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20 de outubro de 2018
Sócios de Empresas Editar Foto
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Sócios de Empresas

Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

Andamento do Processo n. 0000957-72.2012.5.01.0019 - RTOrd - 18/10/2018 do TRT-1

Ltda. Advogado Ana Maria Lauria Gonçalves(OAB: RJ86757D) Réu RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA - SÓCIO DE Réu MARIA... Cyber LTDA Réu RLC da Cunha Serviços de Administração e Participação Empresarial - EIRELI Processo: 0000957... Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: RODRIGO LONGH...

Andamento do Processo n. 0002900-97.2004.5.05.0018 - Rt - 17/09/2018 do TRT-5

Plúrima Réu AMILTON PEREIRA DA HORA ( SÓCIO ) Plúrima Réu VERA LUCIA ALVES DE CASTRO - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho...

Andamento do Processo n. 00031865620188140124 - 11/09/2018 do TJPA

Infracional em: 03/09/2018--- SOCIO -EDUCANDO:B. B. S. Representante (s): OAB 22501 - CÉSAR AUGUSTO BARBOSA CHIAPPETTA... Socioeducativa em MEIO FECHADO e expeça-se a guia de execuç o provisória de medida sócio educativa em meio fechado...

Andamento do Processo n. 0000069-49.1996.8.19.0040 - 08/08/2018 do TJRJ

DE INDUSTRIAS LTDA (Adv (s). Dr (a). JOSIAS CAVALCANTE SENA (OAB/RJ-002188) Interessado: (SOCIO) HEMETERIO FERNANDES GURGEL, Dr... (a). AUGUSTO CESAR FONSECA DE CARVALHO (OAB/RJ-086601), Interessado: (SOCIO) ORLIANE MARIA AGUIAR PORTELLA, Interessado...: (SOCIO) FRANCISCO NAZARENO DE MELLO PORTELLA, Interessado: (SOCI...

Andamento do Processo n. 00188857520178140301 - 01/08/2018 do TJPA

: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas em: 16.../07/2018---SOCIO-EDUCANDO:E. V.D. S.. OFICIE-SE ao CREAS, situado na rua 15, nº 85, bairro Cidade Nova, Parauapebas-PA... MOUSINHO Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Pa...

Andamento do Processo n. 0002900-97.2004.5.05.0018 - RT - 26/07/2018 do TRT-5

Plúrima Réu AMILTON PEREIRA DA HORA(SÓCIO) Plúrima Réu VERA LUCIA ALVES DE CASTRO - Para ciência do procedimento realizado...

Andamento do Processo n. 00017492920188140043 - 17/07/2018 do TJPA

: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Liberdade Assistida em: 12/07/2018---SOCIO...

Andamento do Processo n. 0001071-38.2016.5.11.0004 - RTOrd - 12/07/2018 do TRT-11

DE MORAES RECLAMADA: SÓCIO: EDIONE OLIVEIRA DOS SANTOS De ordem do(a) Exmo (a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) Titular da 4ª Vara... do Trabalho de Manaus/AM. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) SÓCIO EXECUTADA: EDIONE OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 0000582-78.2016.5.12.0034 - RO - 10/07/2018 do TRT-12

empregatício. "Nego provimento." 2-PERÍODO COMO TRAINEE, ADVOGADO ASSOCIADO E ADVOGADO SÓCIO Extrai-se dos autos... de advogado, foi admitido na sociedade de advogados, como associado (fls. 363/70) e, em 07/04/2014, como advogado sócio (fls... em que formalizado foi o contrato de advogado associado e de advogado sócio...

Andamento do Processo n. 0000582-78.2016.5.12.0034 - RO - 10/07/2018 do TRT-12

existente como típico vínculo empregatício. "Nego provimento." 2-PERÍODO COMO TRAINEE, ADVOGADO ASSOCIADO E ADVOGADO SÓCIO..., como advogado sócio (fls. 373/99). Alega o autor, porém, que jamais teve liberdade de atuação como advogado, tendo ingressado... em relação aos períodos em que formalizado foi o contrato de ad...

Resultados da busca Jusbrasil para "Sócios de Empresas"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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