A importância do agronegócio no desenvolvimento nacional

Desenvolvimento Nacional O desenvolvimento econômico tornou-se uma das principais metas do Estado nacional desde o final do século XIX. Uma nação forte e desenvolvida era aquela que promovia a sua…
Senado
há 3 anos

Nova Lei das Telecomunicações vai à sanção presidencial

O PLC 79/2016, originário da Câmara dos Deputados, foi aprovado em decisão terminativa na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) em 6 de dezembro. Com os recursos rejeitados, ele segue…

Os efeitos nefastos decorrentes da ausência de um Projeto de Desenvolvimento Nacional no Brasil

Acreditar que a filosofia positivista, exteriorizada na própria bandeira brasileira (ordem e progresso) é o lema nacional da República Federativa Brasileira tem se mostrado como um erro crasso. Essa…
Tayna Vidigal, Advogado
há 4 anos

Incentivos práticos da política de inovação brasileira

Elaborado por Carolina Durso Feriance, Katherine Medveder Koziot, Michele Silva Manoel e Tayná Suellen Póvoa Vidigal. Introdução Este trabalho tem como objetivo apresentar as políticas de inovação…
Adilson Luiz
há 6 anos

Inteligências convenientes

O ser humano tem muitas aptidões, desenvolvidas em diferentes níveis, mas o “Teste de QI” não avalia todas: tem foco específico em capacidade lógica. A “Teoria de Inteligências Múltiplas”, proposta…
há 6 anos

Os desafios do novo Marco Regulatório da Mineração

O governo brasileiro enviou, em junho de 2013, um projeto de lei – PL nº 5.807/2013 – ao Congresso Nacional, que estabelece o novo marco regulatório para o setor de mineração no país. Sua principal…
Adilson Luiz
há 6 anos

Brasil-Babel

Nos meus tempos de ginásio, hoje correspondente aos quatro últimos anos do Ensino Fundamental, lembro da professora de OSPB – Organização Social e Política do Brasil afirmar que o principal fator de…

Crimes de colarinho branco: Um crime contra o desenvolvimento do Brasil

A necessidade e o desejo de sempre tirar vantagens de seu semelhante é uma centeia que nasce dentro do ser humano; desde tempos remotos a fraude e a corrupção estiveram atreladas à história humana.
Resultados da busca Jusbrasil para "Desenvolvimento Nacional"
Desenvolvimento nacional em foco no TCU
Notícias06/09/2018Tribunal de Contas da União
No momento em que os brasileiros estão começando a conhecer as propostas dos candidatos à Presidência da República, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribui para o debate ao lançar a mais nova versão de sua publicação “O TCU e o Desenvolvimento Nacional – Contribuições para a Administração Pública”. O objetivo é lançar luzes às discussões, com conteúdo abalizado, que sintetizem as ideias do Tribunal e proposições estratégicas para os diversos setores de governo. A publicação será enviada a ...
A licitação na promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Artigos05/12/2013Marco
A implementação de cláusulas de sustentabilidade através da licitação, possibilitada por ocasião das alterações da Lei 8.666 , de 21 de junho de 1993 e promovidas pela Lei 12.349 , de 15 de dezembro de 2010, cuja mudança do art. 3º acrescentou texto a ser observado nas contratações públicas, teve com o objetivo garantir a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Com a nova mudança, o Estado passa a considerar a necessidade da elaboração de contratos administrativos que incentivem o dese...
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Nacional é cancelada
Notícias19/10/2016Senado
A reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, prevista para a tarde desta quarta-feira (19), foi cancelada. Estão na pauta da comissão o projeto que legaliza os jogos de azar (PLS 186/2014) e o que modifica a Lei de Licitações e Contratos (PLS 559/2013). Também estão da pauta o projeto (PLS 253/2015) que estabelece novo limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual e o que unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras (PLS 52/2013). ...
Renan anuncia instalação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Notícias26/08/2015Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou nesta quarta-feira (26), enquanto presidia as votações em Plenário, que a comissão especial destinada a propor soluções para a retomada do desenvolvimento nacional será instalada na próxima terça-feira (1), às 15h. Ele também leu os nomes dos senadores que foram indicados pelos líderes partidários para integrarem o colegiado, que terá como bússola as propostas da Agenda Brasil. A comissão especial de senadores terá por objetivo sistematizar as pr...
Adiada reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Notícias18/05/2016Senado
A reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) marcada para esta quarta-feira (18) à tarde foi cancelada por falta de quórum. Havia cinco projetos na pauta. Um deles é o que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PLS 104/2015). Outra proposta que aguarda exame na comissão é a que amplia as medidas de combate ao tabagismo (PLS 769/2015).
Embargos de Declaração ED 00104916620148050000 50000 (TJ-BA)
Jurisprudência17/06/2015Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: EXIGÊNCIA EDITALÍCIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROCEDÊNCIA NACIONAL. DEVER DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (Classe: Embargos de Declaração,Número do Processo: 0010491-66.2014.8.05.0000/50000, Relator (a): Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 17/06/2015 )
Comissão do Desenvolvimento Nacional se reúne na próxima terça
Notícias10/09/2015Senado
A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional volta a se reunir na próxima terça-feira (15), às 14h30. Na reunião realizada na última terça-feira (8), o relator da comissão, senador Blairo Maggi (PR-MT), informou que vai distribuir as matérias entre os membros da comissão, conforme a afinidade entre o senador e o tema. Assim, cada senador vai atuar como um “relator adjunto” e terá 15 dias para concluir seu relatório. Blairo vai analisar cada parecer para compor seu relatório final. Blairo tamb...
Sessão sobre crise e desenvolvimento nacional é adiada
Notícias14/09/2015Senado
Foi adiada a realização da sessão temática no plenário do Senado para debater o tema “Crise e Desenvolvimento Nacional”. O encontro ocorreria na quarta-feira (16) e ainda não tem nova data para ocorrer. O debate terá como base os trabalhos e as propostas da comissão especial criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para estudar projetos referentes à chamada Agenda Brasil. Estão previstos como participantes especiais da sessão temática o ex-ministro e ex-deputado Antônio Delfim Netto, o...
Unger quer Piauí no desenvolvimento nacional
Notícias15/12/2008Governo do Estado do Piauí
O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, defendeu um modelo de desenvolvimento nacional fundamentado na ampliação das oportunidades econômicas e educativas, em coletiva à imprensa no Salão Azul do Palácio de Karnak, ao meio-dia desta segunda-feira, 15. A coletiva aconteceu logo após reunião de trabalho com gestores estaduais, quando discutiu a elaboração de estratégias para a construção de um novo modelo de desenvolvimento par...
O papel da AGU na garantia da segurança jurídica do desenvolvimento nacional
Notícias16/11/2009Advocacia Geral da União
* José Weber Holanda Alves A Advocacia-Geral da União - AGU vive um momento histórico e especial, pois plagiando o nosso Presidente Lula: "Nunca na história desta AGU um membro da carreira ocupou o mais alto cargo deste Órgão". A oportunidade está posta, e não se deve perdê-la, mostrando ao povo brasileiro que a escolha foi acertada, e de que, a partir de então, a AGU será sempre comandada por um de seus membros. Esse é o momento de afirmar a atuação republicana de excelência, seja na orientação...
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