Jose Carlos de Araujo

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Andamento do Processo n. 390224 - Título - 21/02/2020 do TJRR

CORREA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 390231 - Título: DMI/00000105307 - Valor: 103,91 Devedor: JOSE CARLOS ARAUJO...: DMI/00000105356 - Valor: 156,12 Devedor: FRANCISCO JOSE DA COSTA Credor: …

Andamento do Processo n. 1008950-70.2019.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - 21/02/2020 do TJSP

-se. - ADV: DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP), JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO (OAB 392008/ SP) Atibaia Cível 3ª Vara Cível JUÍZO...

Andamento do Processo n. 1021896-39.2019.8.26.0577 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 21/02/2020 do TJSP

: DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP), JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO (OAB 392008/SP) São José dos Campos Cível 5ª Vara Cível...

Andamento do Processo n. 0500122-52.2018.8.02.9003 - Precatório - 21/02/2020 do TJAL

: José Carlos de Araújo (OAB: 3098B/AL) Devedor : Município de Delmiro Gouveia Procurador : Augusto César Bomfim Santos Filho... determinado. Maceió, 20 de fevereiro de 2020. EDUARDO JOSÉ DE …

Andamento do Processo n. 0500122-52.2018.8.02.9003 - Precatório - 21/02/2020 do TJAL

: José Carlos de Araújo (OAB: 3098B/AL) Devedor : Município de Delmiro Gouveia Procurador : Augusto César Bomfim Santos Filho... determinado. Maceió, 20 de fevereiro de 2020. EDUARDO JOSÉ DE …

Andamento do Processo n. 0096420-82.2019.8.13.0707 - Recurso Inominado - 21/02/2020 do TJMG

-82.2019.8.13.0707 Recorrente: José Carlos Araújo; Recorrido: Fábrica de Blocos Santa Terezinha Ltda Me Deram provimento ao recurso... C/SORTEIO: José Paulino de Freitas Neto JUIZ (A) 3ºSUPLENTE …

Andamento do Processo n. 0000834-77.2019.5.19.0003 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-19

-77.2019.5.19.0003 AUTOR JOAO GUILHERME DE LIRA NETO JOSE CARLOS ARAUJO ADVOGADO(OAB: 9152/AL) DE AZEVEDO ALTERMAM LIMA DA ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0000850-22.2019.5.19.0006 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-19

-22.2019.5.19.0006 AUTOR GERALDO DA SILVA JOSE CARLOS ARAUJO ADVOGADO(OAB: 9152/AL) DE AZEVEDO ALTERMAM LIMA DA ADVOGADO(OAB: 7958...

Andamento do Processo n. 0000850-22.2019.5.19.0006 - ATOrd - 21/02/2020 do TRT-19

-22.2019.5.19.0006 AUTOR GERALDO DA SILVA JOSE CARLOS ARAUJO ADVOGADO(OAB: 9152/AL) DE AZEVEDO ALTERMAM LIMA DA ADVOGADO(OAB: 7958...

Andamento do Processo n. 0000983-07.2018.5.19.0004 - ATSum - 21/02/2020 do TRT-19

-07.2018.5.19.0004 AUTOR WANDERSON ARAUJO LIMA DOS SANTOS JOSE CARLOS ARAUJO ADVOGADO (OAB: 9152/AL) DE AZEVEDO ALTERMAM LIMA... ARAUJO LIMA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO …
Resultados da busca Jusbrasil para "Jose Carlos de Araujo"
José Carlos Araújo toma posse no TCM/PA
Ao ser reempossado na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios, o conselheiro José Carlos Araújo disse que a meta da nova gestão que se inicia é dar seguimento ao projeto de transformar o TCM em um tribunal ainda mais ágil, transparente e eficaz, e conclamou a vice-presidente Mara Lúcia, o conselheiro corregedor Cezar Colares (ambos também reempossados nos respectivos cargos) e os demais conselheiros e servidores da Corte de Contas a continuarem unidos na luta para alcançar esse objetivo...
José Carlos Araújo é reeleito presidente do Conselho de Ética
Notícias16/03/2011Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reelegeu há pouco o deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) para presidente. O conselho realiza neste momento sessão de instalação dos trabalhos. Caso Jaqueline O líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ), afirmou que espera somente a instalação do Conselho de Ética para apresentar representação contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). A parlamentar já admitiu que recebeu dinheiro não-contabilizado de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção que ...
Seminário de Direito Eletrônico com a presença do sócio José Carlos de Araújo Almeida Filho
Quoted from http://www.imag-df.org.br/Curso/view/31: Imag-DF Seminário de Direito Eletrônico 2010 Seminário de Direito Eletrônico 2010 De 25/03/2010 a 26/03/2010 Carga horária: 16 h/a Ementa: 1. Questões Constitucionais em Direito Eletrônico; 2. Questões Tributárias em Direito Eletrônico; 3. Responsabilidade Civil na Informática; 4. Crimes Eletrônicos; 5. Perícia Forense; 6. Contratos Eletrônicos; 7. Propriedade Imaterial no Direito Eletrônico; 8. Processo Eletrônico; Objetivos: - ministrar conh...
José Carlos Araújo aposta na baianidade para conseguir vaga na mesa diretora da Câmara
16/01/2013Política Livre
Candidato a uma vaga na mesa diretora da Câmara dos Deputados na vaga do PSD, José Carlos Araújo está apostando na baianidade para tentar superar o principal concorrente, o colega de partido Fábio Farias, do Rio Grande do Norte. Tem trabalhado para conseguir votos dos colegas da bancada baiana e espera levar para Brasília pelo menos 30 dos 39 votos do estado na Câmara Federal. "Não é possível que o Rio Grande do Norte vá ficar com dois cargos na mesa diretora e a Bahia sem nada", provoca. O últi...
Embargos de Declaração Ag Inom. Rem Ex-officio ED 24060053303 ES 24060053303 (TJ-ES)
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇAO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA Nº 24060053303 EMBARGANTE :ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMBARGADO :JOSÉ CARLOS ARAÚJO SANTOSRELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL ACÓRDAO EMENTA - CIVIL E PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO INOMINADO NA APELAÇAO CÍVEL - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇAO, OMISSAO OU OBSCURIDADE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I - A decisão foi clara e não padece de qualquer vício 2. O embargo de declaração é recurso que pretende integrar a decisão, quando esta ocorre em algum vício. 3. Não se verificando as hipóteses legais, além de erro material, não há que se falar em provimento dos aclaratórios. 4. Listados os fundamentos da decisão, suficientes para embasar a conclusão do julgado, que nega ou dá provimento ao recurso, o julgador não fica obrigado a responder uma a uma as alegações das partes. 5. Recurso conhecido e não provido. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que se trata os EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇAO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA Nº 24060053303 em que figura como EMBARGANTE :ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e EMBARGADO :JOSÉ CARLOS ARAÚJO SANTOS, ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível, à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Vitória, de de 2011. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL PROCURADOR DE JUSTIÇA RELATOR (TJES, Classe: Embargos de Declaração Ag Inom. Rem Ex-officio, 24060053303, Relator: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL - Relator Substituto : CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 29/11/2011, Data da Publicação no Diário: 16/12/2011)
Conselho de Ética da Câmara reelege o presidente José Carlos Araújo
16/03/2011Grupo Notícia
O deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) foi reeleito nesta tarde presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, para mais um mandato de dois anos. O conselho foi instalado há pouco com 15 membros titulares e igual número de suplentes. A primeira missão do colegiado será apurar as denúncias contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), acusada de receber dinheiro de um esquema de pagamento de propinas em 2006, durante a campanha para deputada distrital. O pedido de abertura de proce...
Câmara: José Carlos Araújo é reeleito presidente do Conselho de Ética
16/03/2011Agora Tô On-line
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reelegeu o deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) para presidente. Caso Jaqueline O líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ), afirmou que espera somente a instalação do Conselho de Ética para apresentar representação contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). A parlamentar já admitiu que recebeu dinheiro não contabilizado de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM. Chico Alencar afirmou também que apresen...
José Carlos Araújo presidirá Conselho de Ética da Câmara
16/03/2011Terra Noticias
Luciana Cobucci Direto de Brasília O deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) foi eleito, na tarde desta quarta-feira, o presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A eleição foi feita após a instalação do Conselho, que terá, como sua primeira tarefa, investigar denúncias contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). O próximo passo do presidente é indicar um relator para o processo. O conselho deverá investigar o recebimento de dinheiro para caixa 2 da campanha política de Jaqueline. O p...
Agravo Inominado Rem Ex-officio AGI 24060053303 ES 24060053303 (TJ-ES)
Ementa: AGRAVO INOMINADO NA REMESSA EX-OFFICIO E APELAÇAO CÍVELREF. AUTOS Nº 24060053303AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: JOSÉ CARLOS ARAÚJO SANTOS RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL ACÓRDAO EMENTA - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - GRATIFICAÇAO CORRESPONDENTE À CLASSE - DELEGADO DE POLÍCIA - INCORPORAÇAO - VENCIMENTO BÁSICO - POSSIBILIDADE - DECISAO MONOCRÁTICA MANTIDA - 1 - A questão posta a julgamento é verificar se há possibilidade de se incorporar ao vencimento básico do autor o percentual de gratificação correspondente à sua classe na carreira de delegado de polícia. 2. A Função gratificada (rubrica 23) correspondente à Gratificação por Chefia, deve ser incluída da pela administração estadual no cálculo dos vencimentos da apelada, pois seu caráter é nitidamente remuneratório, percebendo-a todos aqueles que ingressam na função de delegado de polícia, variando, única e exclusivamente, seu percentual, de acordo com a função exercida na polícia. 3. A natureza jurídica de um instituto não é determinada pelo nomen iuris a ele atribuído pelo legislador como quer fazer crer o apelante, mais sim à sua substância, razão de ser. 4. A verba percebida pela recorrida à título de gratificação possui natureza jurídica remuneratória permanente sob a incorreta denominação de gratificação de Função de Chefia, tornando nitidamente parte integrante de seus vencimentos, motivo pelo qual as vantagens conferidas ao servidor agravado devem ser calculadas sobre seu vencimento base incluindo a gratificação de chefia. 5. A autora é delegada de polícia civil no Estado e desde o seu ingresso na carreira percebeu a gratificação que pretende ver incorporada ao vencimento. 6. Já restou sedimentado que a função gratificada (rubrica 23) correspondente à Gratificação por Chefia, deve ser incluída da pela administração estadual no cálculo dos vencimentos do apelado, pois seu caráter é nitidamente remuneratório, percebendo-a todos aqueles que ingressam na função de delegado de polícia, variando, única e exclusivamente, seu percentual, de acordo com a função exercida na polícia. 07. Agravo a que se nega provimento. 8. Unânime. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que se trata o AGRAVO INOMINADO NA REMESSA EX-OFFICIO E APELAÇAO CÍVEL Nº 24060053303 em que figura como AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e AGRAVADO: JOSÉ CARLOS ARAÚJO SANTOS, ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível em conformidade com a ata e as notas taquigráficas, à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Vitória, 12 de julho de 2011. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Agravo Inominado Rem Ex-officio, 24060053303, Relator : CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 12/07/2011, Data da Publicação no Diário: 20/07/2011)...
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