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21 de novembro de 2017
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Resultados da busca Jusbrasil para "CPI do Trabalho Infantil"

Fundação Abrinq firma parceria com Sandra Rosado pela CPI do Trabalho Infantil

para o fim da exploração do trabalho infantil. A idéia é pressionar a Câmara dos Deputados a instalar... tomar as providências necessárias à erradicação do trabalho infantil em nosso País, com programas... contribuir com o ...

Notícia Política • Partido Socialista Brasileiro • 03/07/2009

MPT comemora 15 anos do Fórum Nacional da Erradicação do Trabalho Infantil na Câmara dos Deputados

Maria sugeriu a criação da CPI do trabalho infantil, de escola integral para crianças de 6 a 14 anos...Brasília (DF), 26/11/2009 - Os 15 anos do Fórum Nacional da Erradicação do Trabalho Infantil... contra o ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 26/11/2009

Henrique Alves autoriza criação de CPIs do Ecad e do Trabalho Infantil

o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais , e a CPI do Trabalho Infantil, para... segunda-feira (12) a abertura de duas novas comissões parlamentares de inquérito: a CPI do Ecad, para apurar... investigar a ...

Notícia Política • ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão • 13/08/2013

Passa na CAS proposta sobre trabalho de menor

do Trabalho Infantil que visa adequar a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), no que se refere...A Comissão de Assuntos Socias (CAS) aprovou substitutivo de Lúcia Vânia (PSDB-GO) a proposta da CPI... ao trabalho do ...

Notícia Política • Partido Republicano Progressista • 18/11/2007

CPI do Tráfico humano conclui trabalho

de exploração de trabalho infantil para Santos e Praia Grande em São Paulo. Bordalo ilustrou... constituinte da CPI, ressaltaram como importante o trabalho “que enriqueceu o parlamento” e sugeriram... reparadoras. O deputado ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Pará • 11/12/2012

CPI da Exploração de Crianças e Adolescentes fará audiência no Pará

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de turismo e exploração sexual... em outros estados e para novas audiências públicas pautou a reunião comandada pela presidente da CPI, Erika... do Xingu, onde há suspeita de ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 27/02/2013

CPI: Prefeito de Tutóia nega envolvimento com adolescentes

a presidente da CPI. O relatório da CPI deve ser apresentado no próximo dia 23 de maio, prazo final de encerramento dos trabalhos.... à presidente da CPI, deputada Eliziane Gama (PPS) e ao também parlamentar Fábio Braga ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 14/05/2010

CPI vai averiguar denúncias de trabalho escravo em confecção da Zara

por um trabalhador boliviano. A presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que o colegiado... favorável para o tráfico com fins de exploração sexual". Trabalho infantil Ainda segundo a pesquisa,... país ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 17/10/2011

Começam trabalhos da CPI da Segurança Alimentar

Foi instalada no final de outubro a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Segurança Alimentar,... e um dos autores do requerimento que pediu a CPI. Na terça-feira passada, 9/11, a comissão discutiu... o cronograma de trabalho. ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 16/11/2010

CPI da Pedofilia inicia os trabalhos

eleita relatora da CPI. José Bruno, autor do pedido de instalação da CPI e idealizador da campanha "O... Barros Munhoz, presidente da Assembleia. O presidente da CPI explicou que pediu a investigação... em reunião da CPI da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 06/04/2010

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