Gilda Machado de Assumpção

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Andamento do Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 09/12/2019 do TRF-2

LAGOEIRO AUTOR: JORGE LESSA DA COSTA ISSA AUTOR: NEUZA RAMOS CORDEIRO AUTOR: GILDA MACHADO DE ASSUMPCAO AUTOR: SEBASTIAO...

Andamento do Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/04/2019 do TRF-2

AUTOR: WANDA DA SILVA PINTO LAGOEIRO AUTOR: JORGE LESSA DA COSTA ISSA AUTOR: NEUZA RAMOS CORDEIRO AUTOR: GILDA MACHADO... DE ASSUMPCAO AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA AUTOR: MARIA LUIZA MEDEIROS BARBOSA …

Página 170 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 22 de Março de 2013

Rio de Janeiro, 18 de março de 2013. Assinado Eletronicamente ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO Juiz Federal Titular FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS…
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TRF-2 22/03/2013 - Pág. 170 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais22/03/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Rio de Janeiro, 18 de março de 2013. Assinado Eletronicamente ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO Juiz Federal Titular FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO 6006 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 19 - 0006572-80.2012.4.02.5101 (2012.51.01.006572-6) (PROCESSO ELETRÔNICO) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCDOR: ANDRE TAVARES COUTINHO.) x JOAQUIM ACOSTA DINIZ (ADVO
TRF-2 18/06/2013 - Pág. 224 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais18/06/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO 4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA 18 - 0008472-69.2010.4.02.5101 (2010.51.01.008472-4) (PROCESSO ELETRÔNICO) GILDA MACHADO DE ASSUMPCAO-ESPOLIO E OUTRO (ADVOGADO: JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ.) x UNIÃO FEDERAL. . 28ª VARA FEDERAL Processo nº 0008472-69.2010.4.02.5101 (2010.51.01.008472-4) Autor: GILDA MACHADO DE
TRF-2 21/01/2013 - Pág. 166 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/01/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012 ANIDIO BARREIRA DUARTE Diretor de Secretaria Cite-se para os fins do art. 652 do CPC . Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), salvo embargos. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012. Assinado Eletronicamente RODRIGO GASPAR DE MELLO Juiz Federal Substituto FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RODRIGO GASPAR DE MELLO 4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO
TRF-2 08/11/2012 - Pág. 201 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais08/11/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO 12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO 21 - 0015198-25.2011.4.02.5101 (2011.51.01.015198-5) (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIÃO FEDERAL (PROCDOR: KAREN MARQUES FERREIRA.) x GILDA MACHADO DE ASSUMPCAO-ESPOLIO E OUTRO (ADVOGADO: JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ.). . 28ª VARA FEDERAL Processo nº 0015198-25.2011.4.02.5101 (2011.51.01.015198-5) Autor: UNIÃO
TRF-2 28/06/2012 - Pág. 164 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais28/06/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SILVERIO.). . 28ª VARA FEDERAL Processo nº 0008013-33.2011.4.02.5101 (2011.51.01.008013-9) Autor: UNIAO FEDERAL Réu: FERNANDO MORETZSOHN DE ANDRADE Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Sr. Dr. Juiz da 28a. Vara Federal. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012 ANIDIO BARREIRA DUARTE Diretor de Secretaria Forneçam os embargados os elementos necessários para a elaboração dos cálculos de execução, através de certidão do órgão administrativo, conforme requerido pela Contadoria às fls. 570. R
TRF-2 24/01/2012 - Pág. 166 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais24/01/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
(ADVOGADO: MORGANA DA COSTA FARIA.) x FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE (ADVOGADO: JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO, CARIM CRISTINA GERBASI, HUGO CORTINES LAXE.). . 28ª VARA FEDERAL Processo nº 0015112-54.2011.4.02.5101 (2011.51.01.015112-2) Autor: REINALDO ALVES DA COSTA Réu: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Sr. Dr. Juiz da 28a. Vara Federal. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2011 ANIDIO BARREIRA DUARTE Diretor de Secretaria Recebo os Embargos, sus
TRF-2 10/02/2012 - Pág. 122 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais10/02/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: MARCIO DE MATTOS GONCALVES.) x OLINDA DA CONCEICAO FERNANDES. . Providencie a Secretaria o desbloqueio dos valores indicados à fl. 60. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO 4009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 33 - 0020899-74.2005.4.02.5101 (2005.51.01.020899-5) CEFCAIXA ECONOMIC
TRF-2 23/07/2012 - Pág. 120 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais23/07/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RODRIGO GASPAR DE MELLO 4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL 39 - 0020320-87.2009.4.02.5101 (2009.51.01.020320-6) CEFCAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: SANDRA REGINA VERSIANI CHIEZA.) x MOISES PEREIRA JUNIOR. . Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO
TRF-2 12/01/2011 - Pág. 367 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais12/01/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
O 502729 - AC RJ NUM. : 0021632-04.2009.4.02.5100 CNJ APTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV : ANDRE PIRES GODINHO E OUTROS APDO : CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ACALANTO ADV : MARCIA REGINA GULLO MENDES RELATO : DES.FED. FERNANDO MARQUES - R 5A.TURMA ESPECIALIZADA DISTR. AUTOMÁTICA EM 07.01.2011 (0259) PROCESS : 2009.51.01.022342-4 (200951010223424) O 501838 - AC RJ NUM. : 0022342-24.2009.4.02.5100 CNJ APTE : ILKA ROCHA ADV : CESAR JOSE MELLO E OUTRO APDO : UNIÃO FEDERAL RELATO : DES.FED. FERNANDO MA
TRF-2 16/05/2011 - Pág. 285 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais16/05/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
1. Em que pese tenham as Autoras-Pensionistas direito subjetivo ao recebimento de pensão militar, e, até mesmo à atualização desta pensão, tal direito subjetivo não se estende ao requerimento de revisão dos valores de soldo devidos aos instituidores de seus benefícios. 2. Versando a demanda sobre reconhecimento de direito que remonta a janeiro de 1991, invocando as Leis nº 7.723 /89 e 8.162 /91, forçoso concluir que a pretensão resta fulminada pela prescrição do próprio fundo de direito, tendo e
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