Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2018
Lei nº 12.846 de 01 de Agosto de 2013
Pg. 29. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018

, da Lei 12.846/2013, tendentes a apurar as prováveis irregularidades identificadas nos autos dos Processos ... da Lei 9.456, de 25 de abril de 1997. EUMAR ROBERTO NOVACKI Em exercício DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Assunto... 22 DE 20/06/2013, REVOGANDO A PORTARIA 860 de 01/12/2009 (PROCESSO 21034.00...

Pg. 102. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018

praticados por pessoa jurídica contra a administração pública, nacional ou estrangeira, nos termos da Lei 12.846, de 1º.... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo... no Processo 2018/92842 -DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: Declarar revis...

Pg. 103. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018

, nos termos do art. 5º, da Lei 12.846, de 2013, quando a complexidade ou os indícios de autoria ou materialidade não... de indícios de infração penal, dano ao erário, improbidade administrativa, ato lesivo tipificado na Lei 12.846... II, da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, o acesso às informações fiscais ...

Pg. 104. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018

ou estrangeira, nos termos do art. 5º, da Lei 12.846, de 2013. § 1º Os atos previstos como infrações administrativas na Lei... de penalidade de multa e de publicação extraordinária de decisão condenatória, nos termos do art. 6º, da Lei 12.846, de 2013... IX DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR PARA SERVIDORES TEMPORÁRIOS ...

Pg. 1998. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 16/11/2018

, §2º, Lei 12.846/2013, etc), cabendo ao interessado a juntada da documentação que entender necessária, já que os sócios..., no dia 13/11/2018. DESPACHO Vistos os autos. Verifico que todas as tentativas de bloqueios de ativos financeiros...). Publique-se. Assinatura GURUPI, 13 de Novembro de 2018 REGINA CELIA OLIVEIRA ...

Pg. 2000. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 16/11/2018

do CDC; art. 50 do CC; art. 116, parágrafo único, do CTN; art. 4º, §2º, Lei 12.846/2013, etc), cabendo ao interessado... do CC; art. 116, parágrafo único, do CTN; art. 4º, §2º, Lei 12.846/2013, etc), cabendo ao interessado a juntada..., sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). Publique-se....

Pg. 2001. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 16/11/2018

.g art. 28 do CDC; art. 50 do CC; art. 116, parágrafo único, do CTN; art. 4º, §2º, Lei 12.846/2013, etc), cabendo... Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo RTOrd-0001183-81.2011.5.10.0821 RECLAMANTE SELHO JOSE RAMOS DE SOUZA... OLIVEIRA SERRANO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo RTOrd-0000766-55...

Pg. 2002. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 16/11/2018

do assunto (v.g art. 28 do CDC; art. 50 do CC; art. 116, parágrafo único, do CTN; art. 4º, §2º, Lei 12.846/2013, etc... desta Especializada pelo(a) Servidor(a) NARA RUBIA DA COSTA, em 13 de Novembro de 2018. DECISÃO HOMOLOGO a conta... bens quantos bastem para garantia da dívida. Assinatura GURUPI, 13 de Novembro de 2...

Pg. 2003. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 16/11/2018

, Lei 12.846/2013, etc), cabendo ao interessado a juntada da documentação que entender necessária, já que os sócios... Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo RTOrd-0000483-95.2017.5.10.0821 RECLAMANTE ELEANDRO MARQUES DE OLIVEIRA... Despacho Processo RTOrd-0000862-70.2016.5.10.0821 RECLAMANTE MARIA APARECI...

Pg. 2005. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 16/11/2018

do CDC; art. 50 do CC; art. 116, parágrafo único, do CTN; art. 4º, §2º, Lei 12.846/2013, etc), cabendo ao interessado..., sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). Publique-se. Assinatura GURUPI, 13 de Novembro... de 2018 REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Pr...

×