Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2019
Homologação de Divórcio Estrangeiro no Brasil Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Homologação de Divórcio Estrangeiro no Brasil Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Casei no exterior e agora?

, divorciou também . Para que o casamento gere seus efeitos no Brasil , o cidadão deverá transcrever o casamento no cartório... do seu domicilio no Brasil e o divórcio também para depois poder contrair novas núpcias. Se o divórcio foi consensual... divorciei lá.Voltei para o Brasil e quero me casar aqui . É só apresen...

Daniela Coelho

Daniela Coelho -

Descomplicando a homologação de sentença estrangeira

. Ex: a sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de homologação pelo STJ... estrangeira. Art. 961 NCPC . A decisão estrangeira somente terá eficácia no Brasil após a homologação de sentença estrangeira.... Algumas observações sobre o tema: • Para que a decisão estrangeira ...

Homologação de sentença estrangeira de divórcio

Introdução A homologação de sentença estrangeira de divórcio é motivo para várias dúvidas que chegam aqui ao escritório Galvão & Silva. O assunto tornou-se ainda mais buscado por nossos clientes após

Isabel Doria

Isabel Doria -

A homologação de divórcio estrangeiro e o Novo Código de Processo Civil
A homologação de divórcio estrangeiro e o Novo Código de Processo Civil

Esse artigo discorre sobre o que é homologação de sentença estrangeira, ou da decisão administrativa e as novas mudanças que vieram adequar o Processo Civil em face das realidades ...

[Modelo] Homologação de sentença estrangeira de divórcio

EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. N. 1), vem,

Homologação de Sentença de Divórcio Estrangeiro no Brasil

Muitos são os brasileiros que optam por viver no exterior, e alguns acabam se casando com estrangeiros, com casamento sendo celebrado no nestes paises, e obrigatoriamente este tem que ser registrado

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA: SEC 6142 EX 2014/0106183-0

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVORCIO E ACORDO DE SEPARAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS APENAS QUANTO AO DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. 1. A ausência de autenticação consular do acordo de separação impede a ratificação da sentença estrangeira quanto ao ponto, mas não impede a homologação quanto ao desfazim...

Resultados da busca Jusbrasil para "Homologação de Divórcio Estrangeiro no Brasil"

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 6078 EX 2012/0172749-4 (STJ)

Data de publicação: 26/06/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO. 1. Sentença estrangeira que não viola a soberania nacional, os bons costumes e a ordem pública e que preenche as condições legais deve ser homologada. 2. Alegação de nulidade de citação por edital não procede quando o citado encontra-se em lugar ignorado, incerto ou inacessível, nos termos dos arts. 231 , II , e 232 , I , do CPC . 3. Sentença estrangeira homologada.

Encontrado em: taquigráficas a seguir, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação de sentença, nos termos do voto... ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 6078 EX 2012/0172749-4 (STJ) Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 3269 EX 2011/0044970-3 (STJ)

Data de publicação: 22/05/2012

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO. 1. Alegação de nulidade de citação não procede quando há certidão deoficial de justiça estrangeiro que comprova o cumprimento dadiligência citatória. 2. Sentença estrangeira que não viola a soberania nacional, os bonscostumes e a ordem pública e que preenche as condições legais deveser homologada. 3. A jurisprudência do STJ e do STF autoriza a homologação desentença estrangeira que, decretando o divórcio, convalida acordocelebrado pelos ex-cônjuges quanto à partilha de bens.4. Sentença estrangeira e acordo firmado entre as parteshomologados.

Encontrado em: da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação,... 22/05/2012 - 22/5/2012 SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 3269 EX 2011/0044970-3 (STJ) Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 8639 EX 2012/0247529-9 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO. CITAÇÃO INVÁLIDA. 1. Para homologação de sentença estrangeira proferida em processo que tramitou contra pessoa residente no Brasil, revela-se imprescindível que a citação tenha sido regular, assim considerada a que fora efetivada mediante carta rogatória. 2. Homologação indeferida.

Encontrado em: de homologação, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator. Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Humberto... CORTE ESPECIAL DJe 02/05/2013 - 2/5/2013 SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 8639 EX 2012/0247529-9 (STJ) Ministro CASTRO MEIRA

×