Modelos e Peças em Modelos

7.075 resultados

  • Modelo de peça: Embargos de Declaração

    Modelos • 01/04/2020 • Priscylla Souza

    Pernambuco, dia XX de mês XXXX do ano XXXX ADVOGADO (A) OAB/xxxxxx ______________________________________________________ ***Leia também*** Modelo de peça: Ação Popular com Pedido de Limiar Modelo de peça... Haja vista a intimação da parte autora da sentença à data de …, tendo transcorrido o total de … dias, a presente peça encontra-se tempestiva

  • Prestação de Contas da Inventariança - Modelo de Peça Jurídica

    Modelos • 28/01/2023 • Julio Cesar Martins

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DO FORO XXXX (espaço 10 a 15 linhas) DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA ARTIGO 286 , DO CPC/2015 AO PROCESSO Nº XXXX (nome completo), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na AÇÃO DE INVENTÁRIO, dos bens deixados por ocasião do falecimento de XXXX (nome do de cujus ), por seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA INVENTARIANÇA como determina o artigo 553 , artigo 618 , inciso VIII , do Código de Processo Civil , nos termos que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS Consta nos autos em epígrafe, às fls. XXX, a homologação da partilha dos bens da qual foram extraídos os respectivos formais, e os devidos pagamentos da cota-parte do requerente e dos quinhões dos demais herdeiros habilitados. Desde a morte da inventariada que ocorreu em XX/XXXX/XXXX, (dia, mês e ano) e durante todo o processamento

  • Modelo de Peça: Habeas Corpus com Pedido de Liminar

    Modelos • 29/08/2020 • Vitória Oliveira

    EXCELENTÍSISMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/CE NOME DA IMPETRANTE, advogada, inscrita junto à OAB/__ sob o nº ________, com escritório profissional situado na (endereço), impetra a presente ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de JOSÉ PERCIVAL DA SILVA , ora Paciente, (nacionalidade), (estado civil), vereador, residente e domiciliado à (endereço), atualmente recolhido no (nome do local onde o Paciente está preso), com fundamento no art. 5º , LXVIII , da Constituição da Republica , em combinação com o art. 648 , I e IV , do Código de Processo Penal , apontando como autoridade coatora o MM. Juiz da __ª Vara Criminal da Comarca de __________, com base nos argumentos que passa a apresentar para, ao final, requerer: DOS FATOS: No dia 04 de fevereiro de 2018, na sede da Câmara dos Vereadores da Comarca de Conceição do Agreste/CE, o Paciente foi preso em flagrante delito acusado da prática do crime de corrupção passiva. Comunicada

  • Ação Indenizatória - Direito Administrativo, 2ª Fase do exame da OAB.

    Modelos • 27/11/2019 • Wesley Alexsander

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______ DO ESTADO ALFA (5 LINHAS) MARIA DA SILVA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrita no CPF/MF Nº: ..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada em..., vem através de seu advogado constituído..., conforme procuração anexa, endereço profissional em..., onde requer sejam doravante encaminhadas as intimações, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA Com fulcro no artigo 5º inciso V , da Constituição Federal , e arts. 303 , 319 Código de Processo Civil . Em face do ESTADO ALFA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no Ministério da Fazenda, CNPJ nº..., endereço eletrônico..., com sede situada em..., pelas razões fáticas e de Direito que se passa a expor: DOS FATOS Maria da Silva, mãe de Apolônio Silva, o qual foi encarcerado há três anos, pela prática do crime de lesão corporal seguida de morte, nos termos Art. 129 , § 3º , do CP , em razão de decisão penal transitada

  • Modelo de pedido de indenização - SUSEP - seguro de vida.

    Modelos • 16/07/2018 • Vagner Luis B Cerqueira

    AO REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor INDENIZAÇÃO em face de ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio (a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos

  • [Modelo] Substituição de Curatela com pedido de tutela

    Modelos • 30/08/2018 • Marcos Iglesias de Barros

    EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA CORMARCA DE ___   _________________________ , casada, aposentada, portadora da cédula de identidade RG sob o nº__________ e inscrita no CPF sob o nº ___________, residente e domiciliada na Rua ___________________, nº ___, (bairro), CEP ________, (cidade), por intermédio de seu procurador, que está subscreve, com escritório profissional na Rua _______, nº ___, (bairro), em ________, onde recebe notificações e intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA   em face de sua tia __________, brasileira, solteira, absolutamente incapaz, maior, interditada, portadora da cédula de identidade RG sob o nº __________, e inscrita no CPF sob o nº ______________, residente e domiciliada na Rua____, nº ___, (bairro), CEP _____, (cidade), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I- Do Benefício da Assistência Judiciária Gratuita:   A autora, por razão de insuficiência

  • Reclamação Trabalhista - Modelo

    Modelos • 21/11/2020 • Perfil Removido

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - ESTADO DE SANTA CATARINA Fulano de XXX, nacionalidade, estado civil/convivente em união estável, profissão, inscrito no CPF sob o nº XXX, com endereço eletrônico XXX/sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Município de XXX, Estado XXX, CEP XXX, vem, respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro nos artigos 840 , caput e § 1º c/c 319 do CPC , propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito Ordinário/Sumaríssimo Em face de XXX, pessoa jurídica de direito privado/público, inscrita sob o CNPJ nº XXX, situada na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Município XXX, CEP XXX, com endereço eletrônico XXX; XXX, pessoa jurídica de direito privado/público, inscrita sob o CNPJ nº XXX, situada na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Município XXX, CEP XXX, com endereço eletrônico XXX; e XXX, pessoa jurídica de direito privado/público, inscrita sob o CNPJ nº XXX, situada na Rua XXX

  • Modelo atualizado para cumprimento de sentença no juizado especial da fazenda pública.

    Modelos • 25/05/2022 • Vitor Hugo Magalhães

    O Código de Processo Civil , trouxe consigo o princípio do sincretismo processual. nesse sentido, o cumprimento de sentença deixou de ser um processo avulso/apartado ao principal e se tornou uma peça processual... Portanto, fique atento a condenação de segundo grau que geralmente impõe honorários sucumbenciais, que não estão inclusos no modelo acima... Nesse sentido, para o cumprimento de sentença contra a fazenda pública seja municipal ou estadual, o modelo a seguir é destinado a praxis de tais execuções

  • Ação de Danos Materiais e Morais

    Modelos • 19/04/2016 • Bruno Barbosa

    DOS FATOS O reclamante adquiriu um celular da marca ASUS, modelo Zenfone 5, (indicar aparelho) no dia_______________, por R$______ O aparelho deu defeito no dia ______________, parando de ligar e ficando... DO PEDIDO Pelo exposto, passa a Requerer: A) A CITAÇÃO DA EMPRESA REQUERIDA, NO ENDEREÇO JÁ DECLINADO NO PREÂMBULO DESTA PEÇA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA CONTESTAR, QUERENDO, EM AUDIÊNCIA NO DIA