Insultos em rede social geram indenização

Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos morais para a atual companheira de seu ex-namorado. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do…
Andressa Garcia, Advogado
há 3 anos

Reforma eleitoral libera censura de críticas contra políticos no Brasil

Uma emenda de autoria deputado Aureo (Solidariedade/RJ) adicionada de última hora na Reforma Eleitoral, que foi aprovada na Câmara e no Senado nesta quinta-feira, 5/10, legitima a retirada de…

Responsável por blog deve retirar material ofensivo da internet

Os Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do TJRS determinaram a exclusão de ofensas e de fotografias de Blog, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. No entanto, foi mantido o direito de…

Ofensas via meio virtual geram responsabilização real

Atos realizados atrás da tela do computador podem ser punidos no mundo real. Exemplo é o caso envolvendo duas jovens em Porto Alegre, colegas e competidoras de hipismo. Utilizando a rede social…
Internet Legal
há 4 anos

TRF4 nega indenização a professora universitária agredida por aluno pela internet

Uma professora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) ameaçada por um aluno teve um pedido de indenização por danos morais contra a instituição negado na última semana. O Tribunal Regional…

Câmara aprova projeto que regulamenta direito de resposta a ofensas pela mídia

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20), por 318 votos a 79, o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos…
Fátima Miranda, Estudante de Direito
há 5 anos

Mãe e filho ofendidos por parente no Facebook serão indenizados

O juiz da 4ª vara Cível de Taguatinga/DF condenou parte ré a indenizar os autores da ação (mãe e filho) diante de ofensas proferidas contra eles no Facebook. Os autores contam que a ré, aparentada,…
Camila Vaz, Advogado
há 5 anos

Condenação de estudante que ofendeu nordestinos terá efeito educativo nas redes sociais

A condenação de Mayara Petruso por veiculação de mensagem preconceituosa no Twitter terá um efeito pedagógico para todos os usuários de redes sociais. É nisso que acredita o presidente da seccional…

Rede social deve responder objetivamente por teor ofensivo, diz professor

Não faz sentido que sites e portais de notícias sejam responsabilizados objetivamente por declarações ofensivas feitos de entrevistados e comentaristas de internet enquanto redes sociais podem ser…

Ofendido terá de fornecer URLs se quiser que Google identifique origem de mensagens

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Google só será obrigado a fornecer os IPs de onde partiram mensagens consideradas ofensivas pelo prefeito de Tapejara (RS), Seger…
Resultados da busca Jusbrasil para "Ofensa pela Internet"
Ofensas pela internet e celular é crime e pode acarretar em processo
Notícias09/01/2014OAB - Mato Grosso do Sul
Usar a internet, celular e outros meios de comunicação para ofender ou prejudicar o outro é crime. A prática é conhecida como Cyberbullying e pode acarretar processos tanto no campo cível, com dano moral, quanto na área criminal, como injúria, calúnia e difamação. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Leopoldo Fernandes da Silva Lopes, em qualquer manifestação, embora haja direito constitucional da li...
Ação rescisória, prisão preventiva e ofensas pela internet estão na Pesquisa Pronta
Notícias22/09/2015Superior Tribunal de Justiça
Ação rescisória apenas quanto a parte ou capítulo do julgado , Decretação ou manutenção da prisão preventiva a despeito das condições pessoais favoráveis do acusado e Responsabilidade por ofensas ou informações publicadas na internet são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quanto ao primeiro tema, o STJ já decidiu que a contagem do prazo decadencial inicia-se com o trânsito em julgado da última decisão proferida, mesmo que algum dos ...
Ofensa pela internet também é crime
Notícias06/02/2017Posocco
Jornaleiro ficou 7 meses preso após xingar juiz pelo Facebook. Em Santos, estudante foi indenizada após ser insultada na rede social. Em julho, o caso do jornaleiro preso por xingar um juiz pelas redes sociais ganhou repercussão nacional. Embora a pena de detenção não seja comum para esse tipo de crime, quem usa o Facebook para ofender uma pessoa ou instituição pode sim ser condenado pela Justiça. O jornaleiro José Valde Bizerra, de 62 anos, morador de Santo André (SP), voltou para casa depois d...
Buscar mais 2.359 resultados sobre "Ofensa pela Internet" na busca Jusbrasil Notícias