Agentes Comunitários de Saúde

Gostaria de acompanhar Agentes Comunitários de Saúde?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0002523-46.2017.5.22.0003 - RO - 15/08/2019 do TRT-22

da Turma do TST que reconhece a representação sindical dos agentes comunitários de saúde empregados do Município Réu... comunitários de saúde e de combate às endemias está regulamentada na Lei …

Suspensão de Processo Seletivo Municipal para Agentes Comunitários de Saude no RS

Suspensão de Processo Seletivo Municipal para Agentes Comunitários de Saude no RS O escritório Sebastian Advogados..., novamente, na defesa dos direitos dos Agentes Comunitários de Saude e Agentes

Andamento do Processo n. 0000145-78.2016.8.18.0047 - Procedimento Comum - 31/08/2018 do TJPI

13.212. SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO 804145 Processo nº 0000145-78.2016.8.18.0047 Classe: Procedimento Comum Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTINO CASTRO - PI,…

Proibição de contratação temporária de Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate à Endemias pelos municípios

Proibição de contratação temporária de Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate à Endemias pelos municípios... único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de …
Alcio Ikeda, Advogado
ano passado

A inconstitucional exigência da moradia na área de atuação aos Agentes Comunitários de Saúde

O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE O cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) surgiu através de um programa do Ministério da Saúde em meados dos anos 80, tendo como objetivo principal a aproximação das…

Andamento do Processo n. 0010388-39.2014.5.15.0127 - RR - 07/06/2018 do TST

Processo Nº RR-0010388-39.2014.5.15.0127 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Recorrente(s) MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO 2491/2018 Tribunal Superior do Trabalho Data…

Andamento do Processo n. 0010386-69.2014.5.15.0127 - RR - 24/05/2018 do TST

Processo Nº RR-0010386-69.2014.5.15.0127 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Recorrente(s) MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO 2481/2018 Tribunal Superior do Trabalho Data…

Andamento do Processo n. 0003502-42.2016.5.22.0003 - RO - 21/05/2018 do TRT-22

Processo Nº RO-0003502-42.2016.5.22.0003 Relator THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) RECORRIDO MARIA DOS PRAZERES DA…

Andamento do Processo n. 0000145-78.2016.8.18.0047 - 03/05/2018 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO) Processo nº 0000145-78.2016.8.18.0047 Classe: Procedimento Comum Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTINO CASTRO - PI,…

Andamento do Processo n. 0002904-78.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/04/2018 do TJSP

Processo 0002904-78.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -ANDERSON RIBEIRO PUERTA - MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos.CONFLITO NEGATIVO DE…
Resultados da busca Jusbrasil para "Agentes Comunitários de Saúde"
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 997002120095050631 (TST)
Jurisprudência01/08/2014Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Conforme decidido no despacho denegatório, a pretensão do Agravante importa no reexame de fatos e provas, o que atrai a incidência do óbice contido na Súmula nº 126 desta Corte Superior. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Fundado o Conselho Nacional de Agentes Comunitários de Saúde do Brasil - CONACSB
Notícias13/07/2014Conacsb Conselho Nacional
No dia 17/12/2013, foi fundado o Conselho Nacional de Agentes Comunitários de Saúde do Brasil. Entidade de regulação, disciplina e representação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil. Publicado no Pág. 204. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 05 de Dezembro de 2013. Acesse o Site: www.conacsb.org .
Começa votação do piso salarial para agentes comunitários de saúde
Notícias21/05/2014Senado
Com a pauta destrancada, os senadores analisam agora a proposta que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. O senador José Pimentel (PT-CE) é o relator de plenário do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 270/2006 . Ele está lendo o parecer em substituição às Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e a de Assuntos Econômicos (CAE), pois o projeto não foi votad...
TCE-MT recebe representantes dos agentes comunitários de saúde
Cerca de 300 agentes comunitários de saúde visitaram o Tribunal de Contas do Estado na tarde desta quarta-feira, dia 10 julho. Representantes da categoria foram recebidos pela presidente da Comissão de Estudos para a harmonização de entendimentos técnicos em relação aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a conselheira substituta Jaqueline Jacobsen. O trabalho preliminar desenvolvido pelo TCE-MT que demonstra a realidade da categoria em diversos municípios de Mato G...
Deputados pressionam por votação do piso de agentes comunitários de saúde
Notícias08/04/2014Câmara dos Deputados
Deputados governistas e oposicionistas defenderam a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. PSDB, DEM, SDD, PDT, PV e PPS declararam obstrução às medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário até que seja definida uma data para a votação do projeto (PL Plenário analisa piso nacional para agentes comunitários de saúde
Notícias07/05/2014Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar o Projeto de Lei 7495/06 , do Senado, que define o piso salarial dos agentes de saúde. No momento, o deputado Domingos Dutra (SD-MA), apresenta seu parecer às emendas de Plenário pela comissão especial que analisou o tema. Continue acompanhando a cobertura desta sessão. Valéria Macedo convida para evento de Agentes Comunitários de Saúde
A deputada Valéria Macedo (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (14) a fim de convidar os demais deputados e a sociedade em geral, para participarem da II Plenária Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde, que acontecerá hoje às 19h e amanhã (15) na Rua São Camelo do bairro Santo Antônio, Sítio Pirapora. O evento tem como objetivos discutir assuntos que interessam a categoria de agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias. Entre os temas estão: ...
Piso de agentes comunitários de saúde é retirado da pauta do Plenário
Notícias06/05/2014Câmara dos Deputados
O projeto (PL 7495/06 ) que fixa o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemia...
Paim pede votação de projetos de interesse de agentes comunitários de saúde e agentes de trânsito
Notícias21/05/2014Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou em Plenário a votação das matérias previstas na ordem do dia desta quarta-feira (21). O parlamentar destacou a presença, nas galerias do Plenário do Senado, de representantes dos agentes de trânsito e dos agentes comunitários de saúde, que acompanharam com expectativa a tramitação de propostas de seus interesses. Ganharam calendário especial para análise mais rápida, a PEC 77/2013, que cria a carreira dos agentes de trânsito no sistema de segurança p...
AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA AgRg no CC 121815 RN 2012/0067642-8 (STJ)
Jurisprudência06/05/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. Configurada hipótese de contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 , IX , da Carta Magna , o vínculo estabelecido entre o Poder Público e o servidor é jurídico-administrativo, atraindo dessa forma a competência da Justiça Estadual para apreciação dos feitos relativos a esse vínculo. Dentre outros precedentes: AgRg no CC 127.500/PE, Rel. Ministro Humberto Martins, Primeira Seção, DJe 21/05/2013; CC 100.271/PE, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Terceira Seção, Dje de 6/4/2009. 2. Agravo regimental não provido.
Buscar mais 106.208 resultados sobre "Agentes Comunitários de Saúde" na busca Jusbrasil