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19 de dezembro de 2018
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Luciano Matos

Luciano Matos -

Análise da responsabilidade do tomador de serviços nas relações de terceirização e do projeto de lei Nº4330/2004.

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Panorama da terceirização

A terceirização é um tema bastante debatido na sociedade. Consiste numa técnica administrativa que estabelece um processo de transferência de atividades de uma determinada empresa a terceiros.

Terceirização transforma trabalhador em objeto, afirma Rodrigo Janot​

Permitir que empresas terceirizem suas atividades-fim transformaria o trabalho em mercadoria e o ser humano em “mero objeto”, violando a Constituição Federal . É o que afirma o procurador-geral da

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O Conversa Afiada reproduz as mensagens da Presidenta Dilma neste 1 de maio, Dia do Trabalhador: 1º Vídeo: Terceirização - https://www.youtube.com/embed/rePZkYLk1ws Através de víde...

Dayane Rose

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Projeto de Lei 4330/2004: Terceirização irrestrita

Tramita na Câmara dos Deputados desde o ano de 2004 o Projeto de Lei nº 4330/2004, que propõe a regulamentação da terceirização de trabalhadores nas empresas. O projeto ao longo desses anos vem sendo

PL 4.330/2004: O retorno dos trabalhadores às condições medievais de trabalho

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Comentários ao Projeto de Lei 4330/04: terceirização de mão de obra

Em passada rápida pela Lei, há alguns pontos bem curiosos, no qual deixamos as nossas ponderações, citamos: a) Associação não pode terceirizar mão de obra? Não pode ou não está inclusa no projeto de

Em defesa da terceirização
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Nota: O texto-base do projeto de lei que amplia a terceirização no Brasil, embora longe de ser o ideal, representa um avanço em termos de liberdade empreendedorial, trazendo uma ex...

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Texto de João Luiz Mauad, publicado originalmente aqui . Sem dúvida nenhuma, o maior mérito do Projeto de Lei aprovado ontem no Congresso , que regulamenta a contratação de serviço...

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Márcio participa de debate que adiou votação do PL da terceirização

votação. Márcio também esteve no ato das centrais sindicais nesta quarta-feira (4) contra o projeto. “Da... forma que o projeto está precariza a relação de trabalho, atentando contra a classe trabalhadora.... O projeto merece ...

Notícia Política • Partido Dos Trabalhadores • 05/09/2013

Petista defende ajuste na proposta que regulamenta a terceirização no Brasil

“Quero alertar esta Casa que esse é um projeto que precisa de ajustes sob pena de nós aprovarmos... um processo de desregulamentação do trabalho no Brasil. O projeto, da maneira como está, permite

Notícia Política • Partido Dos Trabalhadores • 14/06/2013

PL 4.330/04 (terceirização) teve votação adiada para setembro na CCJ da Câmara

O PL 4.330/04, que regulamenta o trabalho terceirizado, não será mais votado em agosto pela Com tudo isso, o PL 4.330/04 continua em fase de discussão na Câmara, mas deve entrar na pauta da CCJ... a posição de exigir o arquivamento do PL ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 14/08/2013

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