Como se Registra o Nascimento de uma Criança Nascida em 29 de Fevereiro de ANO BISSEXTO?

. Daí surge uma curiosidade. Uma criança nascida no dia 29/02 será registrada em que data? A solução que muitos poderiam...

Curiosidades sobre o IPTU.

O IPTU é um imposto pago anualmente pelo contribuinte, e é vinculado a arrecadação de edificações prediais e territoriais nas áreas urbanizadas ou de expansão urbanizáveis nas regiões municipais. 3…

Usucapião: saiba sobre as modalidades, normas e requisitos.

Usucapião é um procedimento pelo qual um indivíduo que possui a posse de um bem imóvel, poderá requerer a escritura pública em seu nome, ou seja,é um meio de aquisição de propriedade por meio da…

Você Sabia?

✍️O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, instituído pela Lei 5.107/1966, é regido pela Lei 8.036/1990 e alterações posteriores. . ✍️Os depósitos do FGTS devem ser efetuados mensalmente até o…

Você sabia?

✍️A Venda Casada é expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC (art. 39, I), constituindo inclusive crime contra as relações de consumo (art. 5º, II, da Lei n.º 8.137/90). ✍️A…
Empório Jus, Estudante de Direito
há 9 meses

As 20 leis mais estranhas sobre sexo no mundo, podendo levar da cadeia até a pena de morte

As leis que protegem a população contra os crimes sexuais são muito importantes na legislação de qualquer país, mas existem algumas bem intrigantes que, apesar de não serem usadas em muitos dos…

Você sabia?

✍️Sentença ou acórdão? Ambos marcam o fim de um processo e dizem a respeito de uma decisão proferida. ✍️Na sentença, o julgador decide, de forma monocrática, a questão levada ao seu conhecimento e…

Você sabia?

ALIENAÇÃO PARENTAL Desde a aprovação da Lei 12.318, em 26 de agosto de 2010, foram definidos os aspectos e os meios de coibir a alienação parental. Considera-se ato de alienação parental a…

Você sabia?

✍️O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que atinge milhares de famílias no Brasil. ✍️O sumiço repetindo afeta o círculo social dos desaparecidos e seus parentes, deixando muitas perguntas…

Você sabia?

✍️Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos…
Resultados da busca Jusbrasil para "Curiosidades Jurídicas"
10 curiosidades jurídicas
Artigos05/08/2014Tiago
Para comemorar o mês do advogado. #1 - Você sabia que a primeira Universidade do mundo que ministrou um curso de Direito é a de Bolonha, na Itália fundada em 1.150? #2 - Você sabia que a OAB foi fundada em 1.931? Quase um século depois do IAB - Instituto dos Advogados do Brasil criado em 07 de agosto de 1.843? #3 - Você sabia que o primeiro Grande Escritório de Advocacia do país, foi o Pinheiro Neto Advogados, fundado em 1942, por José Martins Pinheiro Neto? #4 - Você sabia que o primeiro Refere...
DJRO 21/08/2015 - Pág. 165 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Diários Oficiais21/08/2015Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Anexo VI da Resolução n. 059 /2015-PR Poder Judiciário do Estado de Rondônia Tribunal de Justiça CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS PROCESSOS HISTÓRICOS 1  Crimes de repercussão na cidade (mídias, jornais):  Alguns crimes, por sua natureza, causam comoção popular, como os estupros violentos, latrocínios, e são ricos em informações sobre a cultura, costumes e comportamentos humanos. Torna-se importante para preservação por possibilitarem pesquisas e por oferecerem informações relevantes que atendem inclu
Curiosidade jurídicas: a música "Parabéns para você" é de domínio público?
Notícias16/09/2015Lucas Bezerra
Por mais incrível que pareça, a música "Parabéns para você" (Happy birthday to you) não é de domínio público! Registrada inicialmente pela Summy Company em 1935, a Warner Music comprou os direitos autorais da música pela bagatela de U$ 25 milhões de dólares. Acha o valor pouco? Pois saiba que a Warner recebe cerca de U$ 2 milhões de dólares anualmente somente com os direitos dessa canção. Essa cantiga tradicional ainda não é de domínio público pois a canção foi registrada apenas em 1932, e a leg...
Você Sabia?
Notícias04/06/2019Aguiar Búgida
✍️ Os planos de saúde devem disponibilizar ilimitado atendimento aos aderentes. ✍️De acordo com a Lei 9.656 /98, que dispõe sobre os planos de saúde e fixa como regra a inexistência de limite pra a cobertura assistencial. ✍️São ilimitados, os serviços de: consultas médicas; fisioterapia; exames e número de dias de internação. . Fonte: Senado Federal #direito #amodireito #law #oab #concursos #justiça #direitonews #direitoporamor #concursopublico #empreender #advogado #advogada #advocacia #concurs...
Você sabia?
Notícias23/07/2019Aguiar Búgida
✍️O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que atinge milhares de famílias no Brasil. ✍️O sumiço repetindo afeta o círculo social dos desaparecidos e seus parentes, deixando muitas perguntas sem respostas. ✍️ No Brasil, não escutar tempo mínimo de espera para notificar a polícia sobre o desaparecimento de alguém. O recomendado, inclusive, é que a ocorrência seja registrado nas primeiras horas da ausência. Fonte: Senado Federal
Colombiana muda de nome: ele passa a ter todas as letras do alfabeto
Notícias20/02/2015Espaço Vital
Após dois anos de trâmite no departamento que trata dos registros civis na Colômbia, uma artista local conseguiu alterar seu nome para outro formado por todas as letras do alfabeto. Com isso, a mulher, que mora em Bogotá, passou a se chamar " Abcdefg Hijklmn Opqrst Uvwxyz ". Ela até já incluiu o novo nome em seus documentos. Antes, a mulher de 36 anos se chamava " Ladyzunga Cyborg ". O caso que concluiu pela autorização da sua mudança de nome teve até dúvida suscitada judicialmente. Mas a ex-Lad...
Você sabia?
Notícias08/08/2019Aguiar Búgida
✍️Sentença ou acórdão? Ambos marcam o fim de um processo e dizem a respeito de uma decisão proferida. ✍️Na sentença, o julgador decide, de forma monocrática, a questão levada ao seu conhecimento e põe fim ao processo em primeiro grau. ✍️O acórdão, é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais. Nesse caso, todos ou a maioria dos julgadores devem entrar em acordo pra que a decisão seja aprovada. Fonte: CNJ . #direito #amodireito #law #oab #concursos #justiça #direitonews #direitoporamor #conc...
Você sabia?
Notícias15/07/2019Aguiar Búgida
✍️Somente o funcionário que não tiver mais de cinco faltas injustificadas tem direito a 30 dias corridos de férias, a cada 12 meses de vigência de contrato e sem prejuízo da remuneração. ✍️Se o profissional tiver de 6 a 14 faltas injustificadas no ano, as férias dele serão reduzidas de 30 para 24 dias corridos. ✍️Se registrar de 15 a 23 faltas, terá direito a 18 dias de férias. ✍️E se houver de 24 a 32 faltas, o funcionário terá direito a 12 dias corridos de férias. ✍️Caso o profissional tenha m...
Você sabia❓
Notícias11/07/2019Aguiar Búgida
✍️ Entende-se por assédio moral toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador. . ✍️Na maioria das vezes, há constantes ameaças ao emprego e o ambiente de trabalho é degradado. No entanto, o assédio moral não é sinônimo de humilhação e, para ser configurado, é necessário que se prove que a conduta desumana e antiética do empregador tenha sido realizada com frequência, de...
Por que advogados são chamados de doutores?
Artigos21/12/2015Tiago
Dom Pedro Primeiro criou, através da lei do Império de 11 de agosto de 1827, dois Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, que em seu artigo 9º menciona o título (grau) de doutor para advogados: “ Art. 9.º - Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos, com approvação, conseguirão o gráo de Bachareis formados. Haverá tambem o gráo de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtivere...
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