Decreto nº 8.066 de 07 de Agosto de 2013

Decreto nº 8.066 de 07 de Agosto de 2013

Altera o Decreto no 7.690, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão.

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINARIO : AIRO 0010151-65.2020.5.03.0147 MG 0010151-65.2020.5.03.0147

de 2012, alterado pelo Decreto8.066, de 7 de agosto de 2013, resolve: Art. 1º Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão... 626/2016, publicada em 14/10/2016, cujo teor é o seguinte: PORTARIA …

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2020

CLXXXV - Decreto de 9 de outubro de 2006, que cria, no âmbito do Ministério do Turismo, a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento do Setor de Serviços de Alimentação Fora do Lar; CLXXXVI -…

DECRETO Nº 10.223, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

de 2013; CCLIV - Decreto 8.031 , de 20 de junho de 2013; CCLV - Decreto 8.066 , de 7 de agosto de 2013; CCLVI - Decreto... 3.883, de 8 de agosto de 2001; CXXXII - Decreto 3.920 , de 17 de …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0307253-70.2014.8.19.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 20ª CÂMARA CÍVEL Proc. nº 0307253-70.2014.8.19.0001 RECURSO..................: APELAÇAO CÍVEL APELANTE (S)..........: HUDSON LIMA FRANCISCO APELADO…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 : ROT 0020553-93.2018.5.04.0004

Acórdão: 0020553-93.2018.5.04.0004 (ROT) Redator: GEORGE ACHUTTI Órgão julgador: 4ª Turma Data: 02/10/2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…

Página 27 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 13 de Agosto de 2019

Elizangela Serrão Silva - 42 Elizani de Sousa Grabner - 75 Fernanda Kelly Machado Gomes - 29 Gabriel Aragão - 188 Giovanna Graal Bassi - 80 Glauce Raquel Garcia de Oliveira - 888 Hellen Prado…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0022801-41.2019.8.19.0000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento nº 0022801-41.2019.8.19.0000 Embargante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá…

Andamento do Processo n. - - Mandado de Segurança Nº 5019588 - 12/09/2018 do TRF-2

BOLETIM: 2018566814 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019588-06.2018.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA IMPETRANTE: CHRIS CUCHIARA NASLAUSKY MIBIELLI ADVOGADO: RJ148902 - ANA PAULA…

Página 70 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 12 de Setembro de 2018

Finaliza dizendo que os dados necessários à expedição do documento, foram fornecidos à impetrada, pela impetrante, que entregou-lhe uma cópia autenticada, emitida pelo Diretor do Arquivo da UFRJ,…

Página 87 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 22 de Agosto de 2018

diplomas e dos demais documentos para os ex-alunos da UNIVERSIDADE GAMA FILHO, conforme PORTARIA 219, de 31 de março de 2014, expedida pela Secretaria de Regulamentação e Supervisão da Educação…

Termo ou Assunto relacionado