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Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2017
Correção do FGTS pela TR/Inflação
Multas Zero

Multas Zero -

Ainda vale a pena ingressar com a ação do FGTS?
Ainda vale a pena ingressar com a ação do FGTS?

Milhares de trabalhadores em todo o Brasil estão em compasso de espera por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode fazer o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de...

Henrique Barros

Henrique Barros -

Meu saldo do FGTS foi incorporado ao patrimônio do FGTS!
Meu saldo do FGTS foi incorporado ao patrimônio do FGTS!

Com a edição da Medida Provisória 763/2016 foi permitido o saque de valores existentes em contas inativas do FGTS. O tema tem sido debatido e divulgado amplamente pela imprensa epo...

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após a Medida Provisória 763/2016

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi instituído pela Lei nº 5.107 de 13 de setembro de 1966, e passou a ser regido pela Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990. Tem o objetivo de proteger o

Clarice Mauro

Clarice Mauro -

Ação Revisional do FGTS
Ação Revisional do FGTS

Você trabalhador ou aposentado que em tempos de crise como esse, não sabe o que fazer? Você pode ter direito a diferenças a receber. O STF (Supremo Tribunal Federal) diz que é devi...

Correção FGTS

Correção FGTS -

Escritório de advocacia do Simples não precisa pagar adicional sobre multa de FGTS
Escritório de advocacia do Simples não precisa pagar adicional sobre multa de FGTS

A JF/DF isentou um escritório de advocacia de recolher o adicional de 10% sobre o FGTS em caso de despedida de empregado sem justa causa. O entendimento consta na decisão do juiz F...

Saiba se vale a pena pedir a revisão do FGTS
Saiba se vale a pena pedir a revisão do FGTS

Milhares de trabalhadores em todo o Brasil estão em compasso de espera por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode fazer o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de...

Correção FGTS

Correção FGTS -

Justiça Federal afasta contribuição de 10% do FGTS para empresa do Simples Nacional
Justiça Federal afasta contribuição de 10% do FGTS para empresa do Simples Nacional

A Lei Complementar nº 110 /2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% (dez por cento) sobre...

Correção FGTS

Correção FGTS -

Arbitragem é inaplicável ao processo do trabalho
Arbitragem é inaplicável ao processo do trabalho

São inaplicáveis ao processo do trabalho as disposições da lei 9.307 /96, a qual trata da arbitragem, segundo decisão da 7ª turma do TRT da 2ª região. No caso, tanto o empregado e ...

Correção FGTS

Correção FGTS -

Correção do FGTS! O que é? Qual a documentação necessária? Quem pode pedir? E como os advogados devem proceder?
Correção do FGTS! O que é? Qual a documentação necessária? Quem pode pedir? E como os advogados devem proceder?

A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é assunto novo no país e, sendo assim, é natural que existam muitas dúvidas sobre o assunto. Como a ação envolve um univer...

Resultados da busca Jusbrasil para "Correção do FGTS pela TR/Inflação"

FGTS - Novo prazo prescricional

Vídeo que gravei acerca do novo prazo prescricional do FGTS (reduzido de 30 para 5 anos). http://www.youtube.com/embed/cvjt6LticBM

Daniel - 09/02/2015

Revisão FGTS 88,3%

). As ações visam o recálculo retroativo da Taxa Referencial (TR), com pedido de liminar antecipada, para repor o que consideram uma perda de 88,3% na correção do FGTS desde 1999. A partir daquele ano (1... nos últimos dois anos, quando a ...

Geovani - 02/06/2015

Revisão do FGTS

simples: o índice (TR) que vem sendo utilizado pela Caixa Econômica para correção do FGTS não é suficiente a repor a perda pela inflação. A TR vem se mantendo muito abaixo da inflação, gerando perda...As ...

André - 05/05/2015

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