Andamento do Processo n. 00596746320158140018 - 21/02/2020 do TJPA

Andamento do Processo n. 00596746320158140018 - 21/02/2020 do TJPA ---- A??o: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: F. C...: 00596746320158140018 PROCESSO ANTIGO: ---- …

Andamento do Processo n. 1041305-04.2019.8.26.0576 - 21/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1041305-04.2019.8.26.0576 - 21/02/2020 do TJSP Processo 1041305-04.2019.8.26.0576 Divórcio... Litigioso - Dissolução - F.F.F. - A.I. - Vistos. Digam as partes se estão …

Andamento do Processo n. 0191307-37.2019.8.06.0001 - 21/02/2020 do TJCE

nº: 0191307-37.2019.8.06.0001 Divórcio Litigioso - Dissolução Classe – Assunto: José Antonio Braga Requerente: Sandra... de José Antonio Braga, foi proposta a presente ação, contra Sandra Maria …

Andamento do Processo n. 0198504-43.2019.8.06.0001 - 21/02/2020 do TJCE

nº: 0198504-43.2019.8.06.0001 Divórcio Litigioso - Dissolução Classe – Assunto: Francisco Lindomar Vieira Requerente..., que por parte de Francisco Lindomar Vieira, foi proposta a presente ação, …

Andamento do Processo n. 0169852-50.2018.8.06.0001 - 21/02/2020 do TJCE

ou dele conhecimento tiverem, que por parte de Andreia da Silva Lopes de Albuquerque, foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso...: 0169852-50.2018.8.06.0001 Divórcio Litigioso - Dissolução …
Thiago Farias, Advogado
anteontem

Dúvidas acerca do divórcio extrajudicial

judicial demora em média 5 a 6 meses. Caso seja um divórcio litigioso, o processo pode demorar mais de 1 ano. Dúvidas acerca do divórcio extrajudicial...Dúvidas acerca do divórcio extrajudicial Uma …

O que é um divórcio impositivo/unilateral?

menores de 18 anos ou incapazes.   No tocante ao divórcio litigioso , por sua vez, demanda de uma ação judicial....   Entretanto, criou-se o entendimento de uma nova modalidade de divórcio, sendo …

Andamento do Processo n. 00026873620188140039 - 19/02/2020 do TJPA

(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: J. O. T. N. REQUERIDO: A. L. N. PROCESSO... A??o: Ação Civil Pública Cível em: 17/02/2020 REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO …

Andamento do Processo n. 0800381-02.2019.8.14.0015 - 19/02/2020 do TJPA

Andamento do Processo n. 0800381-02.2019.8.14.0015 - 19/02/2020 do TJPA PROCESSO N. 0800381-02.2019.8.14.0015 DIVÓRCIO... LITIGIOSO (99) REQUERENTE: C.A.P ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO …

Andamento do Processo n. 8003605-93.2018.8.05.0154 - 19/02/2020 do TJBA

: PROCESSO: 8003605-93.2018.8.05.0154 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Ação de Divórcio... Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: C. M. D. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio Litigioso"
Divórcio Litigioso
Artigos11/05/2019Feldmann
Os principais aspectos do divórcio litigioso Atualmente com o advento do Novo Código de Processo Civil , estão previstas três principais formas de Divórcio , Divórcio Administrativo também chamado de Divórcio em Cartório , divórcio este que tem que ser necessariamente Consensual, o Divórcio Judicial Consensual necessário quando mesmo com acordo entre as partes sobre os termos que regerão o divórcio há incapazes envolvidos, eis que, é obrigatória a intervenção do Ministério Público para verificar...
Cuidado com o Divórcio Litigioso
Notícias28/11/2014Alexandre
Orientação acerca dos reflexos de um divórcio litigioso No impulso de uma separação, por diversas causas que levam do amor ao ódio, muitos casais se colocam em pé de guerra para uma luta doída sobre patrimônio, guarda de filhos, visitas, culpa, pensão alimentícia e etc. O processo litigioso ocorre quando o casal não chega a um acordo (ou nem tenta um acordo) e um já entre com uma ação judicial contra o outro. Neste caso, haverá um autor (o que pede o divórcio) e o réu (o que se defende do pedido...
[Modelo] Ação de divórcio litigioso
Modelos e Peças26/05/2017Luciana
Modelo simples de Ação de Divórcio Litigioso. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX M. S. S. M, brasileira, casada, Do lar, inscrita no RG sob nº xxxxxx e CPF nº xxx. Xxx. Xxx-xx, com endereço eletrônico: [email protected], residente e domiciliada à Rua xxxxxx, nº xx, bairro xxxxx, CEP: xx. Xxx-xxx, cidade de xxxxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada (o), conforme procuração anexa, com esc...
Contestação a Divórcio litigioso, Partilha de Bens.
Modelos e Peças18/05/2018Bruno
Contestação em versos, a partilha de Bens em Divórcio litigioso. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR BAHIA Processo nºXXXXXXXXXXXXX Fulano de tal , já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, através de seu procurador, com mandato de procuração anexo, apresentar. CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Proposta por W DE tal , com maiores qualificações no processo em epígrafe, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA JUSTIÇA GRA...
[Modelo] Divórcio litigioso
Modelos e Peças31/10/2018Yuri
Divórcio litigioso com partilha de bens no regime de comunhão parcial (filhos maiores e capazes). EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DE _____ AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO FULANA (qualificação) , vem propor, perante Vossa Excelência, a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de FULANO, (qualificação) , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente a parte autora declara-se pobre na forma da lei tendo em vista não ter condiçõ...
APELAÇÃO CÍVEL AC 2007214905 SE (TJ-SE)
Jurisprudência18/12/2007Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: DIVÓRCIO LITIGIOSO. Nulidade da senteça por falta de intimação do Ministério Público para Audiência de instrução onde a mesma foi prolatada. Aplicação dos arts. 82 , II e 84 do CPC . Sentença desconstituída. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. DECISÃO UNÂNIME.
Agravo de Instrumento AI 3196598 PE (TJ-PE)
Jurisprudência11/03/2014Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ementa: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - GUARDA DE FILHO MENOR - HIPÓTESE DE ALIENAÇÃO PARENTAL CONFIGURADA - RECURSO NÃO PROVIDO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - GUARDA DE FILHO MENOR - HIPÓTESE DE ALIENAÇÃO PARENTAL CONFIGURADA - RECURSO NÃO PROVIDO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - GUARDA DE FILHO MENOR - HIPÓTESE DE ALIENAÇÃO PARENTAL CONFIGURADA - RECURSO NÃO PROVIDO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - GUARDA DE FILHO MENOR - HIPÓTESE DE ALIENAÇÃO PARENTAL CONFIGURADA -- RECURSO NÃO PROVIDO. - Considerando-se que, em casos como esse deve prevalecer a proteção dos interesses do menor,configura-se mais razoável, neste momento de cognição sumária, manter a guarda da criança com sua genitora, tento em vista constar nos autos fortes indícios de atos de alienação parental por parte do recorrente.
APELAÇÃO CÍVEL AC 55482002 MA (TJ-MA)
Jurisprudência26/09/2003Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA. OMISSÃO. NULIDADE. I - Se omissa em relação a ponto fundamental à destrinça da demanda, incorre a sentença em nulidade. II - Recursos conhecidos e providos.
102310812538830011 MG 1.0231.08.125388-3/001(1) (TJ-MG)
Jurisprudência02/10/2009Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PENSÃO. ARBITRAMENTO. -Se o Juízo no divórcio litigioso fixa pensão para mulher e o marido manifesta que a mesma já fora fixada em outro processo sem declinar o quantum arbitrado, aquela pensão fixada no termo de assentada deverá permanecer por ser um imperativo legal.
20140111283956 Segredo de Justiça 0030402-59.2014.8.07.0016 (TJ-DF)
Ementa: DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. I - Na ação de divórcio litigioso cumulada com pedido de partilha, com julgamento de procedência e cujo valor dos bens será apurado em liquidação de sentença, os honorários de sucumbência deverão ser fixados não por apreciação equitativa, como procedeu a r. sentença, mas entre 10% e 20% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 , § 2º , do CPC/2015 , observados os parâmetros dos seus incs. I a IV. II - Apelação provida.
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