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17 de dezembro de 2017
Sócios de Empresas Editar Foto
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Sócios de Empresas

Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

Andamento do Processo n. 0156200-25.2010.5.17.0151 - RTOrd - 07/12/2017 do TRT-17

Rezende(OAB: 6168/ES) Reclamado Ultra Logística e Serviços Ltda. N/P SÓCIO NILO PAIVA DE CARVALHO Advogado Helton Francis...: 13024/ES) Plurima Réu Nilo Paiva - Socio Advogado Helton Francis Maretto(OAB: 114434/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALUMINI... ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Jose Alexandre da Silva -...

Andamento do Processo n. 0124000-86.2007.5.03.0012 - 04/12/2017 do TRT-3

Nº 01240/2007-012-03-00.0 Autor Uniao Federal Reu Secop Engenharia Ltda. Reu Luiz Otavio de Souza e Nascimento(socio...

Andamento do Processo n. 0124000-86.2007.5.03.0012 - 04/12/2017 do TRT-3

Engenharia Ltda. Reu Luiz Otavio de Souza e Nascimento(socio) C.D.A.(s): 6050500002249; 6050500002915; 6050500424666; Tomar...

Andamento do Processo n. 0002900-97.2004.5.05.0018 - RT - 20/11/2017 do TRT-5

Plúrima Réu AMILTON PEREIRA DA HORA(SÓCIO) Plúrima Réu VERA LUCIA ALVES DE CASTRO - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO...

Andamento do Processo n. 43958-65.2014.4.01.3400 - Mandado de Segurança Individual - 04/10/2017 do TRF-1

Numeração única: 43958-65.2014.4.01.3400 43958-65.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE : MUNICIPIO DE CAPUTIRA-MG E OUTROS ADVOGADO : MG00114955 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES FONTES

Andamento do Processo n. 00162606820178140301 - 22/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00162606820178140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: --SOCIO-EDUCANDO: W. M. R. L.DESPACHO; Processo instruído em conformidade com o artigo

Andamento do Processo n. 00084504220178140301 - 06/09/2017 do TJPA

: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): --- Ação: --- em: --SOCIO-EDUCANDO: W. S. S.DESPACHO: Processo instruído... e Empresarial de Canaã dos Carajás Comarca de Canaã dos Carajás Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás...

Andamento do Processo n. 2524851-25.2008.8.13.0024 - Ap Cível/Reex Necessário / Agravo em Resp - 23/08/2017 do TJMG

IMOBILIARIOS LTDA, e, SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO, ALVERINDO RODIRUGES DA SILVA; Relator - Des (a). Geraldo Augusto; Assunto...

Andamento do Processo n. 121200-71.2017.8.21.7000 - Apelacao - 14/08/2017 do TJRS

, SOCIO DA, BOATE KISS (ADV (S) MARCUS VINICIUS PASE ANTUNES - OAB/RS 52687), APELANTE; EDINEIA DE BRITO (ADV (S) BRUNO...

Andamento do Processo n. 0000957-72.2012.5.01.0019 - RTOrd - 07/08/2017 do TRT-1

Ltda. Advogado Ana Maria Lauria Gonçalves(OAB: RJ86757D) Réu RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA - SÓCIO DE Réu MARIA... Cyber LTDA Réu RLC da Cunha Serviços de Administração e Participação Empresarial - EIRELI Processo: 0000957...-72.2012.5.01.0019 - RTOrd Aut: Marta Fernandes dos Santos Réu: Força Soluções Integradas L...

Resultados da busca Jusbrasil para "Sócios de Empresas"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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