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17 de agosto de 2017
Falta Grave Editar Foto
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Falta Grave

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Grávida que comete falta grave pode perder garantia de estabilidade

Grávida que comete falta grave pode perder garantia de estabilidade Empregada grávida que comete falta grave pode... na modalidade de falta grave, prevista no artigo 482, alínea “b”, da CLT. O TRT da 10ª região, ao examinar recurso..., outros requisitos para caracterizar a falta grave, como proporcionalidade, tipicidad...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Justa causa cometida durante gozo de benefício previdenciário autoriza rescisão contratual

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Andamento do Processo n. 1000008-92.2017.8.26.0509 - Habeas Corpus - 04/07/2017 do TJSP

Processo 1000008-92.2017.8.26.0509 - Habeas Corpus - Sindicância - Falta Grave - LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA -Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado no efeito meramente devolutivo.

Andamento do Processo n. 1000008-92.2017.8.26.0509 - Habeas Corpus - 12/06/2017 do TJSP

-92.2017.8.26.0509 - Habeas Corpus - Sindicância - Falta Grave - LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Páginas 01/19: Trata-se de habeas... do Diretor da Unidade prisional.Constata-se dos autos que o sentenciado cometeu falta grave em 12/12/2016, tendo sido... de justificar a conduta configuradora da falta grave ou de ne...

Andamento do Processo n. 1000199-61.2017.8.26.0502 - Habeas Corpus - 31/05/2017 do TJSP

-61.2017.8.26.0502 - Habeas Corpus - Sindicância - Falta Grave - Dimas Toledo Silva Gonçalves - Dimas Toledo Silva Gonçalves - Ciência...

Andamento do Processo n. 2017/0053122-8 - Recurso Especial - 25/04/2017 do STJ

submetendo a tal prazo a apuração ou a decisão homologatória do magistrado acerca da falta grave cometida... imunidade a todos os apenados que cometam falta grave próximo ao final do ano, já que, nessa hipótese, a apuração.... EXECUÇÃO PENAL. COMUTAÇÃO. DECRETO PRESIDENCIAL Nº 8.380 /2014. FALTA GRAVE PRATICADA DENTRO...

(Modelo) Inquérito judicial para apuração de falta grave

(Modelo) Inquérito judicial para apuração de falta grave EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA... APURAÇÃO DE FALTA GRAVE , em face de [NOME DO EMPREGADO], nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em (...), filho... E DA NECESSIDADE DO INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DA FALTA GRAVE. Conforme relatado...

Daniel Maidl

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Dentro do Direito do Trabalho, em relação à dispensa de trabalhadores, algumas observações devem ser levadas em conta no que se refere à estabilidade de alguns empregados. Regra ge...

Andamento do Processo n. 1000008-92.2017.8.26.0509 - Habeas Corpus - 28/03/2017 do TJSP

Processo 1000008-92.2017.8.26.0509 - Habeas Corpus - Sindicância - Falta Grave - LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 27 de março de 2017. -

Resultados da busca Jusbrasil para "Falta Grave"

Direito societário: exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada

que, o descumprimento contratual, no caso de falta grave, advêm de condutas incompatíveis com a sociedade

Artigo • Bassi Advogados Associados • 16/05/2014

STF - HABEAS CORPUS HC 117236 SP (STF)

Data de publicação: 26/08/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. 1. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INTIMAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO. 2. REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DE REGIME. 1. Não apresentação de contrarrazões ao recurso especial do Ministério Público de São Paulo, embora a defesa do Paciente/Impetrante tenha sido devidamente intimada. Inexistência de nulidade. 2. O Supremo Tribunal Federal assentou que o cometimento de falta grave impõe o reinício da contagem do prazo exigido para a obtenção do benefício da progressão de regime de cumprimento da pena. Precedentes. 3. Ordem denegada.

STF - HABEAS CORPUS HC 116503 SP (STF)

Data de publicação: 09/09/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DE REGIME. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. O Supremo Tribunal Federal assentou que o cometimento de falta grave impõe o reinício da contagem do prazo exigido para a obtenção do benefício da progressão de regime de cumprimento da pena. Precedentes. 2. Ordem denegada.

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