Saque imediato FGTS: aprenda a consultar quando pode receber

Saque imediato FGTS: aprenda a consultar quando pode receber Se você trabalhou de carteira assinada nos últimos anos... e ainda não foi retirar o valor do saque-imediato FGTS fique atento. O …

Ação Revisional de contrato de financiamento imobiliário

, julgada procedente a presente ação nos termos propostos e declarada por sentença a revisão do contrato de financiamento...Ação Revisional de contrato de financiamento imobiliário EXCELENTÍSSIMO …
Elias Santos, Bacharel em Direito
há 24 dias

FGTS 2020 poderá servir para liquidar IRPF, IPVA, IPTU e mais; veja como funcionará

designação do relator na CTASP. FONTE:FDR.COM Veja Também: Entenda a revisão do saldo do FGTS em 2019 Restituição do ICMS...FGTS 2020 poderá servir para liquidar IRPF, IPVA, IPTU e mais; veja como …
Dica De Ouro, Advogado
há 25 dias

JT/SP: Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS 📍 Mais de 1.800 Modelos de Recursos de Multas... dos autônomos que trabalham no modelo full servisse, ou seja, autônomos cadastrados …
Dica De Ouro, Advogado
há 25 dias

Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório

de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS 📍 Mais de 1.800 Modelos de Recursos de Multas Atualizados, basta... período reconhecido em juízo devem ser quitadas, feito o …
Elias Santos, Bacharel em Direito
há 27 dias

Herdeiros têm direito ao FGTS de parente falecido; veja como realizar o saque

formal no Brasil têm direito ao FGTS. FONTE:DIÁRIO PRIME.COM Veja Também: Material completo para revisão do saldo do FGTS...Herdeiros têm direito ao FGTS de parente falecido; veja como realizar o …
Dica De Ouro, Advogado
há 27 dias

Gestante indenizada em danos morais por trabalhar com maçarico a gás no RS

todos os detalhes de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS 📍 Mais de 1.800 Modelos de Recursos de Multas... fábrica de brinquedos. A decisão, que reformou parcialmente a senten…
Elias Santos, Bacharel em Direito
mês passado

Servidores têm direito a correção do Pasep; valor pode aumentar 50 vezes

, a pessoa que tiver direito deve ajuizar uma ação com a máxima urgência para evitar que haja a prescrição. “Para verificar...$ 107.802,49. Duarte entrou com a ação contra a Banco do Brasil alegando …
Elias Santos, Bacharel em Direito
mês passado

Como será a distribuição dos lucros do FGTS pela Caixa

Como será a distribuição dos lucros do FGTS pela Caixa Como será a distribuição dos lucros do FGTS pela Caixa... do fundo de garantia e previu também a distribuição de todo o lucro do FGTS para os …

Adiado o julgamento da revisão dos saldos do FGTS

Adiado o julgamento da revisão dos saldos do FGTS Foi retirado de pauta o julgamento da ADIn 5.090, que questiona... a correção acrescida de 0,5% a.m. Para uma melhor elucidação sobre o direito à rev…
Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Revisão do FGTS"
Sentença desfavorável em ação de revisão do FGTS
Notícias08/03/2014Daniel
Caros colegas, segue abaixo sentença desfavorável em ação de revisão do FGTS. Espero que os colegas opinem a cerca de uma possível saída/recurso para a "atrocidade" do douto juiz federal de Brasilia/DF. SENTENÇA FGTS. SUBSTITUIÇÃO DA TR POR ÍNDICE INFLACIONÁRIO. FUNDO CONSTITUÍDO POR CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS PELO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE DANO MATERIAL AO EMPREGADO. FUNDO COM MULTIPLICIDADE DE FUNÇÕES. POLÍTICA DE ESTADO. GANHO DIFUSO NO FINANCIAMENTO DE OBRAS SOCIAIS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ...
Como descobrir o valor da ação da revisão do FGTS (TR/Inflação)
Artigos30/09/2016Fgts
Ferramenta oferece a possibilidade de verificação do valor GRATUITAMENTE. O que é o FGTS Calculado? De modo simples, prático e rápido, o FGTS Calculado realiza os cálculos e disponibiliza a planilha que deverá ser utilizada nas ações judiciais para reaver as perdas geradas pelos Expurgos da TR (Taxa Referencial) no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Com a planilha em mãos, você só precisa procurar seu advogado e entrar com uma ação contra recuperar as perdas geradas pela TR. Veja os ...
Sentença improcedente em Ação de Revisão do FGTS - Salvador/BA
Notícias18/02/2014Paulo
PROCESSO: 0005887-03.2014.4.01.3300 CLASSE: CÍVEL / FGTS / JEF AUTOR (A): DANIELA PEIXOTO FERNANDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório. Trata-se de ação visando à condenação da Caixa a proceder à correção monetária dos depósitos do FGTS a partir de 1999 por outro índice que não seja a TR. Alega o autor que a Taxa Referencial não tem servido para recompor as perdas inflacionárias, devendo ser substituído pelo INPC ou pelo IPCA-e. Diante da incidência da situação...
Saiba o que acontece com as novas ações de revisão do FGTS
Notícias02/02/2016Everton
Atualmente, muitos meios de comunicação tem noticiado a possibilidade de se buscar judicialmente a revisão dos valores depositados na conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, objetivando a devida correção monetária, cuja diferença pode ultrapassar a 80%, em alguns casos. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço consiste no depósito compulsório do valor correspondente a 8% (oito por cento) ao mês da remuneração do trabalhador. Trata-se de uma espécie de poupança obrigatór...
Ação de revisão do FGTS dos anos de 1999 a 2013 - direito de todo trabalhador
Artigos31/01/2014Ester
O FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado na década do ano de 1960 com o fim de proteger o Trabalhador, tendo em vista a extinção da antiga estabilidade decenal. Tal Fundo é constituído por valores depositados pelas empresas em favor de seus trabalhadores, a fim de que estes possam, no curso da relação de trabalho, formar um certo patrimônio. O índice de correção monetária que se estabeleceu para as contas do FGTS foi a chamada Taxa Referencial-TR. Ocorre que há muito tempo a TR ...
Para leigos: entenda a ação de revisão do FGTS
Artigos22/01/2014Hebert
Há algumas semanas as redes sociais, o rádio e a televisão estão veiculando notícias sobre revisão do FGTS e, nesse cenário de notícias aleatórias e outras até equivocadas, algumas pessoas me questionam do que se trata o assunto e se elas poderão ficar ricas com tal procedimento. Vamos com calma e entenda através das dez perguntas e respostas a seguir: 1. O que é a ação de revisão do FGTS? Trata-se de um procedimento judicial (processo) pelo qual o cidadão buscará o “recálculo” do saldo do seu F...
Ação de Revisão do FGTS garante um reajuste de até 88%
Artigos23/10/2017Waldemar
Todos os trabalhadores no regime CLT , assim como os aposentados que no período compreendido entre 1999 e 2013 tiveram algum valor depositado na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tiveram prejuízos com a desvalorização sofrida com a falta de aplicação de índices adequados de inflação nos últimos 14 anos. É irrefutável que as perdas pela aplicação de índice inadequado no FGTS são matemáticas. O trabalhador foi inegavelmente prejudicado. O prejuízo para as hipóteses de trabalh...
Ação de revisão do FGTS – 1999 A 2013
Artigos04/11/2013Rúbia
Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Taxa Referencial (TR), não pode ser usada como índice de correção, pois não constitui índice que reflita a variação do poder aquisitivo da moeda, deixando os valores de precatórios defasados. Por alusão, a decisão está sendo questionada para o FGTS, que utiliza a mesma TR para corrigir o saldo dos trabalhadores com carteira assinada. A Taxa Referencial é o índice usado para corrigir as contas do FGTS. Porém, desde 1999, o Governo Feder...
Correção do FGTS segundo o Supremo Tribunal Federal
Notícias08/05/2018Material Jurídico
Saiba tudo sobre a decisão do STF e a Ação de Revisão do FGTS. STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça. Se você trabalha com carteira assinada desde 1999 ou após este período, atenção! O governo federal pode estar com boa parte do seu Fun...
Nova Correção do FGTS segundo o Supremo Tribunal Federal
Notícias03/05/2018Material Jurídico
Saiba mais sobre a decisão do STF e a Ação de Revisão do FGTS. STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça. Se você trabalha com carteira assinada desde 1999 ou após este período, atenção! O governo federal pode estar com boa parte do seu Fun...
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