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23 de janeiro de 2019
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Seguros

Seguro

1) Contrato pelo qual uma das partes, mediante o pagamento de um prêmio, se obriga a indenizar a outra parte dos prejuízos resultantes dos riscos especificados. Hoje, difundem-se os chamados seguros sociais, que independem do contrato. 2) Constitui crime contra o patrimônio destruir, total ou parcialmente, ou ocultar coisa própria, ou lesar o próprio corpo ou a saúde, ou aprovar as conseqüências da lesão ou doença com o intuito de haver indenização ou valor do seguro.

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Andamento do Processo n. 1058294-95.2018.8.26.0002 - 22/01/2019 do TJSP

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Raphael Faria

Raphael Faria -

O que é um financiamento de imóvel? Como funciona a alienação fiduciária imobiliária?

de contratação, pelo devedor, de seguros contra os riscos de morte e invalidez permanente. Com relação às taxas previstas... de unidades sob o regime da Lei n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Esse seguro, se contratado, pelo adquirente, deve prever... de contratos de alienação de imóveis; 3. Caução de direitos credi...

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Responsabilidade da Seguradora por Morte de Segurado Embriagado

do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida ". O contrato de seguro é disciplinado pelos arts. 757... dos contratos de seguro, muitos dos quais são alterados com o passar dos anos sem que haja a devida publicidade, considerando... contratos de seguro. Nesse sentido, este artigo de opinião tem po...

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Direito Securitário: Seguradora não pode negar contratação de seguro à vista, ao cliente que possui restrições em seu nome

Direito Securitário: Seguradora não pode negar contratação de seguro à vista, ao cliente que possui restrições... de compelir a seguradora a não negar a contratação ou renovação de contrato de seguro ao cliente que possuísse restrições... sentido da impossibilidade de a seguradora negar a contratação ou renovação dos r...

Andamento do Processo n. 0000193-77.2015.4.03.6108 - Apelação - 09/01/2019 do TRF-3

, do CPC. 5. Na hipótese específica dos autos, tendo sido reconhecida a ausência de vinculação dos contratos de seguro... Tribunal de Justiça, conforme pode ser verificado nos seguintes precedentes, in verbis: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO... aos índices estipulados em contratos firmados antes da vigência dessa l...

Wander Fernandes

Wander Fernandes -

Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente, entendeu a 3a Turma do STJ.

do contrato que exclui da cobertura securitária a hipótese de acidente de trânsito causado por embriaguez do segurado... sob efeito de álcool violou a boa-fé objetiva do contrato de seguro, consagrada no artigo 768 do Código Civil . Nova reflexão... por condutor alcoolizado, seja o segurado ou outro motorista, já repr...

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