Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2018
Sócios de Empresas Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Sócios de Empresas

Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

Andamento do Processo n. 00017492920188140043 - 17/07/2018 do TJPA

: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Liberdade Assistida em: 12/07/2018---SOCIO...

Andamento do Processo n. 0001071-38.2016.5.11.0004 - RTOrd - 12/07/2018 do TRT-11

DE MORAES RECLAMADA: SÓCIO: EDIONE OLIVEIRA DOS SANTOS De ordem do(a) Exmo (a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) Titular da 4ª Vara... do Trabalho de Manaus/AM. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) SÓCIO EXECUTADA: EDIONE OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 0000582-78.2016.5.12.0034 - RO - 10/07/2018 do TRT-12

empregatício. "Nego provimento." 2-PERÍODO COMO TRAINEE, ADVOGADO ASSOCIADO E ADVOGADO SÓCIO Extrai-se dos autos... de advogado, foi admitido na sociedade de advogados, como associado (fls. 363/70) e, em 07/04/2014, como advogado sócio (fls... em que formalizado foi o contrato de advogado associado e de advogado sócio...

Andamento do Processo n. 0000582-78.2016.5.12.0034 - RO - 10/07/2018 do TRT-12

existente como típico vínculo empregatício. "Nego provimento." 2-PERÍODO COMO TRAINEE, ADVOGADO ASSOCIADO E ADVOGADO SÓCIO..., como advogado sócio (fls. 373/99). Alega o autor, porém, que jamais teve liberdade de atuação como advogado, tendo ingressado... em relação aos períodos em que formalizado foi o contrato de ad...

Andamento do Processo n. 0362278-55.2015.8.13.0145 - 09/07/2018 do TJMG

; Apelante (s) - CENTRAL AUTOMOTIVO SCAP 1 LTDA, representado (a)(s) por, SÓCIO, TALISSON MENINI JOSÉ; Apelado (a)(s...

Andamento do Processo n. 0000162-93.2016.5.11.0004 - RTOrd - 06/06/2018 do TRT-11

-93.2016.5.11.0004 AUTOR: RAMOS FERREIRA MARQUES RÉU: Sócio (a) da executado(a): VALCILENE CORTEZ DE ARAUJO EDITAL DE CITAÇÃO.... FAZ SABER que, pelo presente Edital, fica citada RÉU: Sócio (a) da executado(a) VALCILENE CORTEZ DE ARAUJO , nos autos...

Andamento do Processo n. 0002208-55.2016.5.11.0004 - RTOrd - 05/06/2018 do TRT-11

LTDA - ME PROCESSO: 0002208-55.2016.5.11.0004 AUTOR: JOSÉ PANTOJA MORAES RÉU: Sócio (a) da Executada: CLASSIC FESTAS... de suas atribuições legais e etc. FAZ SABER que, pelo presente Edital, fica citada o Sócio (a) JOSI JOTA SANTOS DAMIÃO...

Andamento do Processo n. 0124000-86.2007.5.03.0012 - 16/05/2018 do TRT-3

Nº 01240/2007-012-03-00.0 Autor Uniao Federal Reu Secop Engenharia Ltda. Reu Luiz Otavio de Souza e Nascimento(socio...

Andamento do Processo n. 0124000-86.2007.5.03.0012 - 16/05/2018 do TRT-3

Nº 01240/2007-012-03-00.0 Autor Uniao Federal Reu Secop Engenharia Ltda. Reu Luiz Otavio de Souza e Nascimento(socio...

Andamento do Processo n. 0124000-86.2007.5.03.0012 - 16/05/2018 do TRT-3

Engenharia Ltda. Reu Luiz Otavio de Souza e Nascimento(socio) Advogado Mozart Chaves Lopes Filho(OAB: 089202MG) Advogado...

Resultados da busca Jusbrasil para "Sócios de Empresas"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

×