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Jurisprudência que cita Concurso Público da Pge

  • TJ-PB - MANDADO DE SEGURANçA CíVEL: MSCIV XXXXX20218150000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GAB. DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS ACÓRDÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812454-53.2021.8.15. 0000 RELATOR : Desembargador LEANDRO DOS SANTOS IMPETRANTE : Gustavo Martins Araújo ADVOGADO : Gustavo Martins Araújo, OAB/28.882 IMPETRADOS : Presidente da Comissão do Concurso da PGE, o Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade de Medeiros MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DA PGE. INSCRIÇÃO PRELIMINAR. DOCUMENTAÇÃO NÃO ENVIADA PELO CANDIDATO POR ERRO...

  • TJ-PB - MANDADO DE SEGURANçA CíVEL: MSCIV XXXXX20218150000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GAB. DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS ACÓRDÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812581-88.2021.8.15. 0000 RELATOR : Desembargador LEANDRO DOS SANTOS IMPETRANTE : Gustavo Augusto Nepomuceno Porto ADVOGADO : Fabio Jose Cirino Moreira, OAB/12.805 IMPETRADOS : Presidente da Comissão do Concurso da PGE, o Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade de Medeiros PROCURADOR : Pablo Dayan Targino Braga MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DA PGE. INSCRIÇÃO PRELIMIN...

  • TJ-PB - MANDADO DE SEGURANçA CíVEL: MSCIV XXXXX20218150000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GAB. DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº. XXXXX-23.2021.815. 0000 RELATOR : Desembargador LEANDRO DOS SANTOS AGRAVANTE : Estado da Paraíba PROCURADOR : Paulo Renato Guedes Bezerra AGRAVADA : Danielle Lucena de Oliveira Macedo ADVOGADA : Em causa própria, OAB/PB 14.314 AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DA PGE. INSCRIÇÃO PRELIMINAR. DO...

Peças Processuais que citam Concurso Público da Pge

  • Petição - Ação Concurso Público / Edital

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.05.0000 em 31/03/2021 • TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

    em concurso público, seja em cadastro de reserva A dentro do número de vagas, em razão de limitações de ordem orçamentária... CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEAR CANDIDATO SUB JUDICE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À NOMEAÇ RESERVA DE VAGA. PRECEDENTES. 1... PJ-NP - Núcleo de Pessoal AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: PROCESSO: AGRAVO INTERNO Razões de Agravante | - SUMA DA PRETENSÃO O Agravado participou do concurso público para o provimento de cargos a

  • Documentos diversos - TJCE - Ação Concurso Público / Edital - Mandado de Segurança Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.06.0000 em 10/02/2022 • TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

    O princípio constitucional do concurso público é fortalecido quando o Poder Público assegura e observa as garantias fundamentais que viabilizam a efetividade desse princípio... URGENTE - RISCO DE NÃO PROSSEGUIR NAS DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO , já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada, vêm respeitosamente perante V. Exa. narrar e requerer o que se segue... Dito isso, observa-se que os requerentes são titulares do direito à nomeação para o cargo a que se habilitaram em concurso público, como proclamado em decisão judicial definitiva

  • Petição Inicial - Ação Concurso Público / Edital

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.17.2500 em 10/02/2022 • TJPE

    CONCURSO PÚBLICO. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL.APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA. REQUISITO NÃO CUMPRIDO. 1... interno, com endereço de representação na PGE/PE, CEP: , , e do IAUPE/CONUPE - COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO , CNPJ , CEP , , órgão vinculado à fundação pública estadual UNIVERSIDADE... A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que o edital é a lei do concurso, cujas regras vinculam tanto a Administração quanto os candidatos, ou seja, o procedimento do concurso público é resguardado

Notícias que citam Concurso Público da Pge

  • Publicada convocação de aprovados no Concurso Público da PGE

    A Secretaria Estadual da Administração publicou no Diário Oficial de hoje (08) o edital de convocação dos 56 candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Procuradoria... Fonte: PGE/ASCOM Data: 8/11/2013... Ao todo, foram ofertadas 56 vagas para o concurso, sendo 5% delas destinadas a pessoas com deficiência. As provas foram aplicadas no dia 4 de agosto, em Salvador

  • Definido local das provas do concurso público da PGE

    As provas do 13º Concurso Público para Procurador do Estado da PGE-RS serão aplicadas no dia 11 de dezembro, domingo, às 8h, nos Prédios 11 e 15 da Pontifícia Universidade Católica (PUC), na Av.

  • Inscrições para o Concurso Público da PGE terminam nesta sexta-feira

    As inscrições para o VII Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos da carreira de procurador do Estado, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) terminam nesta sexta-feira (05.08)... Com informações: Assessoria PGE/MT... O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de junho. A instituição responsável pela aplicação das provas é a Fundação Carlos Chagas (FCC)

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