Tales Calaza, Advogado
há 5 meses

Licitações

da licitação, somente poderá contratar com o vencedor dessa. Modalidades de licitação: a) Concorrência : utilizada para obras...Licitações As licitações têm por finalidade selecionar a proposta …
Diego Machado, Advogado
há 9 meses

Modalidades licitatórias

em decidir pela proposta mais vantajosa. Existem seis modalidades de licitações, cada uma com seus objetivos específico... por isso, tem sido uma boa alternativa às modalidades de concorrência, …
Ariel Teles, Advogado
há 11 meses

O que é a Licitação?

. Perspectiva Histórica. Fundamentos Constitucionais. Finalidade. Princípios Modalidades de Licitação. Pregão (Lei 10.520/02... legislar Sobre: XXVII – Normas Gerais de Licitação e contratação, em …
Arthur Bobsin, Advogado
ano passado

Decreto atualiza valores das modalidades licitatórias

Após muita espera, os valores relativos às modalidades licitatórias foram finalmente atualizados. No dia de hoje foi publicado o Decreto nº. 9.412 /2018 , que atualizou em 120% os patamares…
ano passado

As Modalidades De Licitações Utilizadas Quanto à Aquisição De Bens E Serviços Pelo Poder Público

Daniela Raquel da Silveira 1 Juliana Freo Sangoi 2 Thifany Viegas 3 RESUMO O presente trabalho possui como fito, analisar as modalidades de licitações utilizadas quanto à aquisição de bens e serviços…

Licitação e suas modalidades

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em regra, realiza contratação para execução de obras, serviços, compras…
Jéssica Paola, Estudante de Direito
há 4 anos

Das modalidades de licitações

Resumo O presente artigo tem o objetivo de tratar sobre as modalidades de contratação de serviços e produtos pela administração pública, bem como apresentar a Lei 8666 /93 a qual regulamenta as…
Damaris Drulla, Advogado
há 4 anos

A importância das modalidades de licitação

Resumo O presente artigo busca arguir de forma simples qual a real importância das modalidades de licitação de forma generalizada. Pode não parecer, mas a licitação é consideravelmente usada no dia a…

Novas ideias para problemas antigos: propostas de Jacoby Fernandes para a nova lei de licitação

O advogado e mestre em Direito Público Jorge Ulisses Jacoby Fernandes apresentou aos deputados federais suas propostas de aprimoramento da nova lei de licitações . Jacoby sugeriu ideias inovadoras…
Rodrigo Azevedo, Advogado
há 5 anos

Como contratar com a Administração Pública – as espécies de licitação com base na lei federal nº 8.666/1993

Dando prosseguimento aos artigos que venho publicando com orientações voltadas para o segmento privado que detenha interesse em contratar com a administração pública, assim como, para os agentes…
Resultados da busca Jusbrasil para "Modalidades de Licitação"
Quais são as modalidades de licitação? - Matheus Borges Russi
Notícias18/01/2012Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Temos seis modalidades licitatórias: 1 . Concorrência pública: tem uma ampla publicidade para objetos de grande valor. 2 . Tomada de preços: objetos de valor intermediários. 3 . Convite: objetos de pequeno valor. 4 . Leilão: para venda de bens públicos inservíveis. 5 . Concurso: para premiações de trabalhos artísticos, culturais ou arquitetônicos. 6 . Pregão: esta modalidade, criada pela Lei
Quais são as modalidades de licitação previstas no direito administrativo? - Marcelo Alonso
Notícias05/01/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Conforme previsão do artigo 22 da lei 8.666 /93, existem cinco modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e l...
TRT-MA faz economia nas contratações diretas e modalidades de licitação
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) encerrou 122 licitações de contratação no ano passado, e restaram em andamento, para 2008, apenas dois processos. Houve 115 adjudicações homologadas; quatro deserções e três anulações. Essas foram as informações do Serviço de Licitações do TRT, no último relatório anual dos atos praticados pelo Tribunal, envolvendo licitação e contratação direta. De acordo com o documento, o fato de apenas dois processos ficarem em andamento demonstra o ní...
Lei no 6.946, de 17 de setembro de 1981
Legislação17/09/1981Presidência da Republica
Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências.
NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - As licitações para compras, obras e serviços...-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, com as alterações introduzidas nesta Lei. Art 2º - A modalidade... de licitação será determinada em função dos seguintes limites: I - concorrência - na contratação...
Revogada pelo Decreto-Lei nº 2.300, de 1986 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - As licitações para compras, obras e serviços reger-se-ão, na Administração Direta e nas Autarquias, pelo disposto no Título XII do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, com as alterações introduzidas nesta Lei. Art 2º - A modalidade de licitação será determinada em função dos seguintes limites: I - concorrência - na contratação de com
Lei no 6.949, de 17 de setembro de 1981
Legislação17/09/1981Presidência da Republica
Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências.
, com as alterações introduzidas nesta Lei. Art 2º - A modalidade de licitação será determinada em função...: Art 1º - As licitações para compras, obras e serviços reger-se-ão, na Administração Direta e vinte e cinco) MVR. Art 3º - É dispensável a licitação nas compras ou execução de obras e serviços...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - As licitações para compras, obras e serviços reger-se-ão, na Administração Direta e nas Autarquias, pelo disposto no Título XII do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, com as alterações introduzidas nesta Lei. Art 2º - A modalidade de licitação será determinada em função dos seguintes limites: I - concorrência - na contratação de compras ou serviços de valor igual ou superior
Lei no 6.946, de 17 de setembro de 1981
Legislação17/09/1981Presidência da Republica
Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências.
NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - As licitações para compras, obras e serviços...-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, com as alterações introduzidas nesta Lei. Art 2º - A modalidade... de licitação será determinada em função dos seguintes limites: I - concorrência - na contratação...
Revogada pelo Decreto-Lei nº 2.300, de 1986 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - As licitações para compras, obras e serviços reger-se-ão, na Administração Direta e nas Autarquias, pelo disposto no Título XII do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, com as alterações introduzidas nesta Lei. Art 2º - A modalidade de licitação será determinada em função dos seguintes limites: I - concorrência - na contratação de com
Lei no 6.946, de 17 de setembro de 1981
Legislação17/09/1981Presidência da Republica
Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências.
NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - As licitações para compras, obras e serviços...-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, com as alterações introduzidas nesta Lei. Art 2º - A modalidade... de licitação será determinada em função dos seguintes limites: I - concorrência - na contratação...
Revogada pelo Decreto-Lei nº 2.300, de 1986 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - As licitações para compras, obras e serviços reger-se-ão, na Administração Direta e nas Autarquias, pelo disposto no Título XII do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, com as alterações introduzidas nesta Lei. Art 2º - A modalidade de licitação será determinada em função dos seguintes limites: I - concorrência - na contratação de com
DJAL 09/12/2013 - Pág. 95 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais09/12/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Currículo Resumido de Roberson Klug: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Pós-Graduado “lato sensu” em Administração Pública com ênfase em gestão de material e patrimônio pela Universidade Gama Filho, Instrutor de cursos de Pregão na Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF). É servidor público federal da Justiça Federal do Paraná há 19 anos, tendo sido: Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeiro desde a instituição da modalidade, Supervisor da Seção de Compras e
Recurso Ordinário RO 00005118620125010078 RJ (TRT-1)
Jurisprudência25/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁ-RIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Quando o ente público é tomador de serviços meramente executórios, complementares ou acessórios, mediante contrato com empresa privada por uma das modalidades de licitação, desde que a atividade não esteja inserida no quadro de seu pessoal, a terceirização é lícita. E ainda, se age com vigilância e fiscalização no cumprimento do contrato, não pode ser responsabilizado subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa interposta. Entendimento consubstanciado na Súmula 331 do Colendo TST.
Recurso Ordinário RO 00014636520105010521 RJ (TRT-1)
Jurisprudência02/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. Quando o ente público é tomador de serviços meramente executórios, complementares ou acessórios, mediante contrato com empresa privada por uma das modalidades de licitação, desde que a atividade não esteja inserida no quadro de seu pessoal, a terceirização é lícita. E, ainda, se não age com vigilância e fiscalização no cumprimento do contrato, deve ser responsabilizado subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa interposta. Entendimento consubstanciado na Súmula 331 do Colendo TST.
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