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12 de dezembro de 2018
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Escolas Antropológicas

A elaboração deste resumo dá-se acerca das principais escolas antropológicas, sendo elas a Escola Evolucionista, Escola Difusionista, Escola Funcionalista, Escola Estruturalista, bem como, a Escola

Resultados da busca Jusbrasil para "Escola Funcionalista"

Escolas Antropológicas

Evolucionista, Escola Difusionista, Escola Funcionalista, Escola Estruturalista, bem como, a Escola... Funcionalista, podemos destacar que esta escola estuda as funções das sociedades e as entende como ...

Artigo • Angelina • 27/08/2013

Eliana Calmon defende autonomia funcional e orçamentária das escolas judiciais

A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), conclamou as escolas judiciais de todo o país... a trabalharem por sua autonomia ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal de Justiça • 30/07/2013

Escola Superior promove diagnóstico funcional

capacitando todo o corpo funcional, ressaltou a diretora. Ela destacou também que a Escola vai realizar no...A Escola Superior da Defensoria Pública firmou uma parceria com a Faculdade Ademar Rosado com o objetivo de realizar um ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Piauí • 08/04/2011

Meta da escola judicial é capacitar 70% do quadro funcional do TJMA

estadual, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), orientada pelo Plano Nacional... e conhecimento, disponível no Fundo Especial da escola judicial. Em 2012, a ESMAM superou em oito vezes... esse número chegou a mais de 2 mil ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Maranhão • 07/01/2013

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 600012 SC (STF)

Data de publicação: 14/06/2011

Ementa: E MENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. TEMPO DE SERVIÇO. ADI 3.772/DF. READAPTAÇÃO FUNCIONAL. ATIVIDADES EXERCIDAS NO PERÍODO. SÚMULA 279 DO STF. AGRAVO IMPROVIDO. I – O Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 3.772/DF decidiu que, para fins de aposentadoria especial, as funções de magistério incluem, além das restritas às salas de aula, a correção de provas, o atendimento aos pais e alunos, a preparação de aulas, a coordenação e o assessoramento pedagógico e, ainda, a direção da unidade escolar. II – A verificação das atividades exercidas pela agravada no período de readaptação funcional demandaria o reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos. Incidência da Súmula 279 do STF. Precedentes. III - Agravo regimental improvido.

ALIMENTO FUNCIONAL PODE SER OBRIGATÓRIO EM MERENDA ESCOLAR

O Projeto de Lei n.º 682 /70 que determina que as escolas da rede pública de ensino do Estado... proposta, as escolas têm opção de fornecer os seguintes alimentos: abacate, alho, cebola, cenoura,

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Paraná • 16/12/2010

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 43578620108260482 SP 0004357-86.2010.8.26.0482 (TJ-SP)

Data de publicação: 27/10/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR EVOLUÇÃO FUNCIONAL. Concessão do benefício disciplinada pela Lei Complementar Estadual nº 888 /2000 Pressupostos atendidos Distinções entre ocupante de cargo efetivo e função-atividade Inadmissibilidade Os contratados sob o regime da Lei nº 500 /74 são considerados servidores públicos para todos os fins Inteligência dos artigos 39 da Constituição da República e 205 da Lei Complementar Estadual nº 180 /78. Recursos não providos.

Agilidade na regularização funcional das escolas foi discutida em reunião

de Educação (Comerv), Adriano Campos Bonifácio para falar sobre a Regularização Funcional das Escolas... da Rede Pública Municipal de Ensino. As unidades escolares passam por vistoria do Corpo de Bombeiros

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Rio Verde • 20/08/2013

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 9600 SP 2001.61.02.009600-2 (TRF-3)

Data de publicação: 14/07/2008

Ementa: PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ATIVIDADE EM CONDIÇÕES ESPECIAIS - BANCÁRIO - NÃO COMPROVAÇÃO. I - O reconhecimento do tempo especial depende da comprovação do trabalho exercido em condições especiais, que, de alguma forma, prejudique a saúde e a integridade física do autor, mediante a legislação aplicável ao tempo da efetiva prestação dos serviços. II - O autor alega que trabalhou em condições especiais no período de 21.07.1975 a 15.12.1998. Apresentou, além da CTPS, o currículo escolar-funcional (fls. 27/29), cópias de seus contracheques (fls. 30/31), pedido de autorização para tratamento psicoterapêutico (fls. 32/34), bem como extratos das sessões de psicoterapia do mês de junho de 2001 (fls. 35), solicitação de curso de Caixa Convencional (fls. 37), Termo de Responsabilidade- Cartão de Operação para ATM (assinado pelo autor, em 23/12/1999) e e-mail enviado pelo autor, como gerente adjunto da agência de São José do Rio Pardo, em 15.04.2000, informando a tentativa de furto (fls. 29). III - As atividades registradas na CTPS do autor não se enquadram nas hipóteses de trabalho especial, e mesmo se eventualmente estivessem enquadradas, o registro da função em CTPS, por si só, não é suficiente para demonstrar as condições especiais do trabalho, sendo exigível a complementação documental, especialmente pela apresentação de informações do empregador (declaração, formulários SB40, DSS 8030, etc...), conforme precedentes jurisprudenciais deste tribunal. IV - As pseudocondições especiais descritas pelo autor não dão ensejo ao trabalho especial, podendo, no máximo, gerar alguma doença profissional nos casos de excessos no exercício laboral, mas que em nenhuma hipótese autoriza o reconhecimento da excepcionalidade do trabalho. V - Houve a realização de perícia judicial (laudo- fls. 92/107), realizada no dia 27.11.2002, no BANESPA, da agência Centro, em Ribeirão Preto. O perito apontou no item 4.6.1, que o BANESPA, o autor trabalhou em várias cidades, como São Paulo, Divinolândia, Itobi, São José do Rio Pardo, Paulínia, Itatiba, Campinas e Ribeirão Preto, sempre na função de escriturário e caixa. A perícia concluiu que o autor exercia "Atividades e Operações Perigosas/Penosas, no teor da Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977, Normas Regulamentadoras NR aprovadas pela Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 - NR 15- Atividades e Operações Insalubres, NR - 17- Ergonomia e Anexos, Regulamento dos Benefícios da Previdência Social estabelecido pelo Decreto Nº 53.831 de 25/3/64, itemPerigoso". Contudo, a prova pericial é incapaz de reproduzir as condições pretéritas do trabalho, sendo que, tratou-se de uma perícia indireta, o que é imprestável para o reconhecimento das condições especiais. VI - O autor comprovou 25 anos de tempo de serviço comum, portanto não faz jus à aposentadoria por tempo de serviço que pleiteia. VII -Apelação a que se nega provimento....

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais ganha novas instalações e passa a ser a Escola Institucional do Ministério Público. Presidente da CONAMP p

e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público de Minas Gerais, que agora passa a se chamar Escola... do estado, Diniz Pinheiro, e o diretor da Escola Institucional, Jarbas Soares, as ações do Ministério Público nessa ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 03/08/2011

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