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26 de julho de 2017
Reginaldo Felix de Pontes (Político) Editar Foto
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Segunda Turma isenta ex-prefeito de acusação de improbidade administrativa

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que isentou o ex-prefeito Reginaldo Felix de Pontes, do município de Monte das

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Advogados homenageados em sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza

Castelo, Jacinês Luz, Xavier Torres, Moaceny Félix Filho, Márcio Vitor Albuquerque, Paulo Franco, Paulo Aragão, Pedro Bruno Amorim e Reginaldo Albuquerque.... também o projeto de reforma política, que contribuirá “para um país novo, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 19/08/2013

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 148673 MA 2012/0036386-8 (STJ)

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Confira os contatos feitos pelo SINDJUFE-BA em Brasília

as pontes políticas na tentativa que intermediar esse acordo. DEP. POLICARPO (PT) - autor de EMENDA AO PL... política dele, parafraseando o que me disse. Berzoini deixou a relatoria porque não quer se desgastar... em defender a ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciár.. • 15/04/2011

PRÓS E CONTRAS À PROPOSTA DO SUBSÍDIO

emendas – uma do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outra do deputado Félix Mendonça (DEM/BA) –... apresentadas: Pelo deputado Reginaldo Lopes Pelo deputado Félix Mendonça Clique aqui para ver... sistema remuneratório listam ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 14/07/2010

Site do Sitraemg traz discussão sobre Subsídio

uma do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outra do deputado Félix Mendonça (DEM/BA) – nesse sentido, que devem... remuneratório listam os seguintes pontos que a categoria ganhará caso seja adotado o subsídio: 1)... do judiciário ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciár.. • 12/08/2010

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS HC 110575 RJ 2008/0150962-1 (STJ)

Data de publicação: 28/06/2010

Decisão: REGINALDO DE OLIVEIRA EMENTA PENAL. HABEAS CORPUS . PECULATO. PRESCRIÇAO DA PRETENSAO PUNITIVA.... praticado. 3. O Presidente da Câmara Municipal, além do exercício político como chefe do Poder... do pedido e, nessa parte, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz...

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS HC 119213 PB 2008/0236781-1 (STJ)

Data de publicação: 24/10/2011

Decisão: "Dentinho" ou "Vavá" e Reginaldo de Sena Santos, vulgo "Naldo", já qualificados, foram denunciados... contratado Reginaldo de Sena Santos, o Naldo, para fazer o trabalho de "mula", tendo Almir ficado... 2 Reginaldo de Sena Santos, vulgo "Naldo": 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, e 106...

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS HC 119213 PB 2008/0236781-1 (STJ)

Data de publicação: 24/10/2011

Decisão: de Melo Martinho, vulgo "Dentinho" ou "Vavá" e Reginaldo de Sena Santos, vulgo "Naldo", já tanto, Almir teria contratado Reginaldo de Sena Santos, o Naldo, para fazer o trabalho de "mula",... de 1/30 do salário mínimo; 2 Reginaldo de Sena Santos, vulgo "Naldo": 04 (quatro) anos e 08 (oito)...

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS HC 161336 SP 2010/0019535-0 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2010

Decisão: PAULO PACIENTE : REGINALDO DA SILVA CATIONI PACIENTE : ROBERTO SANTO VIEIRA JUNIOR EMENTA HABEAS CORPUS... com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer. Brasília (DF),... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : REGINALDO DA SILVA CATIONI PACIENTE : ROBERTO...

Emendas do subsídio são apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação

/2009. A emenda é do deputado federal Reginaldo Lopes do PT de Minas Gerais e a outra, idêntica,... do deputado federal Félix Mendonça do DEM da Bahia. As duas emendas idêntidas (até nas vírgulas) foram... por objetivo dar continuidade à ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Fed.. • 08/07/2010

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