Arnon Amorim, Advogado
há 5 meses

Professores, agentes penitenciários e outros servidores públicos temporários podem ter direito a FGTS

Professores, agentes penitenciários e outros servidores públicos temporários podem ter direito a FGTS O que é o FGTS... ou por outro motivo urgente. O servidor público temporário tem direito a FGTS? …
Thiago Bravo, Advogado
há 5 meses

Você sabia? Seu saldo de FGTS deve estar errado (defasado).

, em relação ao seu FGTS, é necessário o ajuizamento de uma ação, para isso, aconselhamos que procure um advogado para entender...Você sabia? Seu saldo de FGTS pode estar errado. Atualmente o índice …

Os trabalhadores podem sacar todo o valor depositado nas contas vinculadas do seus FGTS durante o estado de calamidade pública decretado em função do COVID-19.

Os trabalhadores podem sacar todo o valor depositado nas contas vinculadas do seus FGTS durante o estado de calamidade... pública decretado em função do COVID-19. Segundo a Lei 8.036/1990, o Fundo …
Direitotododia I, Bacharel em Direito
há 6 meses

A liberação de FGTS e seguro-desemprego na rescisão por força maior

:conjur ✔️ Restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz ✔️ Revisão do Teto Cumulada com Revisão do Buraco Negro A liberação de FGTS e seguro-desemprego na rescisão por força maior...A …
Mayara Silva, Advogado
há 7 meses

Saque Temporário do FGTS – Coronavírus

Saque Temporário do FGTS – Coronavírus A medida provisória 946/2020, determina disponível o saque do FGTS, com base no.... Sendo assim, os titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de …
Dica De Ouro, Advogado
há 7 meses

Estado permite saque do FGTS

de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS Estado permite saque do FGTS...Estado permite saque do FGTS A Lei 8.036/1990 autoriza o trabalhador a sacar valores de sua conta do …
Willams Melo , Advogado
há 7 meses

Petição Inicial - Ação Revisional FGTS - 2020

Petição Inicial - Ação Revisional FGTS - 2020 AO JUÍZO DO___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL NOME, nacionalidade, estado... pelo Juízo. Valor da causa: Termos em que pede deferimento. Cidade, dia mês …
Willams Melo , Advogado
há 7 meses

Situação das Ações Revisionais do FGTS - 2020

da inflação. E, em alguns momentos, foi praticamente zerada. Início das ações do FGTS (2014) – STF – Por meio da Ação Direta...Situação das Ações Revisionais do FGTS Situação das Ações Revisionais …
Willams Melo , Advogado
há 7 meses

Recurso Inominado - Ação Revisional FGTS - 2020

Recurso Inominado - Ação Revisional FGTS AO JUÍZO [ENDEREÇAMENTO] Processo: NOME , já qualificado nos autos, vem à...) Que seja deferido o benefício de justiça gratuita. Termos em que pede e espera …
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 7 meses

Conheça a tese da Inconstitucionalidade da Multa de 10% do FGTS para Empresas do Simples Nacional

Conheça a tese da Inconstitucionalidade da Multa de 10% do FGTS para Empresas do Simples Nacional O Supremo Tribunal... ganhos expressivos com a tese da inconstitucionalidade da Multa de 10% do FGTS.…
Resultados da busca Jusbrasil para "Ação de Revisão do FGTS"
Sentença desfavorável em ação de revisão do FGTS
Notícias08/03/2014Daniel
Caros colegas, segue abaixo sentença desfavorável em ação de revisão do FGTS. Espero que os colegas opinem a cerca de uma possível saída/recurso para a "atrocidade" do douto juiz federal de Brasilia/DF. SENTENÇA FGTS. SUBSTITUIÇÃO DA TR POR ÍNDICE INFLACIONÁRIO. FUNDO CONSTITUÍDO POR CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS PELO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE DANO MATERIAL AO EMPREGADO. FUNDO COM MULTIPLICIDADE DE FUNÇÕES. POLÍTICA DE ESTADO. GANHO DIFUSO NO FINANCIAMENTO DE OBRAS SOCIAIS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ...
Como descobrir o valor da ação da revisão do FGTS (TR/Inflação)
Artigos30/09/2016Fgts
Ferramenta oferece a possibilidade de verificação do valor GRATUITAMENTE. O que é o FGTS Calculado? De modo simples, prático e rápido, o FGTS Calculado realiza os cálculos e disponibiliza a planilha que deverá ser utilizada nas ações judiciais para reaver as perdas geradas pelos Expurgos da TR (Taxa Referencial) no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Com a planilha em mãos, você só precisa procurar seu advogado e entrar com uma ação contra recuperar as perdas geradas pela TR. Veja os ...
Sentença improcedente em Ação de Revisão do FGTS - Salvador/BA
Notícias18/02/2014Paulo
PROCESSO: 0005887-03.2014.4.01.3300 CLASSE: CÍVEL / FGTS / JEF AUTOR (A): DANIELA PEIXOTO FERNANDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA - Tipo B Dispensado o relatório. Trata-se de ação visando à condenação da Caixa a proceder à correção monetária dos depósitos do FGTS a partir de 1999 por outro índice que não seja a TR. Alega o autor que a Taxa Referencial não tem servido para recompor as perdas inflacionárias, devendo ser substituído pelo INPC ou pelo IPCA-e. Diante da incidência da situação...
Saiba o que acontece com as novas ações de revisão do FGTS
Notícias02/02/2016Everton
Atualmente, muitos meios de comunicação tem noticiado a possibilidade de se buscar judicialmente a revisão dos valores depositados na conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, objetivando a devida correção monetária, cuja diferença pode ultrapassar a 80%, em alguns casos. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço consiste no depósito compulsório do valor correspondente a 8% (oito por cento) ao mês da remuneração do trabalhador. Trata-se de uma espécie de poupança obrigatór...
Ação de revisão do FGTS dos anos de 1999 a 2013 - direito de todo trabalhador
Artigos31/01/2014Ester
O FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado na década do ano de 1960 com o fim de proteger o Trabalhador, tendo em vista a extinção da antiga estabilidade decenal. Tal Fundo é constituído por valores depositados pelas empresas em favor de seus trabalhadores, a fim de que estes possam, no curso da relação de trabalho, formar um certo patrimônio. O índice de correção monetária que se estabeleceu para as contas do FGTS foi a chamada Taxa Referencial-TR. Ocorre que há muito tempo a TR ...
Para leigos: entenda a ação de revisão do FGTS
Artigos22/01/2014Hebert
Há algumas semanas as redes sociais, o rádio e a televisão estão veiculando notícias sobre revisão do FGTS e, nesse cenário de notícias aleatórias e outras até equivocadas, algumas pessoas me questionam do que se trata o assunto e se elas poderão ficar ricas com tal procedimento. Vamos com calma e entenda através das dez perguntas e respostas a seguir: 1. O que é a ação de revisão do FGTS? Trata-se de um procedimento judicial (processo) pelo qual o cidadão buscará o “recálculo” do saldo do seu F...
Ação de Revisão do FGTS garante um reajuste de até 88%
Artigos23/10/2017Waldemar
Todos os trabalhadores no regime CLT , assim como os aposentados que no período compreendido entre 1999 e 2013 tiveram algum valor depositado na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tiveram prejuízos com a desvalorização sofrida com a falta de aplicação de índices adequados de inflação nos últimos 14 anos. É irrefutável que as perdas pela aplicação de índice inadequado no FGTS são matemáticas. O trabalhador foi inegavelmente prejudicado. O prejuízo para as hipóteses de trabalh...
Ação de revisão do FGTS – 1999 A 2013
Artigos04/11/2013Rúbia
Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Taxa Referencial (TR), não pode ser usada como índice de correção, pois não constitui índice que reflita a variação do poder aquisitivo da moeda, deixando os valores de precatórios defasados. Por alusão, a decisão está sendo questionada para o FGTS, que utiliza a mesma TR para corrigir o saldo dos trabalhadores com carteira assinada. A Taxa Referencial é o índice usado para corrigir as contas do FGTS. Porém, desde 1999, o Governo Feder...
Correção do FGTS segundo o Supremo Tribunal Federal
Notícias08/05/2018Material Jurídico
Saiba tudo sobre a decisão do STF e a Ação de Revisão do FGTS. STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça. Se você trabalha com carteira assinada desde 1999 ou após este período, atenção! O governo federal pode estar com boa parte do seu Fun...
Nova Correção do FGTS segundo o Supremo Tribunal Federal
Notícias03/05/2018Material Jurídico
Saiba mais sobre a decisão do STF e a Ação de Revisão do FGTS. STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça. Se você trabalha com carteira assinada desde 1999 ou após este período, atenção! O governo federal pode estar com boa parte do seu Fun...
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