Insultos em rede social geram indenização

Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos morais para a atual companheira de seu ex-namorado. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do...

Andressa Garcia, Advogado
há 2 anos

Reforma eleitoral libera censura de críticas contra políticos no Brasil

Uma emenda de autoria deputado Aureo (Solidariedade/RJ) adicionada de última hora na Reforma Eleitoral, que foi aprovada na Câmara e no Senado nesta quinta-feira, 5/10, legitima a retirada de...

Responsável por blog deve retirar material ofensivo da internet

Os Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do TJRS determinaram a exclusão de ofensas e de fotografias de Blog, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. No entanto, foi mantido o direito de...

Ofensas via meio virtual geram responsabilização real

Atos realizados atrás da tela do computador podem ser punidos no mundo real. Exemplo é o caso envolvendo duas jovens em Porto Alegre, colegas e competidoras de hipismo. Utilizando a rede social...

Internet Legal
há 3 anos

TRF4 nega indenização a professora universitária agredida por aluno pela internet

Uma professora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) ameaçada por um aluno teve um pedido de indenização por danos morais contra a instituição negado na última semana. O Tribunal Regional...

Câmara aprova projeto que regulamenta direito de resposta a ofensas pela mídia

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20), por 318 votos a 79, o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos...

Fátima Miranda, Estudante de Direito
há 4 anos

Mãe e filho ofendidos por parente no Facebook serão indenizados

O juiz da 4ª vara Cível de Taguatinga/DF condenou parte ré a indenizar os autores da ação (mãe e filho) diante de ofensas proferidas contra eles no Facebook. Os autores contam que a ré, aparentada,...

Camila Vaz, Advogado
há 4 anos

Condenação de estudante que ofendeu nordestinos terá efeito educativo nas redes sociais

A condenação de Mayara Petruso por veiculação de mensagem preconceituosa no Twitter terá um efeito pedagógico para todos os usuários de redes sociais. É nisso que acredita o presidente da seccional...

Rede social deve responder objetivamente por teor ofensivo, diz professor

Não faz sentido que sites e portais de notícias sejam responsabilizados objetivamente por declarações ofensivas feitos de entrevistados e comentaristas de internet enquanto redes sociais podem ser...

Ofendido terá de fornecer URLs se quiser que Google identifique origem de mensagens

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Google só será obrigado a fornecer os IPs de onde partiram mensagens consideradas ofensivas pelo prefeito de Tapejara (RS), Seger...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ofensa pela Internet"
A liberdade de imprensa e as acusações de ofensa pela internet
Notícias09/04/2010Consultor Jurídico
De acordo com a orientação que vem sendo seguida pelos tribunais, as ações de reparação de danos (materiais ou morais) alegadamente causados por matéria publicada na internet devem ser ajuizadas no foro do domicílio do suposto ofendido. Em razão desse entendimento, que se baseia no artigo 100 do Código de Processo Civil , incontáveis indivíduos que exercem, habitual ou esporadicamente, a liberdade de expressão e de informação jornalística por meio da internet encontram-se permanentemente exposto...
Assista no Justiça Gaúcha: Jovem paga indenização por ofensas publicadas na internet
Assista no programa Justiça Gaúcha desta terça-feira (10/7): Jovem deverá pagar indenização por ofensas publicadas na internet. Confira também como foi a posse do Juiz-Corregedor da Justiça, Flávio Mendes Rabello. E na série Histórias do Judiciário, conheça Lei do Ventre Livre e como ela mudou a trajetória dos escravos no Brasil. No quadro Perfil de Magistrado, o Desembargador Carlos Cini Marchionatti fala sobre sua carreira no Judiciário. O programa traz ainda uma entrevista com o Juiz de Direi...
TSE mantém propaganda eleitoral na internet sem regras
Notícias10/06/2008Estadão
BRASÍLIA-O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a propaganda eleitoral na internet sem qualquer regulamentação. Uma consulta feita ao TSE questionava quais eram as regras para a propaganda, por exemplo, no youtube e no orkut. Os ministros, por maioria, decidiram que isso deverá ser analisado caso a caso. "O Direito não tem como dar conta desse espaço", afirmou o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. "É um espaço que não nos cabe ocupar. Deixemos os internautas em paz" , acrescentou...
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