Correção FGTS, Estudante
há 16 horas

Juiz desconsidera suspensão Barroso e julga liminarmente improcedente pedido para substituir índice da TR pelo INPC ou IPCA para correção do FGTS.

, todos os processos que tratam da correção dos depósitos vinculados do FGTS pela TR. Prosseguimento do feito Na decisão... do DF, julgou liminarmente improcedente pedido para substituir índice da TR
Ana Carolina Feu, Advogado
há 19 horas

Como funciona a recuperação de Créditos Tributários

Como funciona a recuperação de Créditos Tributários Quarenta por cento do bib de uma empresa é a carga tributária... e através de levantamento para saber se a empresa possui créditos a recuperar, …
Elias Santos, Bacharel em Direito
há 5 dias

Trabalhadores podem ter prejuízos com o FGTS; Entenda!

correção pela inflação. Também vai ser analisada se a regra vigente de correção será mantida. Atualmente, a atualização... com que aqueles que possuem saldos no fundo tenham correção de apenas 3% …
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 11 dias

Revisão da vida toda no INSS já estão sendo julgadas pela Justiça

. Na sua decisão, o TRF-3 citou o entendimento do STJ para aplicar a revisão. O valor dos atrasados requer uma conta complexa... do Saldo do Pasep dos Servidores Públicos ✅ Tese da Restituição da …
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 12 dias

Saque imediato FGTS: aprenda a consultar quando pode receber

contas possui no FGTS, estejam elas ativas ou inativas, e qual o valor concedido por conta. É válido ressaltar que o saque... a diferença de R$498. O cálculo de pagamento é feito individualmente …

Trabalho sem carteira assinada, e agora?

pagas durante o período de trabalho, como, por exemplo: horas extras, férias, INSS, FGTS, 13º salário, além dos direitos...
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 23 dias

Liminar isenta empresa de pagar adicional de 10% do FGTS

essa restituição da teoria à prática. Clique aqui. f onte: AgênciaBrasil 📰 VEJA TAMBÉM: ✅ Material de Correção do FGTS para... na Sua Conta de Luz - Conteúdo para Advogados e consumidores Liminar …
Elias Santos, Bacharel em Direito
mês passado

FGTS 2020 poderá servir para liquidar IRPF, IPVA, IPTU e mais; veja como funcionará

, a exemplo do IPVA, IPTU e Imposto de Renda. Em compartida, a atual Lei do FGTS já prevê que pode ser realizado o saque... designação do relator na CTASP. FONTE:FDR.COM Veja Também: Entenda a revisã…
Dica De Ouro, Advogado
mês passado

JT/SP: Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS 📍 Mais de 1.800 Modelos de Recursos de Multas... empregos como é permitido pela legislação. O empregado também pode ter jornada mensal …
Dica De Ouro, Advogado
mês passado

Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório

de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS 📍 Mais de 1.800 Modelos de Recursos de Multas Atualizados, basta... período reconhecido em juízo devem ser quitadas, feito o …
Resultados da busca Jusbrasil para "Correção do FGTS pela TR/Inflação"
Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação
Notícias13/02/2014Renata
O partido Solidariedade protocolou, na tarde de ontem, ação no Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão imediata da utilização da Taxa Referencial (TR) na correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a substituição por um índice inflacionário, como o IPCA. O relator da ação será o ministro Luís Roberto Barroso, que analisará o pedido de liminar para alterar daqui para frente a correção das contas do FGTS pela inflação e não mais pela TR. Como relator, Barroso será...
Partido Solidariedade vai ao Supremo para mudar índice de correção do FGTS
Notícias12/02/2014Agência Brasil
O partido Solidariedade entrou hoje (12) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O partido pede que a correção seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial de inflação. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso. Saiba Mais Defensoria entra com ação para mudar índice de correção do FGTS Patrão pode imprimir guia do FGTS do doméstico pela internet
Para Janot, Supremo não deve mexer em uso da TR para correção do FGTS
Notícias02/06/2014JusPodivm
Para a Procuradoria-Geral da República, a ação que questiona o uso da Taxa Referencial para corrigir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço não deve ser conhecida e, no mérito, ser julgada improcedente. A tese foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal em parecer da quinta-feira (29/5). A ques... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-jun-02/pgr-supremo-nao-mexer-uso-tr-correção-fgts
FGTS - Ações suspensas
Notícias25/01/2015PEJ
Todas as ações relativas à correção de saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por outros índices diferentes da taxa referencial (TR) estão suspensas. A decisão tomada nessa quarta-feira pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias das Justiças estaduais e federal, inclusive juizados especiais e turmas recursais. O pedido para a suspensão das ações que começavam a pipocar por todo o país e ped...
FGTS - Novo prazo prescricional
Artigos09/02/2015Daniel
Vídeo que gravei acerca do novo prazo prescricional do FGTS (reduzido de 30 para 5 anos). http://www.youtube.com/embed/cvjt6LticBM
Defensoria entra com ação para mudar índice de correção do FGTS
Notícias03/02/2014Agência Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou hoje (3) com uma ação coletiva na Justiça Federal no Rio Grande do Sul para garantir que a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja feita pelo índice de inflação. Segundo a DPU, o pedido tem abrangência nacional. A questão sobre índice de correção que deve ser adotado pela Caixa Econômica Federal tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Segundo a DPU, a Taxa Referencial (TR) não pode ser usada para correção d...
FGTS - correção de valores
Notícias22/01/2014Irene
Ação para cobrança de diferenças: A) O que é? Desde 1999 o governo corrige o FGTS abaixo da inflação, trazendo perdas para os trabalhadores. O objetivo é receber a correção pela inflação, com o pagamento das diferenças não pagas nos depósitos anteriores; B) Como faço para pedir a revisão do meu FGTS? É preciso um processo judicial para pedir a revisão do seu saldo do FGTS. Portanto, é necessária a contratação de um advogado; C) Quem tem direito à revisão? Todo brasileiro que tenha tido algum sal...
Revisão do saldo do FGTS
Artigos27/06/2014Aline
Inúmeras pessoas estão recorrendo à justiça para repor as perdas das correções dos valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre 1999 a 2013. O FGTS é influenciado por duas taxas: Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária dos valores depositados na conta vinculada, e a Taxa de Juros que remunera o capital aplicado com taxa de 3% ao ano. A advogada ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou em questões envolvendo precatórios no se...
A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357
Notícias24/01/2014Gustavo
E não é que o acórdão já foi publicado?! Desde o dia 19 de dezembro já estava disponível no site do STF, mas não conseguia encontrar porque está no andamento processual da ADI 4425 (julgada em conjunto com a 4357). A informação foi dada pela colega Eunice Gomes , nos comentários da notícia anterior sobre a decisão de procedência da 1ª Região . São mais de 300 páginas , então vou me abster aqui de qualquer comentário. O acórdão pode ser acessado diretamente à partir deste link . Divirtam-se! :)
Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS
Notícias26/02/2014Superior Tribunal de Justiça
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por outros índices que não a TR (taxa referencial). A decisão alcança ações coletivas e individuais em todos os ramos e instâncias da Justiça Federal e da Justiça dos estados, inclusive juizados especiais e turmas recursais. Estima-se que existam mais de 50 mil ações sobre o tema em trâmi...
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