Decreto nº 8.103, de 6 de setembro de 2013

Altera o Decreto nº 5.667, de 10 de janeiro de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia…

Decreto nº 8.104, de 6 de setembro de 2013

Altera o Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e…

Decreto nº 8.100, de 4 de setembro de 2013

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; remaneja cargos em comissão e…

Decreto nº 8.102, de 6 de setembro de 2013

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Decreto nº 8.093, de 4 de setembro de 2013

Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República,…

Decreto nº 8.087, de 2 de setembro de 2013

Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.784, de 7 de agosto de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do…

Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013

Altera o Decreto no 7.690, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão.

Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.
Resultados da busca Jusbrasil para "Estrutura Regimental"
Divulgado definição da estrutura regimental e quadro demonstrativo da AGU
Notícias15/12/2010PCI Concursos
Publicado no Diário Oficial da União Decreto que aprova a estrutura regimental e quadro demonstrativo de cargos em Comissão da Advocacia-Geral. Decreto publicado esta semana no Diário Oficial da União oficializa a estrutura regimental da Advocacia-Geral da União (AGU). Além de organizar a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Instituição, o Decreto 7.932 /2010 também aprova o Quadro dos Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral Federal e remaneja cargos em comiss...
Publicado no Diário Oficial da União Decreto que aprova a estrutura regimental e quadro de cargos
Data da publicação: 15/12/2010 Decreto publicado esta semana no Diário Oficial da União oficializa a estrutura regimental da Advocacia-Geral da União (AGU). Além de organizar a Estrutura Regimental e o Quadro Demostrativo dos Cargos em Comissão da Instituição, o Decreto 7.932 /2010 também aprova o Quadro dos Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral Federal e remaneja cargos em comissão para a AGU e para a Procuradoria-Geral da União. "Trata-se do primeiro decreto de estrutura regimental da AGU",...
Publicado no Diário Oficial da União Decreto que aprova a estrutura regimental e quadro demonstrativo de cargos em Comissão da Advocacia-Geral
Notícias15/12/2010Advocacia Geral da União
Decreto publicado esta semana no Diário Oficial da União oficializa a estrutura regimental da Advocacia-Geral da União (AGU). Além de organizar a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Instituição, o Decreto 7.932 /2010 também aprova o Quadro dos Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral Federal e remaneja cargos em comissão para a AGU e para a Procuradoria-Geral da União. "Trata-se do primeiro decreto de estrutura regimental da AGU", explica a advogada ad União T...
Alterado decreto que trata da Estrutura Regimental da Casa Civil da Presidência da República
Notícias13/06/2008Casa Civil
O decreto nº 6.482 /2008, publicado na edição de hoje, 13, do Diário Oficial da União, altera o decreto nº 5.135 , de 7 de julho de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, visando acrescer competências à Imprensa Nacional, e transfere as atividades relacionadas à biblioteca da Imprensa Nacional da Advocacia-Geral da União para a Imprensa Nacional. Com a alteração no referido decr...
DOU 26/07/1990 - Pág. 2 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais26/07/1990Diário Oficial da União
Art. 11 - (VETADO). Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 13 Révogam-se as disposições em contrário. Brasília, em 25 de julho de 1990; 1690 da Independência e 1020 da República. FERNANDO COLLOR Bernardo Cabral Atos do Poder Executivo Decreto no 99.411 , de 25 de julho de 1990. Aprova a estrutura regimental e o quadro distributivo de funções de confiança da Secretaria-Geral e do Gabinete Militar da Presidência da República e do Gabinete Pessoal do Presidente da Repúbli
APELAÇÃO CIVEL AC 5153 DF 2004.34.00.005153-3 (TRF-1)
Jurisprudência01/07/2008Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO - NOVA ESTRUTURA REGIMENTAL E QUADRO DEMONSTRATIVO DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - DECRETOS NºS 2.826 , DE 29 DE OUTUBRO DE 1998, E 3.404 , DE 05 DE ABRIL DE 2000 - CORRELAÇÃO ENTRE FG-1 INCORPORADA E DAS 101.2 E DAS 102.2 - INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL - REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES - AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. O Decreto nº 2.826 /98, bem como o Decreto nº 3.404 /2000, ao estabelecerem a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e funções gratificadas do Ministério das Minas e Energia, referiram-se apenas ao remanejamento e não a transformação ou reclassificação de cargo ou função, inclusive determinando o apostilamento dos que estavam ocupando os cargos e funções anteriormente. 2. Os Decretos nºs 2.826 /98 e 3.404 /2000 não transformaram a função de Chefe da Seção de Transportes, exercida e incorporada (FG-1) pelo autor quando de sua aposentação, em 1991, em Chefe de Serviço da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - DAS 101.2 e, posteriormente, em DAS 102. 2. 3. Inexistência do direito de o autor perceber DAS 101.2, em substituição a FG-1, desde a edição do Decreto nº 2.826 /98, e do DAS 102.2, desde o Decreto nº 3.404 /2000, uma vez que estes decretos trataram apenas do remanejamento dos cargos em comissão. Não há amparo legal para acolher a correlação de funções entre o que era estabelecido antes, à época em que o autor era chefe de seção, e a nova organização do Ministério, após os aludidos decretos. 4. Sentença mantida. 5. Apelação improvida.
DOU 14/02/1991 - Pág. 1 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais14/02/1991Diário Oficial da União
BRASILIA - DF QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 1991 ANO CXXIX - N? 30 Sumário PÁGINA 2909 ATOS DO PODER EXECUTIVO 2915 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2917 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 2918 MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO 2919 MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2920 MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA 2920 CONTRATOS, EDITAIS E AVISOS 2932 INEDITORIAIS 2934 ÍNDICE Atos do Poder Executivo 11 de fevereiro de 1991. 35, de Decreto no Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Infra-Estrut
DOU 10/08/1999 - Pág. 21 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais10/08/1999Diário Oficial da União
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL BRASILIA - DF NÃO PODF SFR VENDIDO TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 1999 4 II/IF NT E SECAF Visando assegurar a 'regularidade e a continuidade da prestação de serviços ui Art. 32 a que unidades descentralizadas e a implantação gradual da Estrutura Regimental, os cargos em comissão se refere o Anexo III a este Decreto ficam alocados, até 5 de abril de 2000, às Delegacias Regionais do Trabalho e respectivas Subdelegacias do Trabalho. § l Os cargos objeto desta alocação n
DOU 18/10/1990 - Pág. 3 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais18/10/1990Diário Oficial da União
DIÁRIO OFICIAL SEÇÃO I 19853 tecnologia industrial básica, as atividades de pesquisa e desenvolvimento em áreas prioritátias, bem como a formulação e a implementação da pOlitice de informática e automação, Oompetindo-lhe: I - desenvolver as atividades de fomento, diretamente ou em articulação com outras entidades do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; II . promover wdesenvolvimento do patrimônio científico e tecnológico e projetos de cooperação e intercâmbio; Nacional j
DOU 03/05/1991 - Pág. 1 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais03/05/1991Diário Oficial da União
Sumário ATOS DO SENADO FEDERAL ATOS DO PODER EXECUTIVO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MINISTÉRIO DA SAÚDE MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA, SOCIAL MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL CONTRATOS, EDITAIS E AVISOS INEDITORIAIS iNDICE .1% 21116~11.1~1~3125~ Atos do Senado Federal RETIFICAÇÃO PÁGINA 8329 8329 8336 8340 8347 8347 8350 8357 8358 8358 8359 8384 8387 NA RE
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