1) Contrato pelo qual uma das partes, mediante o pagamento de um prêmio, se obriga a indenizar a outra parte dos prejuízos resultantes dos riscos especificados. Hoje, difundem-se os chamados seguros sociais, que independem do contrato. 2) Constitui crime contra o patrimônio destruir, total ou parcialmente, ou ocultar coisa própria, ou lesar o próprio corpo ou a saúde, ou aprovar as conseqüências da lesão ou doença com o intuito de haver indenização ou valor do seguro.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0736852-46.2019.8.07.0001 DF 0736852-46.2019.8.07.0001

. REGISTRO DO CONTRATO E TARIFA DE CADASTRO. VALIDADE. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. VEÍCULO USADO. VALIDADE. SEGURO PRESTAMISTA..., caso dos autos. 6. Não há que se falar em ilegalidade do seguro pres…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0246817-70.2019.8.21.7000 RS

/2020 Marlene Marlei de Souza EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. SERVIÇO HOME-CARE. VIA...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0219932-19.2019.8.21.7000 RS

entre as partes, na medida em que se trata de relação de consumo.Caso em que comprovada a contratação do seguro de vida... a apresentação de exames médicos ou comprovar, de forma inequívoca, a …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0213063-40.2019.8.21.7000 RS

pelos autores não existem.Provas dos autos que evidenciam que o seguro de vida contratado estava embutido em contrato de plano.... Prêmio simbólico condizente com o valor do capital segurado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0315467-72.2019.8.21.7000 RS

/2020 Marlene Marlei de Souza EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. VIA...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0283174-83.2018.8.21.7000 RS

/2020 Marlene Marlei de Souza EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENTES OS REQUISITOS...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0207232-11.2019.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. COBRANÇA. ROUBO DE CARGA. AGRAVAMENTO DE RISCO. PARADA NÃO PROGRAMADA. MOTORISTA AUTÔNOMO. HIPÓTESE.... A seguradora demandada comprovou as hipóteses excludentes de …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0193777-76.2019.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECUSA DE COBERTURA...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0197867-30.2019.8.21.7000 RS

de tempo estipulado conforme o disposto no art. 757 do Código Civil.Após a vistoria realizada no local, a seguradora ré... APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. OBRIGAÇÕES. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO RESIDENCIAL. …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0330025-49.2019.8.21.7000 RS

/2020 Marlene Marlei de Souza EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA...