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25 de fevereiro de 2017
Sócios de Empresas Editar Foto
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Sócios de Empresas

Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

Andamento do Processo n. 0046600-38.1991.5.01.0262 - RTOrd - 16/02/2017 do TRT-1

. E COM. DE MADEIRAS LTDA. Advogado Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ63531D) Réu sócio: Custódio Rangel Pires Réu sócio: Carlos... Aécio Rangel Silva Advogado Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ63531D) Réu sócio: Jessé Silva Rangel Réu Paulo Sergio... Silva Rangel Réu sócio: Rogério Silva Rangel Réu sócio: Cust...

Andamento do Processo n. 28800-62.2013.5.21.0005 - RTOrd - 10/02/2017 do TRT-21

- Epp (Sinergia Administração de Serviços) (ADV./PROCURADOR Larissa Raquel Nobre Pereira ) X Sócio ( a ) - Ana Claudia...

Andamento do Processo n. 0000957-72.2012.5.01.0019 - RTOrd - 10/02/2017 do TRT-1

Integradas Ltda. Advogado Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ86757D) Réu RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA - SÓCIO DE Réu MARIA... Cyber LTDA Réu RLC da Cunha Serviços de Administração e Participação Empresarial - EIRELI Processo: 0000957... Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: R...

Andamento do Processo n. 0026161-14.2012.8.19.0037 - Apelação - 06/02/2017 do TJRJ

-ME APELADO: SOCIOS DA EMPRESA APELADO: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Funciona...

Andamento do Processo n. 01159/1999-063-01-00.2 - RTOrd - 26/01/2017 do TRT-1

Autor MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SACRAMENTO Advogado Raphael Jorio Filho (OAB: RJ62988D) Autor SOCIO Advogado Marcelo...: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SACRAMENTO [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: SOCIO [Adv. Marcelo... COPACABANA COMEST BEB LTDA ME , Aut MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SACRAMENTO , A...

Andamento do Processo n. 0026161-14.2012.8.19.0037 - Apelação - 23/01/2017 do TJRJ

-ME APELADO: SOCIOS DA EMPRESA APELADO: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Funciona...

Andamento do Processo n. 0026161-14.2012.8.19.0037 - Apelação - 19/12/2016 do TJRJ

-ME APELADO: SOCIOS DA EMPRESA APELADO: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Funciona...

Andamento do Processo n. 571-39.2016.6.17.0030 - 12/12/2016 do TRE-PE

o quadro societário, diretoria ou seja responsável por empresa recebedora de recursos públicos, o que pode indicar... DE EMPRESA OU ORGANIZAÇÃO RECEBEDORA DE RECURSOS PÚBLICOS CPF 631.392.434-72 DOADOR: ZANEIDE MARIA DOS SANTOS CAMPOS Nº... ESCOLAR PROF MARIA ANUNCIADA DE SOUSA BELTRAO TIPO RELAÇÃO DO DOADOR COM A ORG...

Andamento do Processo n. 0001080-70.2012.5.01.0019 - RTOrd - 05/12/2016 do TRT-1

Temporária Ltda. Réu OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO -SOCIO DE Réu SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE_SÓCIO DE Processo: 0001080... FILHO - SOCIO DE , SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE_SÓCIO DE Pelo presente fica(m) notificado(s) DNA Mão-de-Obra...

Andamento do Processo n. 306-71.2016.6.18.0042 - Prestação de Contas - 26/11/2016 do TRE-PI

do Doador com a Empresa: RESPONSAVEL , SOCIO/DIRIGENTE Nº CNPJ: 04.615.551/0001-10 Nome da Empresa: CONSELHO ESC. DA ESCOLA... Origem dos Dados: RENAVAM - 8/2016,CNPJ - 2/2016, cpf - 3/2016 Tipologia nº 12 - Identificação de empresas e organizações... recebedoras de recursos públicos cujas pessoas físicas (sócios, dir...

Resultados da busca Jusbrasil para "Sócios de Empresas"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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