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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2017
Modelos e Peças

Modelos e Peças

Peça processual

Instrumento correspondente à prática de um ato processual.

[Modelo] Queixa-Crime

Modelo de Queixa-Crime   Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de XXX/SP   Fulano..., residente e domiciliado à Rua Álvares de Azevedo, nº 55);   3) CarolinaXXX (brasileira, casada, enfermeira, residente e domiciliada à Rua Estados Unidos, nº 89). Modelo de Queixa-Crime...

[Modelo] Reclamação Trabalhista

[Modelo] Reclamação Trabalhista EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS... DE JUSTIÇA GRATUITA De acordo com o reclamante o mesmo não possui condição de arcar com o pagamento das custas processual... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceir...

[Modelo] Defesa Previa - lei 11.343/06

[Modelo] Defesa Previa - lei 11.343/06 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA... da peça exordial acusatória, tem-se que a mesma é completamente inepta, vez que desobedece o comando insculpido no art..., que ao final da instrução processual, que seja o acusado absolvido, com fulcro no ar...

[Modelo] Reintegração de Posse

[Modelo] Reintegração de Posse EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL... DE POSSE. PETIÇÃO INICIAL. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 927 , INCISO III , DO CPC . INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE FORÇA...: 0000000000000000 PROFISSÃO: xxxxxxxxxx CELULAR: (00) 0 0000-0000 [Modelo] Reintegra...

Ação de Concessão de Aposentadoria por idade urbana

de previdência”, conforme consta da cópia da Carta de Exigência do INSS em anexo a essa petição inicial. Contudo, tal decisão não.... PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. TUTELA... na petição inicial, para que apresente defesa sob pena de sofrer as co...

Ação de indenização de posse

, proprietária de uma motocicleta da marca xxxxxxxxxxxx modelo xxxxxx, que se encontrava estacionada de frente a sua residência... por outra motocicleta de marca xxxxx, modelo xxxxx placa: xxxxxxxxx Juazeiro do Norte – CE, de propriedade da requerida...

Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência-Cobrança indevida de multa por irregularidade em medidor

de locação anexo (ANEXO 2), onde atua no comércio varejista, no ramo de venda de peças automotivas. No dia 28 de Dezembro..., mais perdas e danos pelo consumidor, senão vejamos: STJ - REsp 1605703 / SP RECURSO ESPECIAL 2015/0278756-0 Ementa: PROCESSUAL... encontrava-se fraudado. As instâncias ordinárias, por sua vez, ...

Emissão de Posse

de emissão de posse pode ser conceituada como o meio processual cabível para conferir posse a quem ainda não a tem..., nem caberia a emissão. Assim vem entendendo a Jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO... de publicação: 07/01/2004 Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMEN...

[Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Débito

[Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Débito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL... de 2017 ADVOGADO OAB/MA XXXXXX [Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Débito...

[Modelo] Reclamação Trabalhista

[Modelo] Reclamação Trabalhista EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI Aline... do Norte 31 de março de 2017. Advogado OAB [Modelo] Reclamação Trabalhista...

Resultados da busca Jusbrasil para "Modelos e Peças"

Disponíveis para download modelos de peças para atuação dos promotores contra poluição sonora

Dezesseis modelos de peças para atuação no enfrentamento à poluição sonora estão disponíveis para... especial sobre poluição sonora no ambiente de trabalho. A cartilha vem acompanhada de um CD contendo todos os modelos de ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de Pernambuco • 09/11/2010

Link do Caop Consumidor é reformulado e passa a disponibilizar modelos de peças por assunto

na página inicial de visualização dos arquivos. Várias peças colocadas foram produzidas há mais de 15

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de Pernambuco • 12/04/2011

Site vende modelos de petições pela internet e kits com peças

modelos de peças nas mais diversas áreas. Mas há também algumas gratuitas para quem não puder...Advogados que querem encontrar suas peças prontas em vez de regidi-las podem comprá-las em um site... que disponibiliza modelos de ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 26/08/2012

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