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Jusbrasil - Tópicos
21 de junho de 2018
Modelos e Peças

Modelos e Peças

Peça processual

Instrumento correspondente à prática de um ato processual.

[Modelo] Pedido transferência - por aproximação familiar - penitenciária - remoção -

[Modelo] Pedido transferência - por aproximação familiar - penitenciária - remoção - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR... e levadas a cabo por meio do abuso de poder, por não obedecerem ao rito processual, onde se desenham as primeiras... de 2018. EDIMAR FERREIRA GOMES OAB/SP 340.866 -Advogado [Modelo] Pedido transfer...

[Modelo] Impugnação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (execução fiscal, LC 123/09 e Ilegitimidade Passiva)

[Modelo] Impugnação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (execução fiscal, LC 123/09..., contra o acórdão proferido pelo egrégio Tribunal Regional Federal da 3a. Região, assim ementado: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO...). ² ² ² PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. REDIRECIONAMENTO DA EXE...

[Modelo] Pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar - art.318, III, VI, códigopenal

[Modelo] Pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar - art.318, III, VI, códigopenal..., além disso, de que a apresentação de tal petição não acarrete, por si só,conseqüências adversas para a pessoa..., sendo que sua decretação só se torna válida quando presentes os pressupostos insculpidos na nor...

[Modelo] Pedido de comutação de pena - decreto lei nº 9.246 de 21 de dezembro de 2017

[Modelo] Pedido de comutação de pena - decreto lei nº 9.246 de 21 de dezembro de 2017 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR...; XIV – representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito; XV – contato com o mundo exterior por meio..., 21 de Junho de 2018. EDIMAR FERREIRA GOMES OAB/SP 340.866– Advogado [Modelo] Pedido...

Higor Gava

Higor Gava -

[modelo] Ação de Alimentos c/c pedido de alimentos provisórios

[modelo] Ação de Alimentos c/c pedido de alimentos provisórios EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA... seja a apresentada nesta peça vestibular. 3) a ‘reversibilidade da decisão’ , a concessão da alimentos provisórios poderá ser reversível... advogado OAB nº [modelo] Ação de Alimentos c/c pedido de a...

[Modelo] Inicial - Ação Defesa Consumidor

[Modelo] Inicial - Ação Defesa Consumidor EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .............. MRA..., 21 de Setembro de 2016. Veloso Gonzaga Advogados OAB-RJ 84532 [Modelo] Inicial - Ação Defesa Consumidor...

Modelo De Alvará Judicial

Modelo De Alvará Judicial ALVARÁ JUDICIAL EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA... Deferimento. Juzeiro do Norte,18 de junho de 2018 ADV OAB Modelo De Alvará Judicial...

Relaxamento de Flagrante - Modelo Petição Direito Penal

Relaxamento de Flagrante - Modelo Petição Direito Penal EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO... de 2011. pereiraadvcriminal.com.br instagram.com/dr.paulopereira Relaxamento de Flagrante - Modelo Petição Direito Penal... Processual Penal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE levada a efeito ...

Petição Inicial Trabalhista - Dano Moral

Direito do Trabalho com 237 Petições Trabalhistas Criado em março de 2018 pela pela Dra. Adriana Paschoal. Outros modelos...Petição Inicial Trabalhista - Dano Moral EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA... do Reclamante: TRT-4 - Agravo De Petição AP 00003932320145040801 RS 000039...

Embargos de Declaração c/c Efeitos infringentes - revisão de verba honorária [MODELO]

da questão que a parte levantou na petição inicial, devem ser obrigatoriamente enfrentados e decididos pelo julgador, tenham...

Resultados da busca Jusbrasil para "Modelos e Peças"

Disponíveis para download modelos de peças para atuação dos promotores contra poluição sonora

Dezesseis modelos de peças para atuação no enfrentamento à poluição sonora estão disponíveis para... especial sobre poluição sonora no ambiente de trabalho. A cartilha vem acompanhada de um CD contendo todos os modelos de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de Pernambuco • 09/11/2010

Link do Caop Consumidor é reformulado e passa a disponibilizar modelos de peças por assunto

na página inicial de visualização dos arquivos. Várias peças colocadas foram produzidas há mais de 15

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de Pernambuco • 12/04/2011

Site vende modelos de petições pela internet e kits com peças

modelos de peças nas mais diversas áreas. Mas há também algumas gratuitas para quem não puder...Advogados que querem encontrar suas peças prontas em vez de regidi-las podem comprá-las em um site... que disponibiliza modelos de ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 26/08/2012

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