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19 de outubro de 2017
Sócios de Empresas Editar Foto
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Sócios de Empresas

Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

Andamento do Processo n. 43958-65.2014.4.01.3400 - Mandado de Segurança Individual - 04/10/2017 do TRF-1

Numeração única: 43958-65.2014.4.01.3400 43958-65.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE : MUNICIPIO DE CAPUTIRA-MG E OUTROS ADVOGADO : MG00114955 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES FONTES

Andamento do Processo n. 00162606820178140301 - 22/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00162606820178140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: --SOCIO-EDUCANDO: W. M. R. L.DESPACHO; Processo instruído em conformidade com o artigo

Andamento do Processo n. 00084504220178140301 - 06/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00084504220178140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): --- Ação: --- em: --SOCIO-EDUCANDO: W. S. S.DESPACHO: Processo instruído em conformidade com o artigo

Andamento do Processo n. 2524851-25.2008.8.13.0024 - Ap Cível/Reex Necessário / Agravo em Resp - 23/08/2017 do TJMG

00965 - 2524851-25.2008.8.13.0024 (1.0024.08.252485-1/004) Belo Horizonte - Ap Cível/Reex Necessário; Agravo em Resp 2524851-25.2008.8.13.0024 (1.0024.08.252485-1/008) ; Agravante (s) - GILMAR DE

Andamento do Processo n. 121200-71.2017.8.21.7000 - Apelacao - 14/08/2017 do TJRS

0003- 70073570855 (CNJ: 121200-71.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB -SANTA MARIA (27/11300167122) - MSUTO LONDERO HOFFMANN, SOCIO DA, BOATE KISS (ADV (S) MARCUS

Andamento do Processo n. 0000957-72.2012.5.01.0019 - RTOrd - 07/08/2017 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0000957-72.2012.5.01.0019 Autor Marta Fernandes dos Santos Advogado Leandro Guedes Burlamaqui(OAB: RJ125638D) Réu Força Soluções Integradas Ltda. Advogado Ana Maria Lauria

Andamento do Processo n. 20200-86.2012.5.21.0005 - RTOrd - 04/08/2017 do TRT-21

20200-86 20200-86.2012.5.21.0005 (RTOrd)-Francisco Edson da Costa Sales (ADV.Ricardo Ângelo da Silva) (ADV. Ricardo Ângelo da Silva) X Ecol - Empresa Construtora Carlos Ltda (ADV./PROCURADOR TAYSA

Andamento do Processo n. 2524851-25.2008.8.13.0024 - Ap Cível/Reex Necessário / Agravo em Resp - 26/07/2017 do TJMG

00147 - 2524851-25.2008.8.13.0024 (1.0024.08.252485-1/004) Belo Horizonte - Ap Cível/Reex Necessário; Agravo em Resp 2524851-25.2008.8.13.0024 (1.0024.08.252485-1/008) ; Agravante(s) - GILMAR DE

Andamento do Processo n. 2524851-25.2008.8.13.0024 - Ap Cível/Reex Necessário / RExt com Agravo - 26/07/2017 do TJMG

00193 - 2524851-25.2008.8.13.0024 (1.0024.08.252485-1/004) Belo Horizonte - Ap Cível/Reex Necessário; RExt com Agravo 2524851-25.2008.8.13.0024 (1.0024.08.252485-1/009) ; Agravante(s) - GILMAR DE

Andamento do Processo n. 04286409220168140301 - 14/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 04286409220168140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: --SOCIO-EDUCANDO: R. S. A. DECISÃO: Designo audiência de execução de medida

Resultados da busca Jusbrasil para "Sócios de Empresas"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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