    aos serviços contratados pela autora, (OI FIXO) (OI INTERNET) enquanto os mesmos não voltarem a sua normalidade, sob pena de multa de por cobrança indevida, devendo incidir a referida multa sobre as faturas... dos serviços de telefonia referente a linha e internet banda larga (OI FIXO) (OI INTERNET), sob pena de aplicação de multa diária de ; 5 - Seja declarada a inexigibilidade do pagamento das faturas referentes... domiciliada a CEP: , vem respeitosamente ao juízo, por meio de seu procurador devidamente constituído, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C INDENIZATÓRIA Em face de OI

    Prestação De Serviços • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

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Diários Oficiais que citam Oi e Outros

  • DOM-SANTOS 09/04/2024 - Pág. 25 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

    Diários Oficiais • 08/04/2024 • Diário Oficial do Município de Santos

    TERCEIRA CORSEG-OI 38�030-3 LUCAS ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS TERCEIRA CORSEG-OI 37�596-4 LUCAS HENRIQUE SILVA QUINTA CORSEG-OI 38�029-5 MARCO MANGELO FRANCISCO TERCEIRA CORSEG-OI 37�605-3 ODAIR BATISTA... DOS SANTOS QUINTA CORSEG-OI 37�612-9 VICTOR WILLIAM SPOSITO DOS SANTOS QUINTA CORSEG-OI 27�240-1 WENDEL SILVA QUINTA CORSEG-OI 37�611-1 WESLEY DE ABREU GOMES QUINTA CORSEG-OI 37�583-2 WESLEY SANTOS COSTA... 9 de abril de 2024 25 Diário Oficial de Santos 37�619-4 HALLAN SANTANA FERMINO QUINTA CORSEG-OI 37�636-8 HELBER APARECIDO DA SILVA QUINTA CORSEG-OI 37�620-2 HELIO ARAUJO DE SOUZA QUINTA CORSEG-OI 38�042

  • DOM-SANTOS 09/04/2024 - Pág. 24 - Normal - Diário Oficial do Município de Santos

    Diários Oficiais • 08/04/2024 • Diário Oficial do Município de Santos

    QUINTA CORSEG-OI QUINTA CORSEG-OI QUINTA CORSEG-OI QUINTA CORSEG-OI TERCEIRA CORSEG-OI QUINTA CORSEG-OI QUINTA CORSEG-OI QUINTA CORSEG-OI TERCEIRA CORSEG-OI QUINTA CORSEG-OI TERCEIRA CORSEG-OI QUINTA... CORSEG-OI QUINTA CORSEG-OI QUINTA CORSEG-OI... 37�634-3 GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES QUINTA SEFORQ-DGM QUINTA SEFORQ-DGM QUINTA SEFORQ-DGM QUINTA SEFORQ-DGM TERCEIRA SEFORQ-DGM QUINTA SEFORQ-DGM QUINTA SEFORQ-DGM QUINTA SEFORQ-DGM TERCEIRA CORSEG-OI

  • TST 15/04/2024 - Pág. 1081 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais • 14/04/2024 • Tribunal Superior do Trabalho

    Não representar, salvo mediante prévia e expressa autorização da Oi, outras empresas concorrentes ou atuantes no mesmo segmento de negócios da Oi, dentro ou fora da área de atuação da Oi, durante a vigência... de propostas e pedidos de produtos e/ou serviços da Oi... Apresentar mensalmente à Oi comprovante de recolhimento do ISS (...)'

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