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19 de setembro de 2017
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Resultados da busca Jusbrasil para "Geraldo Júnior (Político)"

Geraldo Mesquita Júnior diz que a política está cada vez mais refém dos interesses econômicos

Essa é a conclusão a qual chegou o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) após quase oito anos... um candidato competitivo. Do contrário... - afirmou Geraldo Mesquita Júnior. O senador pelo Acre... democrático, ...

Notícia Política • Jornal Página 20 • 23/06/2010

DJGO 05/12/2012 - Pág. 244 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

FAGUNDES PROCURADOR : LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA 1 APELANTE (S) : VERBO COMUNICACAO LTDA GERALDO... HUMBERTO PEREIRA EURICO MONTEIRO DE ALARCAO JUNIOR ADV (S) : JOVERTON FERREIRA DA SILVA 2 APELANTE (S) :... VEICULAÇÃO AO PARTIDO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRE-PI 14/11/2012 - Pág. 4 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

ADVOGADOS : DRS. HAMILTON PACHECO CAVALCANTE JÚNIOR, GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR... JOÃO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR E OUTROS RELATOR: DR. VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO - CLASSE 25. ORIGEM: TERESINA-PI. RESUMO: ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

TRE-RN - REPRESENTACAO RP 2707 RN (TRE-RN)

Data de publicação: 04/08/2008

Ementa: REPRESENTAÇÃO - INFIDELIDADE PARTIDÁRIA - VEREADORES - DECRETAÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DE DIRETÓRIO MUNICIPAL - NÃO ACOLHIMENTO - ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAUSA - PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO AO VEREADOR VALDEMAR FREIRE DA SILVA E IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO AO VEREADOR GERALDO ROCHA E SILVA JÚNIOR. A interpretação sistemática da Resolução n.º 22.610/07-TSE em conjunto com o art. 11 da Lei n.º 9.096 /95 relativiza a regra contida na Lei dos Partidos Políticos , em verdadeira homenagem ao nosso regime representativo marcadamente partidário, com suas especificidades municipais, regionais e nacionais. Logo, se é incumbência do Diretório Municipal velar pela normalidade e legitimidade do processo eleitoral municipal, evitando qualquer forma de abuso (podendo, inclusive, no pleito municipal, ajuizar representação por propaganda irregular e outras ações eleitorais, além de impugnar registro de candidatura), não vejo como se lhe recusar a legitimidade para vindicar mandato eletivo por desfiliação partidária de vereadores. Ao não conseguir reunir as provas necessárias à comprovação de que era vítima de grave discrimianção pessoal ou de que houve mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, o representado não foi capaz de trazer aos autos os elementos probatórios imprescindíveis à configuração da desfiliação partidária com justa causa, nos termos do art. 1º, § 1º da Res. n.º 22.610-TSE, fato de que decorrerá a perda de seu mandato de vereador. Em sentido inverso, restando comprovado pelos documentos e depoimentos que a desfiliação se deu em conseqüência de grave discriminação pessoal, configura-se a hipótese de justa causa, não sujeitando o representado à perda do seu mandato eletivo.

Encontrado em: ao vereador Geraldo Rocha e Silva Júnior. Vencido o Juiz Fábio Hollanda, que também reconhecia inexistência... POLÍTICOS Federal RESOLUCAO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Nº.: 22610 Ano: 2007 REPRESENTAÇÃO.

DOEMT 15/02/2008 - Pág. 1 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

Geraldo Aparecido de Vitto Júnior Secretário de Estado de Saúde 8.666 /93. DATA: Em Cuiabá- MT, 02 de Janeiro de 2008. ASSINAM: GERALDO A. DE VITTO JR. FLAVIA... CAMPOS PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGÁS. ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso

DJGO 05/04/2010 - Pág. 286 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

GERALDO GONCALVES DA COSTA 1 APELANTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV(S) : JUNIOR CESAR SOUTO CID PADUA... POLITICO PARA QUE OS ASSESSORES LOTADOS EM SEU GABINETE LHE REPASSEM PARTE DE SEUS SALARIOS,... DES. GERALDO GONCALVES DA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 29/04/2010 - Pág. 327 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

: DES. ABRAO RODRIGUES FARIA REVISOR : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA PROCURADOR : LAURA MARIA... ELITON DE FIGUEREDO JUNIOR ITAMAR LINO DE OLIVERIA FELICISSIMO JOSE DE SENA 1 APELADO(S) : MINISTERIO... AGENTE PUBLICO, MESMO O ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 13/11/2009 - Pág. 168 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

AGROPECUARIA LTDA ADV(S) : ADILSON RAMOS ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS ADILSON RAMOS JUNIOR EMENTA... E SUFICIENTE A ENSEJAR INTERVECAO DO REFERIDO ENTE POLITICO, TRANSFERINDO A COMPETENCIA PARA

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 12/07/2010 - Pág. 404 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE ALARCAO JUNIOR GLAUCO TULIUS MENDES PEDROSO LAURENICE NOLETO ALVES GERALDO HUMBERTO PEREIRA... A AGREMIA CAO POLITICO-PARTIDARIO DAQUELA GESTAO; A INSERCAO DO "SLOGAN" DA GESTAO, DE FORMA

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 11/05/2009 - Pág. 147 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

SUBSIDIOS DE VEREADOR, PORQUANTO O VINCULO ENTRE O AGENTE POLITICO E A MUNICIPALIDADE NAO POSSUI... REVISOR : DES. GILBERTO MARQUES FILHO 1 APELANTE(S) : GERALDO DOS SANTOS ABADIA JOSE MARIA JORGE... DOS SANTOS ADV(S) : ALDO DE MATTOS ...

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