Gm M., Representante Comercial
há 5 anos

Dia internacional contra o gás de xisto

Notícia - 11 - out - 2014 O edital da 12ª Rodada permite a exploração de gás e óleo de xisto nos blocos licitados, apesar dos enormes riscos a aquíferos e populações. © Greenpeace Hoje é Dia…
Carolina Salles, Advogado
há 6 anos

ANP recorre de suspensão do leilão de 11 blocos de gás da 12ª rodada

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recorreu da decisão da Justiça Federal do Paraná que suspendeu o leilão de 11 blocos exploratórios na…

MEIO AMBIENTE - Efeitos da exploração do xisto em debate no MP-PR. Acompanhe AO VIVO

Fracking, a exploração do gás de xisto no Paraná e seus múltiplos impactos à vida e ao meio ambiente é o tema de uma reunião que está sendo realizada hoje, 20 de maio, no auditório do edifício-sede…
Carolina Salles, Advogado
há 6 anos

Amigos da Terra denuncia impacto do gás de xisto na Argentina

A ONG Amigos da Terra denunciou nesta terça-feira o impacto ambiental e social ligado à busca de jazidas de gás de xisto na Argentina, o "novo eldorado das multinacionais petroleiras", e pedirá…
Carolina Salles, Advogado
há 6 anos

PI: Procurador quer estudo sobre impacto da exploração gás xisto

O procurador da República lotado na cidade de Picos, Antonio Manvailer, cobra a realização de estudo de viabilidade econômica e impacto ambiental antes que seja iniciada a exploração do gás xisto na…

MPF/PI alerta sobre riscos da exploração do gás de xisto

Tremores no solo, poluição de cursos de água, doenças respiratórias, câncer e até a presença de água fluindo de torneiras residenciais em ponto de combustão são consequências da exploração do gás de…

Proposta susta normas que garantiram leilão para explorar gás natural e de xisto

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1409/13, dos deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP), que susta normas do governo federal que garantiram a venda de blocos para…
Gm M., Representante Comercial
há 6 anos

Pesquisadores afirmam que ‘fracking’ pode causar defeitos de nascença e câncer

Exploração do gás de xisto em Youngstown, Ohio. Foto: Dimiter Kenarov / Pulitzer Center Um novo estudo aponta que o uso de elementos químicos perigosos na técnica mais utilizada para a exploração de…
Gm M., Representante Comercial
há 6 anos

Você sabe o que é gás de xisto?

O gás de xisto (também conhecido como “gás não convencional”), é um gás natural encontrado internamente em uma espécie de rocha sedimentar porosa. Com relação às suas qualidades, o gás de xisto é…
Gm M., Representante Comercial
há 6 anos

Gás de xisto em xeque no Congresso Nacional

Audiência pública na Câmara dos Deputados reúne especialistas e representantes do governo para discutir a exploração do gás de xisto (©Greenpeace). A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Resultados da busca Jusbrasil para "Exploração de Gás Xisto"
Decisão da Justiça Federal proibe exploração do gás xisto
Para o deputado estadual Ed Thomas (PSB) autor do Projeto de Lei 834/2016, que proíbe a exploração do gás xisto, no Estado de São Paulo, através da técnica do fraturamento hidráulico (fracking), a decisão da Justiça Federal de suspender a exploração de gás xisto no oeste paulista, já é uma grande vitória, indo ao encontro à sua iniciativa. "A Justiça mostra os potenciais riscos ao meio ambiente, à saúde humana e à atividade econômica regional", destacou sobre a decisão do juiz Márcio Augusto de ...
Justiça Federal suspende licitação para exploração do gás xisto no Piauí
A Justiça Federal no Piauí determinou a imediata suspensão de todos os atos decorrentes da arrematação do bloco PN-T-597 pertencente à bacia do Parnaíba, no que se refere à exploração do gás de xisto (gás não convencional), e que a Agência Nacional do Petróleo ANP e a União se abstenham de realizaroutros procedimentos licitatórios com finalidade de exploração do mesmo gás na bacia do Parnaíba, enquanto não for realizada a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar - AAAS. De acordo com a decisão, pr...
Justiça Federal suspende licitação para exploração do gás xisto no Piauí
A Justiça Federal no Piauí determinou a “imediata suspensão de todos os atos decorrentes da arrematação do bloco PN-T-597, pertencente à bacia do Parnaíba, no que se refere à exploração do gás de xisto (gás não convencional), e que a Agência Nacional do Petróleo – ANP e a União se abstenham de realizar outros procedimentos licitatórios com finalidade de exploração do mesmo gás na bacia do Parnaíba enquanto não for realizada a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar - AAAS”. De acordo com a decisã...
PI: Procurador quer estudo sobre impacto da exploração gás xisto
Notícias03/05/2014Carolina
O procurador da República lotado na cidade de Picos, Antonio Manvailer, cobra a realização de estudo de viabilidade econômica e impacto ambiental antes que seja iniciada a exploração do gás xisto na bacia do rio Parnaíba, entre os Estados do Piauí e Maranhão. “Não sou contra a atividade. Quero apenas que sejam determinados os impactos. Foi feito uma inversão. Esse estudo deveria ter sido feito antes do leilão. Mas a ANP agiu primeiro e fez a seleção das empresas interessadas”, disse o procurador...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50345627320154040000 5034562-73.2015.404.0000 (TRF-4)
Jurisprudência29/02/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: EXPLORAÇÃO DE GÁS DE XISTO MEDIANTE FRATURAMENTO HIRDRÁULICO (FRACKING). LICITAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DE GÁS CONVENCIONAL E DE GÁS NÃO CONVENCIONAL. EXECUÇÃO PARCIAL. Não há razão para o indeferimento do pedido de aditamento da inicial da ação civil pública, formulado pelo Ministério Público Federal, porque todas as partes manifestaram sua concordância com a proposta de restrição do objeto da lide (exploração de gás xisto pelo método fracking), a fim de preservar parte dos efeitos dos contratos já assinados e permitir a assinatura daqueles ainda pendentes, exclusivamente no que se refere à exploração de gás convencional, a qual não atinge o bem juridicamente tutelado na demanda. Da redução do espectro da discussão judicial, não decorre automaticamente a possibilidade de execução parcial dos contratos sub judice, pois tal solução envolve outro debate que exige maior aprofundamento - inviável em sede de agravo de instrumento -, qual seja, o risco de desconfiguração da estrutura da contratação e a existência de permissivo legal para a redução de seu objeto, na extensão pretendida. A viabilidade de alterações contratuais que afetam o objeto do ajuste após sua celebração (art. 65 da Lei n.º 8.666 /93), sem afronta a princípios legais ou constitucionais, é restrita, devendo ser avaliada a legitimidade da redução do objeto dos contratos sub judice pretendida em juízo de cognição exauriente, haja vista a falta de elementos para aferir-se, desde logo, a exata extensão de tal modificação contratual, o caráter eminentemente satisfativo da autorização pleiteada e a natureza meramente econômica dos prejuízos alegados. Embora o autor da ação não se oponha a tal redução, cabe ao juiz zelar pela fiel cumprimento das normas legais e constitucionais aplicáveis na espécie.
Exploração do gás de xisto põe em risco aquíferos
Notícias29/10/2013Carolina
O anúncio de que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai incluir áreas para exploração de gás não convencional na 12ª rodada de licitações prevista para os próximos dias 28 e 29 de novembro vem dividindo especialistas. O shale gás, que no Brasil virou gás de xisto, foi o grande triunfo dos Estados Unidos nos últimos anos para alcançar a auto suficiência energética ao baixar de US$ 14 para US$ 3 o preço do BTU (unidade padrão de volume de gás), mas ao mesmo tempo o...
Nota do ISA sobre a exploração de gás de xisto
Notícias19/11/2013Daniel
Veja nota assinada pelo coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, Raul do Valle, pedindo a retirada da possibilidade de exploração de gás de xisto no próximo leilão de gás, que será realizado no dia 28/11 pelo governo federal, e a moratória da exploração dessa substância até que sejam discutidos com a sociedade seus possíveis impactos e as condições em que poderá acontecer. Veja a nota: www.socioambiental.org (PDF) Fonte: ISA
Exploração de gás de xisto é tema de seminário em São Paulo
Notícias06/11/2013Gm
No próximo dia 13 de novembro, o Greenpeace, o ISA, o Ibase, a Fase e o CTI promovem um debate sobre os impactos socioambientais da exploração do gás de xisto no Brasil. O evento é aberto ao público. A proposta do seminário é debater as questões ambientais envolvidas nesse tipo de exploração mineral e discutir sua viabilidade, além de colocar em discussão a necessidade dessa fonte de energia para o setor energético brasileiro, com enfoque nas bacias do Acre, Mato Grosso e no aquífero Guarani. A ...
DOSP 05/10/2017 - Pág. 4 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais05/10/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
O fortalecimento da cultura empreendedora é um desafio de todos nós itaMar BorGes* Hoje, 5 de outubro, comemoramos o Dia Naciona l d a M icro e Pequena Empresa . Uma data simbólica, que busca valorizar e reconhecer a força e a importância dos pequenos negócios no nosso país. Após anos de crise econômica e política, quando 14 milhões de brasileiros ficaram desempregados, o empreendedorismo torna-se alternativa, talvez a principal delas, para a população superar as dificuldades financeiras e const
CMA discute impactos econômicos e ambientais da exploração de gás de xisto
Notícias23/08/2013Senado
A inclusão de áreas de gás natural não convencional, conhecido como gás de xisto, no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em novembro, motivou o pedido de realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), marcada para esta terça-feira (27). A grande vantagem do produto estaria no custo – o preço do gás de xisto vendido nos Estados Unidos é 80% menor que o gás natural brasileiro. Já a desvantagem está na dificuldad...
Buscar mais 2.956 resultados sobre "Exploração de Gás Xisto" na busca Jusbrasil