Wagner Brasil, Advogado
há 11 dias

Projeto pune preso que danificar presídio ou tornozeleira para fugir

tornozeleira ou dispositivo de monitoramento eletrônico. A pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa. A proposta foi...Projeto pune preso que danificar presídio ou tornozeleira para …
Dica De Ouro, Advogado
mês passado

Fiança de R$ 30 mil e tornozeleira para homem preso por pornografia infantil

ainda o uso de tornozeleira eletrônica pelo prazo de 180 dias. Diante do pagamento da fiança, o homem também terá...Fiança de R$ 30 mil e tornozeleira para homem preso por pornografia infantil O …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0381404-63.2018.8.21.7000 RS

de Oliveira APELAÇÃO CRIME. DANO QUALIFICADO. TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DO CÓDIGO... DE QUEIXA. REJEITADA. A tornozeleira destruída/inutilizada pelo acusado, …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0031605-56.2020.8.21.7000 RS

PENAL. TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA. DOLO NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA.... O equipamento de monitoramento eletrônico foi extraviado pelo apenado, o que …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0025722-31.2020.8.21.7000 RS

PENAL. TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. DOLO NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA REFORMADA. ABSOLVIÇÃO DECRETADA. Ainda que comprovado... que o réu danificou a tornozeleira eletrônica, não restou suficientemente …

TJPE-Prisão preventiva revogada em limoeiro -Pernambuco , excesso de prazo 400 dias acusado responde por homícidio , mas vítima está VIVA !!!!!!!

, passará a cumprir em prisão domiciliar , com tornozeleira eletrônica após o deferimento de sua liberdade provisória , até... MEDIANTE O USO COMPULSÓRIO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA NO PRAZO DE 120 …

Medidas Cautelares Diversas da Prisão

ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial; – Monitoração eletrônica. No parágrafo 4º do mesmo artigo...
Rafael Rocha, Advogado
há 3 meses

O que acontece com quem descumpre medida protetiva de Urgência?

eletrônicos, ele, em geral, fica obrigado a abster-se de enviar mensagens eletrônicas por qualquer meio, sms, whatsapp... não decretar a prisão preventiva, mas utilizar de meios menos gravosos, que …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Agravo de Execução Penal : AGV 0273471-56.2020.8.09.0000 GOIÂNIA

(a). CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGIME DOMICILIAR. TORNOZELEIRA ELETRÔNICA..., com monitoramento eletrônico, porquanto não há prova de que o equipamento …
Dica De Ouro, Advogado
há 4 meses

Homem pego com tornozeleira eletrônica falsa diz que ‘atraia mulheres’

Homem pego com tornozeleira eletrônica falsa diz que ‘atraia mulheres’ Policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar... uma tornozeleira eletrônica. O nome do homem não foi divulgado. Segundo o site …
Resultados da busca Jusbrasil para "Tornozeleira Eletrônica"
Piauí monitorará presos provisórios com tornozeleira eletrônica
Notícias11/01/2013Bahia Notícias
Com objetivo de desafogar o sistema carcerário estadual o Tribunal de Justiça do Piauí em acordo celebrado com o governo do estado decidiu monitorar os presos provisórios através de tornozeleiras eletrônicas. Dessa forma, os acusados que aguardam julgamento podem permanecer em liberdade. Além de minimizar o problema da superlotação a medida também gerará economia para os cofres públicos. Segundo a assessoria da Corregedoria do Tribunal de Justiça, serão adquiridos 300 equipamentos no total. Aind...
Tornozeleira eletrônica
Acaba de ser aprovada a Lei 12.258 /2010, que estabelece a possibilidade de fiscalização, por meio de monitoração eletrônica, dos condenados que recebam o benefício de saída temporária do estabelecimento penal. Com a nova lei, o juiz poderá determinar que, durante a saída provisória, o condenado fique sujeito à fiscalização por meio da monitoração eletrônica. O preso portará um colar, uma pulseira ou uma tornozeleira devidamente conectada a um sofisticado sistema de monitoramento eletrônico, e f...
Promotor pede que Rugai seja monitorado com tornozeleira eletrônica
Notícias02/04/2013Folha Online
DE SÃO PAULO O Ministério Público encaminhou à Justiça de São Paulo um pedido para que o ex-seminarista Gil Rugai seja monitorado por tornozeleira eletrônica. Rugai é condenado pelas mortes do pai e da madrasta Advogado de defesa é aplaudido por familiares de Rugai Decisão foi 'justa', diz promotor do caso Gil Rugai Ele foi condenado a 33 anos de prisão pela morte do pai e da madrasta e aguarda o julgamento do recurso em liberdade. O monitoramento 24 horas por dia seria uma forma de evitar que R...
Monitorado por tornozeleira eletrônica é autuado por desobediência
Notícias22/09/2012G1 - Globo.com
A Polícia Federal informou por meio de nota, que autuou em flagrante na manhã desta sábado (22), um dos monitorados por tornozeleira eletrônica da Operação Allien, realizada na última quinta-feira (19) nas cidades de Paço do Lumiar , Igarapé Grande , São José de Ribamar e São Luis. O sistema de monitoramento eletrônico constatou que o monitorado descumpriu as medidas cautelares impostas pela Justiça de recolhimento à sua residência no período noturno e nos dias de folga. Na noite de ontem, o mon...
Induto natalino será monitorado com tornozeleiras eletrônicas
Notícias24/12/2012Consultor Jurídico
Neste Natal, pelo menos 8 mil presos beneficiados com a saída temporária das festas de fim de ano serão monitorados com tornezeleiras eletrônicas. Os estados que utilizam a tecnologia são Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Rondônia. O monitoramento eletrônico está previsto na Lei de Medidas Cautelares, nº 12.403 /2011, como alternativa à prisão. A maior parte dos presos que serão monitorados nesta passagem de ano são do estado de São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça paulis...
Bia Venâncio obtém autorização para retirar tornozeleira eletrônica
Notícias12/01/2013G1 - Globo.com
A ex-prefeita de Paço do Lumiar , Bia Venâncio, obteve na Justiça Federal a liberação para a retirada da tornozeleira eletrônica, que usava por determinação judicial. Desde setembro do ano passado ela era monitorada pelo equipamento, colocado na perna direita, pela Polícia Federal. Bia está sendo investigada por fraude em licitações e desvio de R$ 15 milhões de recursos federais. A retirada da tornozeleira eletrônica, que a impedia de ter acesso à Prefeitura de Paço do Lumiar e de sair da cidade...
Preso monitorado por tornozeleira eletrônica viola rota e acaba preso
Notícias15/05/2013Associação dos Magistrados Mineiros
Um preso que cumpre regime aberto por condenação de furto e roubo foi flagrado na madrugada desta terça-feira saindo da rota de monitoramento. Antônio Bruno dos Reis, 41 anos, usa a tornozeleira eletrônica e saiu do caminho previsto. A ação foi descoberta pela Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico do estado e a Polícia Militar (PM) acionada. O homem foi preso no cruzamento das ruas Bernardo de Vasconcelos e Rua Itapetinga, Nova Cachoeirinha, Região Noroeste de Belo Horizonte. No fim do ano...
Edegar Pretto: Homens agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas
O uso de tornozeleiras eletrônicas fará parte de um projeto piloto no estado para monitorar homens agressores de mulheres. A ação tem objetivo de testar mecanismo para defender mulheres em situação de risco de violência e que têm medidas protetivas da Justiça. A medida protetiva atende artigos da lei Maria da Penha para afastar o agressor e proibir o contato e aproximação com a mulher vítima. Em reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o coordenador do progr...
Detentos vão usar tornozeleiras eletrônicas no Pará
Notícias05/04/2013G1 - Globo.com
Mil presos condenados do regime aberto e semiaberto da Região Metropolitana de Belém (RMB) serão monitorados com o uso de tornozeleiras eletrônicas, na fase inicial do Sistema de Monitoramento Eletrônico Prisional no Estado. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), em parceria com o Tribunal de justiça do Estado, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário vai implantar o sistema. A expectativa é que já no segundo semestre desse ano o projeto seja executado. O ser...
Presos deverão utilizar tornozeleira eletrônica
Notícias15/12/2010Conselho Nacional de Justiça
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo e corregedor dos presídios da Capital, Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, expediu nesta portaria que determina o uso de tornozeleira eletrônica pelos sentenciados beneficiados com a saída temporária de Natal/Ano Novo. A medida, válida para os presos do regime semi-aberto dos presídios da Capital, é amparada pela Lei nº 12.258 /2010, que introduziu o artigo 146-B à Lei de Execuções Penais, e visa evitar evasões, prática de crimes ou...
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