Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de novembro de 2017
Correção do FGTS pela TR/Inflação

Correção do FGTS pela TR/Inflação

Material Jurídico

Material Jurídico -

Trabalhadores brasileiros podem pedir recálculo do FGTS

Se você trabalha com carteira assinada desde 1999 ou após este período, atenção! O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso porque a partir

Governo prevê nova hipótese para movimentação da conta do FGTS

Foi publicada no Diário Oficial de 12-7, a Lei 13.465, de 11-7-2017, que altera, dentre outras normas, a Lei 8.036, de 11-5-90, que dispõe sobre o FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. De

Morador de rua pode sacar FGTS? Agora sim!

que tenham saldo nas contas vinculadas ao FGTS, pela dificuldade de conseguirem um emprego formal, entendemos... que quem estava em situação de rua até dezembro de 2015 pode movimentar sua conta vinculada ao FGTS, nos termos da Medida... na lei do FGTS (Lei 8.036/90), que permite a movimentação das contas vinculadas a...

Revisão do FGTS: eu tenho direito?

na conta vinculada do FGTS em relação à correção monetária que deveria ser aplicada. Caso tenha qualquer dúvida...Revisão do FGTS: eu tenho direito? O FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - é uma conta aberta em nome... entre o período de 1999 e 2013 pode ter direito a revisão do saldo do FGTS, o que deverá s...

TRF-3 confirma multa aplicada ao INSS pelo não comparecimento em audiência prévia de conciliação

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a legalidade da aplicação de multa pela 1ª Vara Federal em Franca ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido à

Dúvidas sobre o saque do FGTS
Dúvidas sobre o saque do FGTS

Dúvidas sobre o saque do FGTS Antes, só tinha direito a sacar o FGTS  de uma conta inativa quem estivesse desempregado... podem sacar o saldo de suas contas do  Fundo de Garantia d...

Multas Zero

Multas Zero -

Ainda vale a pena ingressar com a ação do FGTS?
Ainda vale a pena ingressar com a ação do FGTS?

Milhares de trabalhadores em todo o Brasil estão em compasso de espera por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode fazer o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de...

Henrique Barros

Henrique Barros -

Meu saldo do FGTS foi incorporado ao patrimônio do FGTS!
Meu saldo do FGTS foi incorporado ao patrimônio do FGTS!

Com a edição da Medida Provisória 763/2016 foi permitido o saque de valores existentes em contas inativas do FGTS. O tema tem sido debatido e divulgado amplamente pela imprensa epo...

Saque do FGTS: quase 7 milhões levam calote e podem não reaver quantia dentro do prazo estipulado

Quase sete milhões de brasileiros tomaram um calote que talvez não seja recuperado. Essa foi a má notícia que veio com a liberação das contas inativas do fundo de garantia. Cerca de 200 mil empresas

Correção FGTS

Correção FGTS -

FGTS financiará imóvel de até R$ 1,5 milhão
FGTS financiará imóvel de até R$ 1,5 milhão

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou na noite da quarta-feira, 15, que o governo vai aumentar para R$ 1,5 milhão o teto do valor do imóvel que poderá ser financiado...

Resultados da busca Jusbrasil para "Correção do FGTS pela TR/Inflação"

Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação

para frente a correção das contas do FGTS pela inflação e não mais pela TR. Como relator, Barroso...$ 1.340,47 pela correção da TR. Com a aplicação de um índice inflacionário na correção, o valor..., ...

Notícia Jurídica • Renata • 13/02/2014

Partido Solidariedade vai ao Supremo para mudar índice de correção do FGTS

para mudar índice de correção do FGTS Patrão pode imprimir guia do FGTS do doméstico pela internet... a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O partido pede que a correção

Notícia Jurídica • Agência Brasil • 12/02/2014

Para Janot, Supremo não deve mexer em uso da TR para correção do FGTS

... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-jun-02/pgr-supremo-nao-mexer-uso-tr-correção-fgts

Notícia Jurídica • JusPodivm • 02/06/2014

×